O Estado do País

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Era uma vez um País que tinha um buraco insondável num Banco que foi gerido pela malta do partido do governo e do presidente da República. Esse País tinha uma região Autónoma ( antes fosse) , ela própria outro buraco incomensurável , também governada há mais de 35 anos pela tralha do partido do governo e do presidente da República. Só desses 2 buracos o País ficava obrigado a tapar qualquer coisa à volta dos 5 mil milhões !!! As cores da sua bandeira estavam agora desbotadas e o País afundava-se em aumentos brutais dos transportes, da Luz e do Gás, no corte do 13º mês e nos restantes cortes nos vencimentos e pensões . Até que um dia os cidadãos revoltaram-se e cercaram Belém e S.Bento . Só contribuiriam para o esforço de recuperação económica da Nação , se a tralha do partido do governo e do sr.silva, repusesse esses 5 mil milhões roubados. Saldadas essas contas o povo desmobilizaria e comprometia-se a ser solidário em tempos de crise mundial . Desconhece-se o desenlace da situação nesse País, mas teme-se que as manifestações terão sido violentamente reprimidas e o povo obrigado a pagar não só a crise mas também os roubos da tralha do partido do governo e do sr. silva...

Não vejo o que têm os socialistas pró soviéticos contra a Madeira, o jardim fez o mesmo que qualquer ditador vermelho, já aqui o foi referido, portanto, atacam a sua própria ideologia o que é simplesmente ridículo.

O mesmo se passa com o continente, mais de 30 anos de socialismo que já perdi a esperança de vir a morrer ( o socialismo ) portanto, só temos o que merecemos.
 
Registo com grande satisfação pessoal toda esta recente preocupação da brigada dos xuxualistas pelo despesismo da Madeira, pena que tivessem ignorado os últimos e loucos anos da despesa no continente, por vezes não só ignorado, como atacado e insultado quem falava nisso.
Mas continuo sem perceber afinal o tal modelo keynesiano da despesa pública, a Madeira devia merecer elogios e não criticas por parte destes.

Boa tentativa de misturar tudo para por tudo em causa. A aplicação de fundos públicos tem um objectivo claro de redistribuição e desenvolvimento. Na Madeira estamos a falar de outras coisas, entre elas, desvio de fundos públicos e corrupção.

Em Portugal houve 3 partidos que defenderam a nacionalização de um buraco chamado BPN, esses partidos foram o PCP. BE e PS, e houve dois partidos que foram frontalmente contra a nacionalização desse buraco, PSD e CDS/PP.

O PS compreende-se que optou por essa via debaixo de uma enorme tensão financeira, aceita-se, errado ou certo, há que tomar decisões difíceis em momentos difíceis, os outros (PCP e BE) embarcaram na coisa apenas por ideologia, sem saberem absolutamente nada do que se passava, o que de resto é o habitual, os nossos partidos de extrema esquerda não servem rigorosamente para nada, são um verdadeiro peso morto da nossa democracia.

Já é tempo de parar com a demagogia sobre esse assunto ! O fórum não é propriamente a audiência das festas do Avante ou dos pavilhões cheios de jovens a vibrar com os discursos inflamados do Frei Anacleto Louçã. O país pode ter muita gente distraída, mas por favor, não insultem intelectualmente desta forma toda a gente.

Mais rigor e menos arrogância...

Apesar de todo o processo ter contradições pelos interesses e ligações que a Sociedade Lusa de Negócios movimentava, mais o menos todos os partidos sabiam perfeitamente as trapalhadas que se passavam dentro daquela sociedade, apesar do número folclórico que se seguiu do à altura Deputado Nuno Melo, do CDS, nos ataques ao Governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, pela ausência de regulação. O PSD pela exposição do seu militante, membro do Conselho de Estado e ex-administrador da SLN, Dias Loureiro, não tomou nenhuma posição pública sobre o caso e defendeu-o durante meses de todas as evidências, tal como o Presidente da República. Mas o caso ainda está para ir a julgamento e portanto mais coisas se irão saber.

