Dúvida na cobrança do "IVA" da Amazon UK

Tópico em 'Off-Topic' iniciado por fablept 21 Jan 2014 às 13:43.

  1. fablept

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    Nimbostratus

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    Boas..

    Fiz uma encomenda pela Amazon UK, a minha dúvida está na aplicação do VAT:
    O VAT no UK é de 20%, no entanto eles como enviaram para PT aplicam 23%...mas como o destino da encomenda são os Açores, o VAT aplicado não deveria ser de 16% (IVA Açores)?

    Obrigado.
     
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  2. Aurélio

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    Cumulonimbus

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    Através da Internet não sei como funciona, mas aqui em Portugal quando se compra um produto numa Loja e pretendemos mandá-la lá para fora, utiliza-se um processo denominado pelo menos na minha Loja de "Tax Free". Trata-se de um documento que permite que a pessoa apenas pague a taxa associada naquele país para o qual vamos.
    Do ponto de vista legal penso que faz sentido porque o IVA é um imposto de valor acrescentado sobre o consumidor final, consumidor esse que se assume viver em Portugal. Se a pessoa vai para fora, e vai fazer uso desse produto é lá fora, penso que faz todo o sentido, que seja contribuinte lá e não cá e por isso a aplicação desse processo denominado de "Tax Free".

    Mas como disse em termos de Internet não sei como funciona ..... terias que te informar melhor, se calhar até mesmo com a Amazon.com !
    Talvez te tivesse escapado algo .... ou talvez porque a Internet não tem país, o IVA a cobrar seja sempre no destinatário e portanto em Portugal. Os Açores e provavelmente a Madeira querem é ser diferentes para tentar captar Turismo !

    Acredito que a Amazon nem deve saber de nada disso !
     
  3. fablept

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    Nimbostratus

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    Obrigado pela resposta, na factura da Amazon tem um VAT Number começado por PT, mas a morada é do Luxemburgo.:unsure: Entretanto já comprei tanta coisa no estrangeiro e a Amazon é a única a cobrar o IVA PT.

    Mas seguindo a lógica que o valor do IVA é calculado na zona de origem, se a Amazon tem alguem em Portugal Continental, então faz lógica que pague o IVA de Portugal Continental.

    A diferença nem chega a uma libra, mas faz-me um bocado de confusão.
     
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  4. Agreste

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    Super Célula

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    Depende, é que no fundo estás a ser roubado pelo fisco portugues porque a Amazon desconhece o sistema fiscal mais favorável dos Açores. O ponto final da mercadoria não é Lisboa.
     
  5. c.bernardino

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    Nimbostratus

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    No teu caso é só uma libra mas poderá ser mais noutras situações.
    Por acaso gostava que me esclaressessem.
    Será q este dinheiro alguma vez entra nos cofres do estado?
     
  6. fablept

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    Nimbostratus

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    Mas imaginando que a Amazon consegue passar faturas com um NIF Português sediado em Portugal Continental, então a lógica de estar a pagar 23% está correcta.


    Quando trabalhei numa loja online aqui nos Açores, tinha muitas vendas para o Continente/Madeira e a venda final era sempre de acordo com o IVA dos Açores.

    Mas é confuso:
    -Encomenda feita na Amazon UK, com o valor em Libras.
    -Cobram-me o IVA de Portugal Continental (23%).
    -A Encomenda sai de Espanha.
    -A fatura tem o endereço de Luxemburgo, com um NIF que aparenta ser português.

    Informações do NIF:

    Estado-Membro PT
    Número de IVA PT 980339898
    Nome AMAZON EU S A R L
    Endereço 5 RUE PLAETIS
    L-2338 LUXEMBOURG


    Realmente, se cobram o IVA de Portugal Continental.. então deveria entrar no estado português, e até prefiro deixar o suposto VAT no estado português do que no RU.

    Eu próprio no total já gastei centenas de € na Amazon UK..mas foi a primeira vez que reparei nesta situação.
     
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  7. Vince

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    Furacão

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    A facturação é no Luxemburgo, que é a sede fiscal da Amazon UK. A taxa de IVA é a taxa do país destino (acima de um x de facturação anual), salvo algumas quantas excepções, por exemplo, Canárias não pagam IVA, é como se não pertencessem à UE, em contrapartida podem pagar taxas alfandegárias mesmo de compras na UE. Se não for um bem físico, for um serviço tipo cloud, ou um ebook por exemplo, o IVA é o do Luxemburgo, o mais baixo da UE, daí terem lá a sede (para além do IRC baixo).


    Entre continente e RA's acho que é sempre facturado com taxa da origem, salvo regimes especiais.



    É normal nestas grandes companhias com estruturas logísticas complexas, o NIF deve ser luxemburguês, o transporte da mercadoria pode vir de qualquer lado, um produto de Espanha, outro da Alemanha, etc. Às vezes andam a saltitar de avião entre grandes plataformas logísticas de diferentes países.


    O IVA "vem" para Portugal, neste caso a Amazon entrega ao Luxemburgo que depois faz as contas de IVA's com Portugal. Parte do IVA entretanto volta à Europa :D é daí que vem o orçamento da UE, que depois é distribuído em fundos como PAC, Coesão, etc e gastos dos burocratas de Bruxelas :D

    Na verdade no teu caso o IVA até deveria ir para a RA Açores que tem identidade/autonomia fiscal nessa área, mas com esse pormenor das taxas também fiquei na dúvida. Teoricamente deverias ter pago a taxa dos Açores, mas se calhar há algum regime que obriga a ser assim no comércio intracomunitário. É uma questão de perguntares à própria Amazon ou colocares a questão no forum dos contabilistas (secção IVA).
     
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  8. fablept

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    Nimbostratus

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    Obrigado pela explicação Vince:)

    Sobre a aplicação do IVA se seria a dos Açores, ainda hei-de perguntar a um forum de especialidade, que de fiscalidade não pesco nada:D
     
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  9. CptRena

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    Nimbostratus

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    É simples. É para território português? Continente, ilhas, seja o que for. Então chuta para cá 23%. Paga e não bufa :lol: (há dois tipos de produtos que são taxados a 6%, de acordo com a nossa lei de IVA)

    -> http://www.amazon.co.uk/gp/help/customer/display.html?nodeId=502578

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    É de facto confuso a forma como se aplica o IVA. Na minha ideia, se sou eu que estou a vender, com a loja sediada em determinado local, o IVA deveria ser aquele aplicado onde está sediada a loja. Ao que parece, nem sempre é assim. Umas vezes é tendo em conta o destinatário, outras quem está a enviar. Que bagunça de leis.
     
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