Portugal has presented proposals for closer economic coordination between the countries of the euro zone as the bloc tries to put crises over Greece and other big debtor states behind it.
EU ministers will study the Portuguese discussion paper, entitled "The Missing Piece in the Economic and Monetary Union Puzzle: Economic Policy Coordination", ahead of a summit of leaders in June at which they are expected to outline plans to strengthen the single currency area over coming years.
Among the Portuguese proposals is a common unemployment benefit scheme for the zone. That could help balance out the fiscal effects of different economies being bound by the same monetary policy due to sharing the single currency.
Geographically isolated, like Greece, from the core of the currency bloc, Portugal would also like states to benefit under euro zone budget rules from investments which produce spinoff gains for others - Lisbon, for example, wants more cross-border power lines.
Documento enviado aos parceiros europeus defende que projecto “culminaria um processo de política de convergência” e “daria o apoio político para reformas difíceis”.
O FMI, em Setembro de 2013, defendeu num estudo que os países da moeda única ganhariam com a criação de um sistema de subsídio de desemprego comum. Os técnicos de uma das três organizações da troika falavam da necessidade de “harmonizar o mercado de trabalho”, no sentido de criar um “mercado laboral único”. Para o FMI, as várias diferenças existentes ao nível da zona euro (valores de subsídio, taxas de desemprego e duração dos apoios), obrigariam a “uma harmonização mínima na tributação dos rendimentos do trabalho”, podendo também abranger as prestações de reforma. Ao mesmo tempo, defendia-se que o sistema devia ser centrado em subsídios de desemprego de curta duração.
Em Portugal, quem mais deu a cara por este tema foi o anterior secretário-geral do PS, António José Seguro. No início do ano passado, o então líder socialista defendeu um regime de mutualização, em que se definia um nível de taxa de desemprego, dando o exemplo de uma taxa de 7%. Acima desse valor, os encargos ficariam por conta da União Europeia.
PSD perde maioria absoluta na Madeira
Recontagem dos votos contestados deu à CDU os votos que necessitava para conseguir o terceiro deputado na Madeira e para roubar a maioria absoluta ao PSD na Madeira
A assembleia de apuramento analisou hoje os votos nulos e protestados das eleições regionais da Madeira e apurou que a CDU teve, afinal, os votos que necessitava para conseguir o terceiro deputado na Madeira e para roubar a maioria absoluta ao PSD na Madeira.
O PSD, liderado por Miguel Albuquerque, obteve 44,43% dos votos e 24 deputados, o limite para a maioria absoluta num hemiciclo com 47 assentos. Após os resultados de domingo, a CDU anunciou logo que iria pedir a recontagem de mais de 4 mil votos, uma vez que ficou a cinco de eleger um terceiro deputado e de roubar a maioria absoluta ao PSD.
O secretário-geral do PSD/Madeira, Rui Abreu, já reagiu e afirmou que o partido não esperava perder a maioria absoluta nas legislativas e vai analisar a ata da assembleia de apuramento geral para decidir se recorre para o Tribunal Constitucional.
Questionado pelos jornalistas, após ser conhecida a ata da assembleia de apuramento eleitoral, sobre se o PSD temia que este cenário se confirmasse, Rui Abreu respondeu: "Não, de forma nenhuma". "Estivemos todo o dia atentos aos votos nulos, foram analisados um a um e o PSD ainda subiu a votação", acrescentou.
(Notícia atualizada às 21.23)
PSD deverá manter a maioria absoluta
ARTIGO | TER, 31/03/2015 - 22:05
O PSD deverá manter a maioria absoluta alcançada nas urnas nas eleições legislativas regionais do passado domingo. Numa primeira verificação, a assembleia de apuramento de resultados contabilizou apenas ao votação registada na Madeira, esquecendo o Porto Santo. Tendo em consideração os votos apurados na Ilha Dourada e mediante a aplicação do método de Hondt o PSD deverá manter, assim, a maioria absoluta.
A desvalorização do euro em 2014 tornou mais cara a dívida pública nacional assumida em moeda estrangeira em cerca de 2.300 milhões de euros, ou cerca de 1,3% do PIB, notou esta segunda-feira, 30 de Março, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, a funcionar no Parlamento.
