Dispositivo integrado das Operações de Protecção e Socorro

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Directiva Operacional nº 1/2009

Esta Directiva Operacional Nacional (DON) constitui-se como um instrumento de planeamento, organização, coordenação e comando operacional do Dispositivo Integrado das Operações de Protecção e Socorro (DIOPS) e ainda como documento de referência para os planos e directivas das outras entidades públicas ou privadas da área da protecção e socorro. Pretende-se ainda que esta directiva constitua um documento de divulgação generalizada e de consulta permanente de todas as entidades que actuam e concorrem para as acções de protecção e socorro.
Aplica-se a todo o território continental e a todas as organizações e entidades que concorrem e cooperam para a protecção e socorro, servindo de referência ao planeamento, geral, especial e sectorial, da gestão de todas as situações de emergência, nos seus vários escalões, e das entidades intervenientes. Excepcionam-se os eventos sísmicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e concelhos limítrofes e do Algarve, os incêndios florestais, os acidentes envolvendo substâncias biológicas ou químicas e matérias perigosas e os acidentes com aeronaves, que são objecto de directivas operacionais autónomas, e incluem a definição de dispositivos operacionais de protecção e socorro especializados, complementares do dispositivo integrado estabelecido na presente directiva.
Em termos de missão, esta Directiva assegura a mobilização, prontidão, empenhamento e gestão do emprego dos meios e recursos de protecção e socorro, face à ocorrência ou iminência de ocorrência, designadamente, dos seguintes eventos:
a) Acidentes graves rodoviários, ferroviários e aéreos, fora do perímetro aeroportuário e portuário;
b) Acidentes envolvendo matérias perigosas;
c) Agitação marítima forte;
d) Cheias e inundações;
e) Cortes graves no abastecimento de energia eléctrica ou água;
f) Cortes de estradas principais por condições meteorológicas adversas;
g) Danos ou colapsos graves de estruturas;
h) Incêndios ou explosões;
i) Isolamento de núcleos habitacionais;
j) Movimentos de vertentes;
k) Nevões;
l) Ondas de calor;
m) Precipitação intensa;
n) Quedas de árvores que afectem a mobilidade e circulação;
o) Secas;
p) Ventos fortes;
q) Vagas de frio;
r) Veículos ou pessoas retidas por condições meteorológicas adversas;
s) Outros fenómenos meteorológicos extremos;
t) Outras ocorrências graves que afectem pessoas, património ou ambiente.

Fonte: Autoridade Nacional de Protecção Civil

 

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Protecção Civil de Óbidos quer prevenir inundações e derrocadas

