IM no FERVE?

Tópico em 'Off-Topic' iniciado por tvsc 11 Jul 2008 às 17:20.

  1. Gerofil

    Gerofil
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    Redução de pessoal na Meteorologia: Açores vão ser afectados

    O Governo quer dispensar os contratados do Instituto de Meteorologia, em regime de avença. São mais de 40 em todo o país e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e açores está preocupado com a situação que, segundo dizem vai afectar as ilhas.
    De acordo com um comunicado daquele sindicato ontem mesmo chegado à nossa redacção, na região autónoma dos Açores, esta situação tem consequências a nível de segurança dos voos inter ilhas e para o exterior, podendo mesmo levar ao cancelamento de voos a partir do dia 1 de Setembro. É ainda de salientar que deixa de haver vigilância meteorológica e sismológica 24 horas por dia, o que é muito preocupante em situações de mau tempo ou crise sísmica.
    Diz o mesmo Sindicato que desde meados de 2004 que o Instituto de Meteorologia (IM) tem cerca de 40 contratados em regime de avença. Estes contratos foram celebrados por impossibilidade de concretização de outro tipo de vínculos com estes trabalhadores, por razões políticas e económicas definidas pelo governo da altura e seguintes.
    Estes técnicos superiores foram contratados por necessidades operacionais criadas pela progressiva redução dos quadros técnicos na área, na sua maior parte por razões de aposentação.
    Estes técnicos foram contratados por possuírem qualificações que se adequavam às necessidades do IM, em particular licenciaturas em áreas operacionais do IM como a meteorologia, a climatologia e a geofísica, bem como áreas afins.

    À data de 27 de Junho de 2008, foram os avençados informados pelo Conselho Directivo do Instituto de Meteorologia que, à luz da Lei nº12A de 2008 e por falta de indicações noutro sentido por parte da tutela e por parte do Ministério das Finanças que tem poder decisório nesta matéria, seriam cessados todos os contratos de avença em causa, no prazo de 60 dias.

    O Sindicato adianta que em termos de formação, o investimento feito pelas várias instâncias na formação destes técnicos teve várias componentes, começando pelas universidades públicas, onde existem dois cursos na área de meteorologia e geofísica, passando pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, que deu continuidade à formação de alguns destes técnicos através da atribuição de bolsas e, finalmente, o IM que promoveu cursos de especialização seguindo directivas e normas específicas da Organização Meteorológica Mundial.

    A estes dados, torna-se premente acrescentar a experiência profissional adquirida por estes técnicos no desempenho de tarefas operacionais do IM durante o período em causa (superior a 3 anos), bem como o desenvolvimento de diversos produtos novos.
    Por outro lado, acrescentam, a progressiva aposentação de quadros superiores nas áreas técnicas do IM e a não abertura, desde 1998, de concursos de admissão de técnicos superiores, levou a que algumas áreas apresentassem números de funcionários inferiores aos necessários à execução das tarefas operacionais previstas na Missão do IM.
    Uma das soluções encontradas foi através da contratação em regime de avença dos signatários que representam, à data, cerca de 40% dos técnicos superiores a realizar tarefas operacionais no IM, tanto na Sede, em Lisboa, como na Delegação Regional dos Açores.
    Estes trabalhadores – diz a mesma nota - já evidenciaram capacidades de trabalho suficientes, até pelo numero de anos que trabalham no IM, com subordinação hierárquica e horário de trabalho definido, características que não se enquadram num contrato de avença, exigem a sua regularização da sua situação com contacto a tempo indeterminado, vínculo estável em que se enquadram as responsabilidades subordinadas de cada um.

    Correio dos Açores
     

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