se lido a letra como uma lei deve ser lida os artigos sublinhados são rapidamente esquecidos pelos governantes, pois são lidos de forma a irem de encontro as pretensões do governo
a catrefada de impostos que tivemos e pôs muita gente na penúria em especial os mais pobre vai contra o artigo f ( a meu ver)
A mim parece-me bem mais inteligente acabar com o IMI e instituir impostos municipais. Aumentar muito o IMI desincentivará no futuro o investimento de reformados do Norte da Europa em Portugal. Para além disso alguns IMIs sáo um encargo pesadíssimo nas contas de muitas empresas. Há edifícios empresariais, de negócios familiares, a pagar mais de 5 mil euros em autarquias com IMI máximo.
Impostos municipais seria bem mais transparente e obrigaria os munícipes a serem responsabilizados de outra forma quando escolhessem políticos despesistas.
Outra medida fundamental é a taxação total das mais valias imobiliárias. Não faz sentido nenhum ocupar um único cm2 de solo em Portugal com a quantidade brutal de área urbana abandonada que temos.
As autarquias devem também responsabilizar mais os cidadãos pelas suas escolhas. Quem mora isolado por opção deve pagar mais impostos municipais. Esta medida visaria desincentivar o povoamento disperso, que tem um custo elevadíssimo para o Estado. Implica por vezes asfaltar caminhos, gastar dinheiro em iluminação, esgotos, canalizações, recolha de lixo. Conheço casos em Espanha, de gente que vive perto do Guadiana, isolados, e a autarquia recusou dar-lhes electricidade, água canalizada, e asfaltar a estrada, por entender que não se justificava tamanho investimento para 2 moradores.
Em Portugal, as autarquias devem reduzir a quantidade de iluminação pública, proibir novas construções fora dos limites das povoações, sem excepções, aplicar o princípio do utilizador-pagador em serviços públicos que não sejam essenciais (pavilhões, piscinas, anfiteatros), cortar o financiamento às associações, mudar até o sistema de recolha do lixo. Em Inglaterra o lixo é recolhido porta a porta apenas uma vez por semana, e as pessoas são obrigadas a reciclar. Existe um dia para a recolha do lixo orgânico e outro para a recolha do lixo para reciclagem.
O aumento dos IMIs foi uma chico-espertice que serviu para financiar o despesismo das autarquias que não têm coragem ou nem sequer sabem o que fazer para reduzir a despesa.