O Comandante Operacional Municipal da Protecção Civil de Óbidos, Sérgio Gomes, difundiu um comunicado da Autoridade Nacional de Protecção Civil que recomenda a tomada de algumas medidas de precaução, relativamente às cheias que se avizinham, com a chegada do tempo chuvoso. O responsável alerta para as “inundações em zonas urbanas, causadas por acumulação de águas pluviais, cheias motivadas pelo transbordo do leito de alguns rios, e instabilização de taludes ou deslizamentos motivados pela perda de consistência do solo”.
“Todos estes cenários podem ser prevenidos se, atempadamente, forem tomadas medidas que anulem ou minimizem os seus efeitos”, sustenta.
Sérgio Gomes descreve que “as quantidades de lixo depositado nas embocaduras dos sistemas de águas pluviais, a obstrução originada pela queda de folhas de árvores e os detritos vegetais juntamente com outros materiais inertes que durante a estação seca se depositaram ao longo das valetas das vias de comunicação, contribuem para situações de obstrução dos canais de escoamento”. “As primeiras chuvas de Outono são geralmente responsáveis pelo arrastamento e concentrações destes resíduos sólidos em locais inadequados (sarjetas, sumidouros, valetas), originando acumulações de águas pluviais que poderão provocar cortes de vias de comunicação ou mesmo inundações nos pisos mais baixos de edifícios”, faz notar
Desta forma, o Serviço Municipal de Protecção Civil está empenhado na limpeza e desobstrução de sumidouros, valetas e outros canais de drenagem, removendo folhas caídas das árvores, areias e pedras que ali se depositaram previamente à época das chuvas. “Paralelamente, cada cidadão deve também tomar uma atitude pró-activa, nomeadamente assegurando a desobstrução dos sistemas de escoamento de águas pluviais dos quintais ou varandas e a limpeza de bueiros, algerozes e caleiras dos telhados de habitações”, indica. Por outro lado, “o arrastamento e deposição de materiais sólidos pelos cursos de água pode contribuir significativamente para o acréscimo dos efeitos das cheias”.
“Outras condicionantes, como a falta de obstáculos à progressão da água nas bacias drenantes e a incapacidade de retenção da precipitação no coberto vegetal (como consequência de áreas ardidas), assim como a diminuição da capacidade de vazão das linhas de água e da capacidade de armazenamento nas albufeiras devido ao arrastamento de sólidos (por erosão) desde as bacias drenantes até à linha de água, são factores associados às inundações por cheias”, refere. Neste contexto, recomenda-se a adopção, entre outras, de medidas de precaução como desobstrução de linhas de água, principalmente junto a pontes, aquedutos e outros estrangulamentos do escoamento, limpeza de linhas de água assoreadas, limpeza dos resíduos sólidos urbanos (muitos deles de grandes dimensões) depositados nos troços marginais dos cursos de água, evitar cortes rasos de material lenhoso ardido em situações de declive intenso, localizados nas proximidades das linhas de água, recolha ou trituração dos resíduos resultantes do corte dos salvados das áreas ardidas localizadas nas margens das linhas de água, recolha ou trituração dos resíduos de actividades agrícolas e florestais existentes nas margens das linhas de água, verificação (e eventual reparação) de eventuais situações de desmoronamentos das margens das linhas de água, de modo a evitar obstruções ou estrangulamentos, inspecção visual de diques, ou outros aterros longitudinais às linhas de água, destinados a resguardar os terrenos marginais, e identificação de novos pontos críticos (aglomerados populacionais, edificações, vias de comunicação, pontes/pontões, etc.).
Sérgio Gomes sublinha ainda as condições meteorológicas, como é o caso da precipitação, “podem aumentar a instabilidade de solos e rochas em taludes”, pelo que o aumento da instabilidade de vertentes em especial junto de aglomerados populacionais, vias rodoviárias e ferroviárias, deve ser observado como medida preventiva de acidentes de deslizamento de terrenos e de derrocadas. As principais observações que devem ser feitas, em especial em taludes de maior inclinação (onde mais abruptamente pode ocorrer a rotura) são, em taludes rochosos em que pode haver desmoronamento ou tombamento de blocos de rocha, observar-se o normal funcionamento das estruturas de escoamento (filtros, protecção de filtros, furos de alívio de pressão de água, etc.) e as estruturas de suporte para a estabilização de taludes (cortinas de cimento, gabiões de protecção, redes de protecção, etc.). Em aterros e taludes de terra, devem observar-se possíveis deformações (abertura de fendas que significam arrastamento de material), bem como assentamentos devido às variações do nível da água nos terrenos.

Francisco Gomes

Fonte: Jornal das Caldas

 

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FUNCHAL: Tragédia prevista no plano local de emergência