Numa das notas regulares enviada aos deputados da comissão parlamentar especializada, os técnicos parlamentares avaliam os resultados orçamentais de 2014 comunicados na semana passada pelo INE a Bruxelas ao abrigo do Procedimento de défices excessivos, entre os quais se destaca um valor de défice de 4,5% do PIB (um valor melhor que a estimativa do Governo) e um "stock" de dívida pública de 130,2% do PIB.
Nos já temos um bom sistema de faturação , mas em vez de se partir para uma fase mais avançada , tentando , por exemplo declarar guerra a corrupção , por exemplo , que e um importante fator de contabilidades paralelas , vamos antes pelo caminho mais fácil que e sugar ate ao tutano as pequenas e medias empresas e a classe media .
O secretário-geral do PS, António Costa, acusa o Governo de “radicalismo ideológico”.
Em Coimbra, num encontro com militantes, o líder socialista disse que o Executivo PSD/CDS olha sempre para os problemas com o preconceito ideológico.
“É a direita mais extremista na sua concepção da sociedade e da economia. Este Governo nunca olhou para os problemas de uma forma pragmática, olha sempre para os problemas com preconceito ideológico”, refere.
Os níveis de endividamento privado na economia nacional deverão manter-se em níveis elevados, em comparação com os outros países do euro, pelo menos até 2020. Estes elevados níveis de dívida são um travão ao crescimento e ameaçam a estabilidade financeira. O alerta é deixado pelo FMI, que reitera a necessidade de promover políticas para incentivar a desalavancagem do sector privado.
"Elevados níveis de dívida no sector privado continuam a ser um obstáculo ao crescimento e à estabilidade financeira", refere o FMI, no seu mais recente relatório de Estabilidade Financeira, onde identifica novos riscos que pairam sobre o sistema financeiro global. Ainda que reconheça que as políticas de estímulo monetário ajudaram a reduzir os rácios de dívida do sector privado, nalguns países os níveis de endividamento vão permanecer elevados até 2020. É o caso de Portugal.
"A dívida empresarial bruta em França, Itália, Portugal e Espanha espera-se que permaneça acima ou próxima de 70% do PIB até 2020 e a dívida das famílias bruta em Portugal e no Reino Unido projecta-se que permaneça elevada comparada com a das maiores economias desenvolvidas", adianta a instituição liderada por Christine Lagarde.
A dívida privada tem sido, aliás, um dos principais problemas apontados pelo FMI na economia portuguesa. A instituição realça que desde 2007, "a dívida financeira líquida das famílias e empresas caiu em cerca de 10% do PIB, em resultado da política de estímulos monetários e a consequente reavaliação dos activos". Mas esse efeito não teve ainda grande impacto em Portugal. "Em contraste, países da Zona Euro, como França, Grécia, Portugal e Espanha não beneficiaram muito com este canal, até agora", conclui o relatório
Número de insolvências no país subiu 83% entre Janeiro e Junho, alcançando um ritmo de 53 por dia. Falências de particulares mais do que duplicaram e já pesam 65% do total. Nas empresas, o sector mais afectado é o imobiliário.
A crise que o país vive encontra um reflexo muito nítido na escalada dos processos de insolvência nos tribunais portugueses. No primeiro semestre deste ano, as falências judiciais aumentaram 83% face ao mesmo período de 2011, alcançando praticamente a barreira das dez mil e a um ritmo de 53 por dia. Esta subida continua a ser protagonizada essencialmente pelas famílias em dificuldades financeiras, que já representam quase 65% dos casos que chegam à justiça.
De acordo com dados cedidos ao PÚBLICO pelo Instituto do Informador Comercial, uma entidade gestora de crédito que reúne esta informação com base nos anúncios publicados em Diário da República, registaram-se 9637 processos de insolvência em Portugal entre Janeiro e Junho. Trata-se de uma subida de 83% face ao primeiro semestre de 2011 (período em que entraram nos tribunais 5274 acções deste tipo). E também do maior aumento verificado nos últimos cinco anos.
Do lado das empresas, fruto das fragilidades que a instabilidade económica pôs a descoberto e das actuais restrições de financiamento, o número de casos também continua a aumentar, embora a um ritmo mais moderado. Os dados do Instituto Informador Comercial mostram que, nos primeiros seis meses deste ano, registaram-se 3409 falências deste tipo (19 por dia), o que significou uma subida de 57% face a 2011. Em relação a 2008, a escalada é de 154%, já que, nesse ano, entraram apenas 1340 processos nos tribunais portugueses.