O Partido Socialista defende a consignação de 10% das aplicações do Fundo de Estabilização da Segurança Social à compra de casas devolutas ou de famílias em risco de insolvência.
A proposta dos socialistas foi defendida por Pedro Nuno Santos na quarta-feira, durante o debate de urgência marcado pelo maior partido da oposição sobre a recuperação da economia nacional.
"A nossa proposta vai no sentido de a Segurança Social investir mais em imóveis, recuperá-los e recolocá-los no mercado de arrendamento. O fundo deve poder também comprar prédios devolutos ou de famílias em situação de insolvência, de forma a que estas passem a pagar renda em vez de empréstimos ao banco", disse o deputado socialista ao i, acrescentando que "o Fundo de Estabilização pode conseguir mais rendimentos através da diversificação da carteira de investimentos".
Actualmente, cerca de 70% dos activos do FEFSS correspondem a dívida pública, numa estratégia implementada primeiro pelo governo de José Sócrates, em 2010, no auge da crise das dívidas soberanas, e seguida pelo executivo de Passos Coelho. Os dois partidos têm criticado sucessivamente esta política sempre que estão na oposição.
"Actualmente, apenas 1,45% do FEFSS está aplicado em imóveis", acrescentou Pedro Nuno Santos. "O PS pretende inverter essa tendência para os 10% e que seja o próprio fundo a reabilitar quando for preciso, uma vez que o próximo quadro comunitário tem apenas 300 milhões de euros para recuperação de imóveis, mas só na vertente da eficiência energética." Ou seja, depois de, durante anos, o FEFSS ter sido utilizado para financiar dívida pública, deverá agora, se os socialistas chegarem ao poder, reorientar as suas prioridades para apoiar o direito à habitação.
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Se o PS concretizar estas propostas, o dinheiro do fundo não vai durar muito. Os fundos de pensões devem ser investidos com a maior segurança possível. Nunca em especulação imobiliária e muito menos em ativos (imóveis) que necessitam de elevadas somas para a compra e subsequente recuperação (e isto nem contando com os inevitáveis atrasos e acumulação de custos).
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