A tragédia que atingiu o Funchal corresponde a um dos principais riscos identificados no Plano Municipal de Emergência e ocorreu três meses depois de o Serviço Regional de Protecção Civil ter realizado um exercício num cenário semelhante e apenas 17 dias após a Câmara Municipal ter aberto um concurso para a elaboração de um novo plano. O documento, a concluir num ano, deverá conter uma carta de riscos, obedecendo à Lei da República sobre o enquadramento da protecção civil no âmbito municipal - a Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro - e ao diploma aprovado há pouco mais de meio ano pela Assembleia Legislativa madeirense - o decreto regional n.º 16/2009/M, de 30 de Junho -, sobre o sistema de protecção civil.
"O plano municipal de emergência inclui obrigatoriamente uma carta de risco e um plano prévio de intervenção de cada tipo de risco existente no município, decorrendo a escala da carta de risco e o detalhe do plano prévio de intervenção da natureza do fenómeno e devendo ser adequados às suas frequência e magnitude, bem como à gravidade e extensão dos seus efeitos previsíveis", dispõem os diplomas.
A falta de carta de riscos é uma fragilidade do plano aprovado em Dezembro de 2003. Segundo a decisão da autarquia, o concurso, aberto no passado dia 3, o procedimento para o novo instrumento, que custará 150 mil euros, compõe uma fase inicial de diagnóstico dos riscos, o que impõe a identificação cartográfica das zonas onde eles podem ocorrer. "A situação geográfica e as características geológicas do concelho são susceptíveis de provocar acidentes graves ou catástrofes que poderão causar um elevado número de vítimas, consideráveis danos materiais e ainda alterações ao ambiente e ao património cultural", lê-se no plano actual.
O documento assume que "os problemas mais comuns" estão relacionados com cheias e aluviões - fortes enxurradas com carreamento de grandes quantidades de inertes - devidos a precipitações intensas que encontram nas condições naturais da ilha o aliado que gera a catástrofe. A maior de que há registo, em 9 de Outubro de 1803, causou 600 mortos (ver cronologia, retirada do plano actual).
Com um relevo muito acidentado e extensões dos seus cursos de água "pouco superiores à dezena de quilómetros", as enxurradas descem de altitudes elevadas com declives entre 30 e 40% na parte superior e 4 a 10% próximo do nível do mar, precisa. A degradação do coberto vegetal agrava o cenário: além da aceleração da descida da água e dos detritos, maior quantidade de solo e rocha é arrancada e transportada. O plano identifica ainda como "acontecimentos frequentes os deslizamentos e aluimentos, por culpa humana, "congregada ou não" com precipitações anormais.
Nos dias 19 e 20 de Novembro passado, um exercício de protecção civil ("Desaparecidos 09 - Zarco 92") na zona do Rabaçal teve como cenário "uma situação de acidente grave com multi-vítimas, resultante de condições atmosféricas adversas (níveis de precipitação e vento forte/muito forte que originaram movimentações de massas/deslizamentos, derrocadas, ribeiras com os caudais que extravasaram os seus leitos e a consequente obstrução de estradas).

ALFREDO MAIA

JN

 

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Enxurradas e deslizamentos de terra: Protecção Civil testa capacidade de resposta

O Exercício Açor, para testar a capacidade de resposta da Protecção Civil em cenário de tempestade, arrancou hoje (ONTEM) à meia noite, em Vila Franca do Campo, S. Miguel, envolvendo bombeiros, escuteiros, radioamadores, voluntários da Cruz Vermelha, instituições e figurantes.
Tendo por cenário uma forte tempestade de chuva e vento com situações de deslizamentos de terras, enxurradas, desabamentos de casas, cortes de estradas e falhas no abastecimento de energia, "o primeiro exercício aconteceu às seis da manhã com uma simulação de derrame de combustível no porto local, ao que se seguiu uma enxurrada numa das principais ruas de Vila Franca do Campo e um naufrágio de uma embarcação", explicou Pedro Carvalho, presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), em declarações à Lusa.
Ao longo desta manhã estão a ser criados vários outros cenários com vista a garantir uma maior realidade possível e já foram também testadas evacuações de três escolas do concelhos e accionado o Plano Municipal de Emergência. "O exercício não se circunscreve à vila, mas estão a ocorrer cenários em todo o concelho", salientou Pedro Carvalho, acrescentando que o teste abrange também a ilha Terceira, onde decorrerá a simulação de envio de pessoas desalojadas e respectivo acolhimento e apoio psicológico, a par da recepção de listas de comunicação de emergências.
Para o presidente do SRPCBA, a realização deste exercício permite "perceber o que necessita de afinação" na capacidade de resposta da Protecção Civil e "garantir que a acção é coordenada". No terreno estão cerca de duas centenas de bombeiros, uma centena de figurantes, escuteiros, radioamadores e também voluntários da Cruz Vermelha.
Pedro Carvalho justificou a escolha de Vila Franca do Campo como cenário do Exercício Açor tendo em conta "as características morfológicas" do local, que "permite vários treinos, e por ser uma zona próxima dos concelhos de Ribeira Grande e Ponta Delgada". O Exercício só termina sábado à noite, estando prevista para domingo uma demonstração de capacidades das Forças Armadas, Protecção Civil, Bombeiros e Policia Marítima, segundo disse à Lusa Pedro Carvalho.