No que verdadeiramente conta da nacionalização do BPN:

Votação dos Artigos 1º e 2º da lei que regulou a nacionalização do BPN

PS, autor da proposta, votou a favor,
BE, votou a favor,
PSD, abstenção,
CDS, abstenção,
PCP, votou contra.

O PCP não queria (nem quer) que a CGD fosse à bancarrota por causa de quem votou ou viabilizou a "nacionalização" do BPN e assim se transferisse para a Caixa o buraco do BPN. Houve quem preferisse que a Caixa tivesse emprestado dinheiro sem garantias ao BPN, para depois a Direita apontar o dedo aos prejuízos da CGD e reclamar a sua privatização...

Há mais verdades. O PCP votou o artigo da lei que criou o regime para regular processos de nacionalização, o qual mereceu os "esperados" votos contra do CDS e PSD e a (curiosa...) abstenção do BE. O PCP defendeu sozinho que deveria ter sido nacionalizado o grupo SLN onde estavam activos capazes de compensar o "buraco" do BPN; solução que ninguém defendeu!

Proposta de Lei n.º 230/X designado por BPN, a ausência de liquidez adequada e a iminência de uma situação de ruptura de paga A gestão do BPN é atribuída, pela presente lei, à Caixa Geral de Depósitos, S. A., cabendo a esta en S.A., a favor do BPN no contexto da nacionalização e em substituição do Estado, até à data da aprov


DECRETO N.º 251/X


Nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo 1.º
Regime jurídico de apropriação pública

É aprovado em anexo à presente lei, da qual faz parte integrante, o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização, em execução do disposto no artigo 83.º da Constituição.

Artigo 2.º
Nacionalização do Banco Português de Negócios, S. A.

1-Verificados o volume de perdas acumuladas pelo Banco Português de Negócios, S.A., doravante designado por BPN, a ausência de liquidez adequada e a iminência de uma situação de ruptura de pagamentos que ameaçam os interesses dos depositantes e a estabilidade do sistema financeiro e apurada a inviabilidade ou inadequação de meio menos restritivo apto a salvaguardar o interesse público, são nacionalizadas todas as acções representativas do capital social do BPN.

2-Ao acto de nacionalização previsto no número anterior aplica-se o disposto nos números seguintes, bem como, em tudo o que não esteja disposto de forma especial neste artigo, o regime constante do anexo à presente lei.

3-Por efeito do disposto no n.º 1 e independentemente de quaisquer formalidades, consideram-se transmitidas para o Estado, através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, todas as acções representativas do capital social do BPN, livres de quaisquer ónus ou encargos, para todos os efeitos legais.

4-A alteração na titularidade das acções produz os seus efeitos directamente por força da presente lei e é oponível a terceiros independentemente de registo.

5-O BPN passa a ter a natureza de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, continuando a reger-se pelas disposições legais que regulam a respectiva actividade, bem como pelos seus estatutos, na medida em que os mesmos não contrariem o disposto no regime jurídico do sector empresarial do Estado e na presente lei.

6-A gestão do BPN é atribuída, pela presente lei, à Caixa Geral de Depósitos, S. A., cabendo a esta entidade proceder à designação dos membros dos órgãos sociais daquele.

7-Cabe à Caixa Geral de Depósitos, S.A., proceder, no prazo de 60 dias, à definição dos objectivos de gestão do BPN, acautelando, designadamente, os interesses dos depositantes, os interesses patrimoniais do Estado e dos contribuintes e a defesa dos direitos dos trabalhadores.

8-Os objectivos previstos no número anterior são objecto de aprovação prévia pelo membro do Governo responsável pela área das finanças.

9-As operações de crédito ou de assistência de liquidez que sejam realizadas pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., a favor do BPN no contexto da nacionalização e em substituição do Estado, até à data da aprovação dos objectivos de gestão previstos no n.º 7, beneficiam de garantia pessoal do Estado por força da presente lei.

10-O disposto no número anterior não prejudica a observância do limite máximo legalmente estabelecido para a prestação de garantias pessoais do Estado, cabendo ao ministro responsável pela área das finanças assegurar o respectivo cumprimento.

