Estudos científicos alertam para os perigos de viver ao lado de linhas de alta tensão
Maior incidência de leucemia nas crianças, partos prematuros ou uma simples dor de cabeça são os riscos apontados por alguns cientistas
Data: 03-04-2007
Há bons e maus vizinhos. E as linhas de alta tensão pertencem ao segundo grupo. Vários estudos científicos, que têm sido realizados desde a década de 70, apontam para os perigos graves que a proximidade com os campos electromagnéticos, que são gerados pelos cabos de alta tensão, podem constituir para a saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) analisou exaustivamente os cerca de 25 mil trabalhos que foram feitos sobre o tema, nos últimos 30 anos, e concluiu que os perigos dos campos electromagnéticos não podem ser comprovados cientificamente. Mas as estatísticas dizem outra coisa. "É verdade que nada está cientificamente comprovado, mas os índices estatísticos dão conta de um aumento de doenças do foro oncológico [cancro] nas populações que residem junto às linhas de alta tensão", garante Carlos Moura, especialista na matéria da organização ambientalista Quercus.
Na Região, a potência das linhas (60 mil volts) é inferior à do continente (450 mil), mas Carlos Moura diz que, apesar de os campos electromagnéticos gerados serem inferiores, constituem igualmente um perigo. E os perigos passam, por exemplo, pela taxa de incidência de leucemia em crianças.
Estudos recentes, realizados pela Universidade de Oxford, em Inglaterra, concluíram que as crianças que vivam a menos de 100 metros de uma linha de alta tensão manifestam uma taxa de leucemia 2,7 vezes maior do que a generalidade das crianças. Outros trabalhos científicos apontam para um maior risco de tumores cerebrais, como consequência de exposição aos campos electromagnéticos, e alertam para uma possível relação entre a convivência prolongada com estes fenómenos e o risco de malformação de fetos e de partos prematuros.
Nada está 100% provado, é verdade, mas o ruído de baixa frequência provocado pelas linhas de alta tensão também é visado em alguns trabalhos universitários. Estes apontam para um aumento na taxa de stress e de depressões entre as populações que vivem à 'sombra' destas linhas. Em alguns casos citados, os sintomas passaram por alterações ao sono, cefaleias e crises epilépticas, mas os problemas relacionados com estas infra-estruturas não são apenas de saúde. Carlos Moura lembra que qualquer terreno que seja atravessado por linhas de alta tensão é desvalorizado, daí aconselhar a necessidade de planear bem o traçado destas linhas. O que não tem acontecido.
No continente, por exemplo, têm sido muitos os protestos em relação à instalação de cabos de alta tensão - presentemente está a ser promovida uma petição contra a implantação destas linhas numa zona urbana de Sintra -, e o responsável pela Quercus diz que a solução pode passar por enterrar as linhas. "Não é uma solução ideal, mas diminui os riscos e não tem impacto paisagístico", explica, concluindo: "Todos têm o direito e o dever de protestar contra estas situações".
Casos ganhos em tribunal
Da ciência, os perigos dos cabos de alta tensão passaram para os tribunais portugueses, onde já existe jurisprudência sobre o assunto. O Tribunal da Relação do Porto foi pioneiro nesta matéria, primeiro em 1995, num processo de expropriação, e depois em 2001, num processo comum. Em ambos os casos, o tribunal analisou os estudos científicos apresentados e deliberou que, "dado que os campos electromagnéticos gerados pelas linhas de alta tensão podem constituir perigo para a saúde de quem permanentemente lhes fica exposto, daí decorre uma desvalorização dos terrenos com aptidão aedificandi [de construção permitida], dada a sua menor procura, da ordem dos 100%".
O acórdão da Relação do Porto, que se baseou em jornais e revistas de medicina, fixou assim uma percentagem de indemnização obrigatória pelo valor real dos prédios que são atravessados por linhas de alta tensão.
Márcio Berenguer