DN

 

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Meteorologia ajuda a prevenir os incêndios

O Serviço Regional de Protecção Civil tem vindo a apostar nos equipamentos e na formação para combate a incêndios florestais. Embora ainda estejamos numa época que é propícia a incêndios e que os mesmos podem ocorrer em qualquer altura, o certo é que poder-se-á dizer que este ano não tem sido tão doloroso nesta matéria e em relação a anos anteriores. A circunstância de haver acompanhamento diário da previsão de risco de incêndio, tem ajudado muito.
«Temos uma colaboração muito grande por parte do Instituto de Meteorologia que, todos os dias, nos faz uma previsão do risco de incêndio florestal para esse e para o dia seguinte», explica o presidente do Serviço Regional de Protecção Civil. Depois de feita uma análise, os concelhos onde o risco é mais elevado, são chamados à atenção. O que permite que os comandantes de cada corporação tenham uma noção mais adequada daquilo que se possa passar e projectar a sua tarefa diária, as suas observações, as suas vigilâncias, o seu complemento com o trabalho da Direcção Regional de Florestas. «Penso que isso tem tido grande sucesso embora admita também que as condições meteorológicas têm ajudado», sublinha o presidente do Serviço Regional de Protecção Civil em declarações prestadas ao JORNAL da MADEIRA. Este trabalho, da elaboração de relatórios, já existia mas era feito pelo Serviço de Protecção Civil. O próprio Observatório, com a ligação que lhe tem sido permitida fazer ao Instituto de Meteorologia, conseguiu optimizar um conjunto de ferramentas que «nos dá uma ideia mais adequada do que são as condições meteorológicas».
Ainda no que se refere ao trabalho que tem sido feito para prevenir e combater incêndios, Luís Neri acrescenta que «do ano passado para cá, temos apostado ainda mais em duas vertentes: a da formação e a dos equipamentos. Relativamente a estes últimos, entendemos que há uma área que podia ser complementada com viaturas de pronto-socorro florestais. Fizemos uma candidatura ao INTERVIR+, que foi aceite e adquirimos um conjunto de viaturas distribuídas no ano passado a cada uma das corporações, com excepção do Porto Santo», explica o coronel Luís Neri. Um investimento que rondou um milhão e 400 mil euros. Aquele responsável do Serviço Regional de Protecção Civil diz que estas viaturas têm uma grande capacidade de intervenção.
Para além disso, foram ainda adquiridos outros equipamentos de protecção individual. Todas as corporações estão dotadas, a cerca de 75 por cento, da sua capacidade individual de protecção. O Serviço Regional de Protecção Civil quer dotar, no próximo ano, as restantes corporações. Embora estejamos a viver um momento de crise, Luís Neri diz que «vamos tentar que as receitas existentes sejam utilizadas em vários complementos para melhorar o trabalho dos bombeiros».
Ainda falando na aposta que tem sido feita ao nível das corporações de bombeiros da Região, o presidente do Serviço Regional de Protecção Civil fala na formação que tem vindo a ser feita no âmbito do projecto CINFORI. Este dispõe de duas vertentes: uma de incêndios florestais e outra relacionada com cheias rápidas. Nestas duas vertentes, vieram, no ano passado, vários elementos de Canárias. Estes deram formação a bombeiros da Madeira.
Na área dos incêndios florestais e para além das várias formações já feitas, Luís Neri refere que está ainda prevista uma ida à Lousã por parte de dois bombeiros da Madeira, os quais vão fazer a formação de formadores. Neste momento, a Região já dispõe de dois formadores nesta área. «Ficaremos com quatro elementos capazes de poder dar formação na Madeira», adianta o presidente do Serviço Regional de Protecção Civil, o qual realça ainda o acordo com a Escola Nacional de Bombeiros para, no final de Novembro, princípio de Dezembro, deslocar-se à Madeira, e uma vez mais, um conjunto de formadores que virão proporcionar mais um ou dois cursos. «Penso que o nível dos nossos bombeiros, na área da formação, está muito aceitável e com patamares de percentagem grande em termos de complemento de todas as formações», afirma Luís Neri.
Formação nas escolas – O Serviço liderado por Luís Neri e a Escola Profissional Atlântico vão iniciar uma colaboração em que elementos do Serviço vão dar formação relacionada com a Protecção Civil. Matérias que vão desde a organização e sistema de comando e controle, planeamento e gestão de emergência, planeamento de exercícios, sensibilização e informação pública, socorro e salvamento e riscos naturais estarão em cima da mesa de estudo dos alunos daquele estabelecimento de ensino. Esta formação envolverá cerca de 12 técnicos do Serviço. Para além disso, e com a Escola de Santana, «vamos dar o curso de educação e formação de bombeiro», diz Luís Neri.
Luís Neri defende ligação de agentes – Luís Neri defende que são necessárias ligações com outros agentes (como escuteiros ou Forças Armadas) para uma melhor intervenção no meio florestal. «Isto seria sempre na óptica da prevenção, cuja componente não é nossa. Mas acho que podia haver complemento entre aquilo que são as competências da Direcção Regional de Florestas, as nossas e, colocar em determinados períodos, competências em algumas organizações que pudessem ser uma mais-valia», defende o presidente do Serviço Regional de Protecção Civil. Toda esta colaboração teria a orientação por quem tem essa competência.

Carla Ribeiro

Fonte: Jornal da Madeira

 

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Plano Nacional de emergência de Proteção Civil

Em discussão pública até 30 de Julnho de 2012; todos os contributos devem ser remetidos para o endereço de correio electrónico pnepc@prociv.pt até à data do termino da Consulta Pública.

Descarregue aqui o PNEPC

 

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Alertas de mau tempo têm de ser levados a sério

A Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil (ASPROCIVIL) advertiu hoje para a necessidade de as autarquias levarem a sério os alertas de mau tempo, para serem evitados danos como os verificados em Silves e Lagoa. "Na generalidade das situações, para não dizer na totalidade, quando a ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil) decreta um alerta, pouca coisa acontece ao nível dos agentes da Proteção Civil", disse à Lusa o presidente da ASPROCIVIL, Ricardo Ribeiro.
A associação considera que os alertas de mau tempo deveriam "ter como consequência direta, por parte dos responsáveis dos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), decisões que potenciassem os mecanismos de resposta e prontidão" para evitar danos maiores. "Quais são os SMPC que têm Planos Municipais de Emergência atualizados?, quais são os que têm técnicos de proteção civil nos seus quadros?", questionou Ricardo Ribeiro, acrescentando que esses serviços "deveriam ser o garante da disposição ou da pré-disposição dos meios para responderem ao eventual acontecimento para o qual estavam avisados".
"Cada vez que a ANPC ou outra autoridade decreta um alerta de vários níveis, qualquer que ele seja, devem corresponder a determinadas ações e atitudes por parte dos protagonistas destes setores. Temos que reagir de acordo com o nível que é decretado e atendendo ao risco ao qual estamos expostos", sublinhou. Ricardo Ribeiro defendeu que os SMPC deviam fazer "um pré-posicionamento de meios" após os alertas da Autoridade Nacional e "deveriam fazer avisos às populações sobre comportamentos, atitudes e medidas de autoproteção que lhes permitisse defenderem-se e protegerem-se".
O presidente da ASPROCIVIL admitiu que os ventos fortes registados sexta-feira em Lagoa e Silves, que provocaram 13 feridos, três deles graves, "são imprevisíveis e aparecem quase de um momento para o outro", mas tinha sido decretado um alerta de mau tempo e "os SMPC não alteraram a sua vida e a vida das suas populações, nomeadamente até em termos de informação". O dirigente disse que, se houvesse essa informação, exercícios e simulacros não haveria relatos de pessoas que se magoaram a evacuar edifícios.
"Houve serviços que foram evacuados de forma pouco correta, até houve pessoas que se magoaram, porque não se fazem exercícios, não se treinam comportamentos. Ter um Plano de evacuação de uma câmara e não se fazer exercícios é o mesmo que não haver", afirmou.

Sofia Fonseca

DN Portugal

 

[ACalado]

Alertas de mau tempo têm de ser levados a sério

A Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil (ASPROCIVIL) advertiu hoje para a necessidade de as autarquias levarem a sério os alertas de mau tempo, para serem evitados danos como os verificados em Silves e Lagoa. "Na generalidade das situações, para não dizer na totalidade, quando a ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil) decreta um alerta, pouca coisa acontece ao nível dos agentes da Proteção Civil", disse à Lusa o presidente da ASPROCIVIL, Ricardo Ribeiro.
A associação considera que os alertas de mau tempo deveriam "ter como consequência direta, por parte dos responsáveis dos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), decisões que potenciassem os mecanismos de resposta e prontidão" para evitar danos maiores. "Quais são os SMPC que têm Planos Municipais de Emergência atualizados?, quais são os que têm técnicos de proteção civil nos seus quadros?", questionou Ricardo Ribeiro, acrescentando que esses serviços "deveriam ser o garante da disposição ou da pré-disposição dos meios para responderem ao eventual acontecimento para o qual estavam avisados".
"Cada vez que a ANPC ou outra autoridade decreta um alerta de vários níveis, qualquer que ele seja, devem corresponder a determinadas ações e atitudes por parte dos protagonistas destes setores. Temos que reagir de acordo com o nível que é decretado e atendendo ao risco ao qual estamos expostos", sublinhou. Ricardo Ribeiro defendeu que os SMPC deviam fazer "um pré-posicionamento de meios" após os alertas da Autoridade Nacional e "deveriam fazer avisos às populações sobre comportamentos, atitudes e medidas de autoproteção que lhes permitisse defenderem-se e protegerem-se".
O presidente da ASPROCIVIL admitiu que os ventos fortes registados sexta-feira em Lagoa e Silves, que provocaram 13 feridos, três deles graves, "são imprevisíveis e aparecem quase de um momento para o outro", mas tinha sido decretado um alerta de mau tempo e "os SMPC não alteraram a sua vida e a vida das suas populações, nomeadamente até em termos de informação". O dirigente disse que, se houvesse essa informação, exercícios e simulacros não haveria relatos de pessoas que se magoaram a evacuar edifícios.
"Houve serviços que foram evacuados de forma pouco correta, até houve pessoas que se magoaram, porque não se fazem exercícios, não se treinam comportamentos. Ter um Plano de evacuação de uma câmara e não se fazer exercícios é o mesmo que não haver", afirmou.

Sofia Fonseca

DN Portugal

Dêem uma oportunidade ao Técnicos Licenciados em Protecção Civil, talvez mude alguma coisa. Já que actualmente é "mais do mesmo"....

 

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MAU TEMPO: Rede SIRESP vai ser multada por falha durante temporal

A rede de comunicações Siresp (Rede Nacional de Emergência e Segurança), usada pelo INEM, polícias e bombeiros, falhou durante o temporal de 19 de Janeiro (Tempestade Gong). O socorro às populações vítimas do mau tempo, mas também de doentes urgentes, foi afetado. O ministro da Administração Interna, em declarações à TVI, afirma que «obviamente» vai aplicar multas à operadora, por quebra contratual.
O Siresp começou a falhar às 06h18. Às 15h00 de Sábado sofreu uma interrupção de mais de duas horas. Os ventos vieram mostrar que polícias, bombeiros e profissionais de emergência médica não podem fiar-se na rede de telefones e de dados que os políticos compraram por 500 milhões de euros.
Segundo um técnico que esteve envolvido directamente na implementação da rede, a energia sempre foi o ponto fraco das estações base do SIRESP. A sua fraca autonomia (apenas 6 horas, com boa conservação das baterias) para as situações de falta de fornecimento de energia por parte da EDP, é insuficiente para uma rede de emergência que se quer operacional em situações de catástrofe. Mais grave ainda, é não existir um mecanismo prático, para a instalação de geradores de socorro, caso os períodos de carência sejam prolongados. Uma estação base sem energia é uma estação morta que não permite qualquer contacto rádio no seu raio de acção, que se crê ser de 20km. Nem as salas de despacho instaladas nas diversas entidades envolvidas no socorro, têm acesso à zona de influência da estação.

TVI