11-Pode o despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças que fixar o valor da indemnização determinar a resolução em benefício da massa patrimonial, com as necessárias adaptações, dos actos considerados prejudiciais, nos termos do capítulo V do título IV do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março.

Artigo 3.º
Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.


Aprovado em 5 de Novembro de 2008


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA,


(Jaime Gama)
 
Já agora vou deitar uma ligeira gota de gasolina na conversa. O Agreste sabia que o Partido Comunista na Madeira tem a sua maior fonte de partidários da Igreja?
...
:lmao:
 
Dentro do que conheço, o PCP da Madeira tem feito o trabalho de oposição possível com os meios de que dispõe. Se as fontes de financiamento são obtidas através de doações de membros de uma determinada confissão religiosa é uma coisa que além de ser contraditória com o espírito do partido, obviamente não me deixa satisfeito. A Igreja não é uma força social progressista e condena o progresso científico e tecnológico das nações.
 
Dentro do que conheço, o PCP da Madeira tem feito o trabalho de oposição possível com os meios de que dispõe. Se as fontes de financiamento são obtidas através de doações de membros de uma determinada confissão religiosa é uma coisa que além de ser contraditória com o espírito do partido, obviamente não me deixa satisfeito. A Igreja não é uma força social progressista e condena o progresso científico e tecnológico das nações.
Acho que eles iam gostar muito de saber disso...
 
Já agora vou deitar uma ligeira gota de gasolina na conversa. O Agreste sabia que o Partido Comunista na Madeira tem a sua maior fonte de partidários da Igreja?
...
:lmao:

Isso é algo que por acaso a mim não me espanta...

Como já se deve ter reparado não sou comunista. Como também já se deve ter reparado sou Cristão e professo o Catolicismo (embora seja um católico crítico de algumas coisas dentro da hierarquia Católica e algumas posições pela mesma tomadas).

Mas o ódio que possa porventura existir entre o comunismo e a Igreja acaba por derivar mais por um factor histórico do que propriamente ideológico.

Do ponto de vista das ideias pode ser chocante pensar que o Cristianismo e o Comunismo podem apresentar semelhanças. Mas se observarem bem do ponto de vista IDEOLÓGICO ( e só do ponto de vista dos princípios) existem semelhanças entre o espírito cristão da igualdade e da justiça social que o Comunismo defende. É curioso pensar nisto, embora o modo como as ideias são depois postas em prática faça toda a diferença.

Isto para chegar ao ponto que queria frisar. Ninguém impede por exemplo que um padre (cidadão comum) seja apoiante ou até militante do partido comunista ou de outro partido qualquer. É livre de o ser. Por mero exemplo deixo-vos o caso de um padre de uma freguesia urbana que conheço bem.
Esse padre não é, que se saiba, sequer apoiante do PC. O que é certo é que foi precisamente num mandato do PC nessa freguesia que surgiu a maior cooperação possível entre junta e Igreja. Avançaram obras para promover o património edificado da própria igreja, estabeleceram-se protocolos de ajuda às pessoas mais carenciadas da freguesia. Dinamizou-se a própria igreja (edifício) com um riquíssimo programa cultural...

Isto para dizer que ás vezes fazemos da política um bicho de sete cabeças... esquecendo que por trás existem também pessoas... E que nem todo o "lixo" da política é a única face visível da mesma. Existem sempre bons exemplos.
 
Dentro do que conheço, o PCP da Madeira tem feito o trabalho de oposição possível com os meios de que dispõe. Se as fontes de financiamento são obtidas através de doações de membros de uma determinada confissão religiosa é uma coisa que além de ser contraditória com o espírito do partido, obviamente não me deixa satisfeito. A Igreja não é uma força social progressista e condena o progresso científico e tecnológico das nações.

Mesmo que o donativo seja feito em nome individual? Qual o problema disso? O PCP rejeita militantes que professam uma religião? É este o vosso princípio de Liberdade?

E o que é uma força social progressista? O regime Norte Coreano? O regime Cubano?
 
Já é tempo de parar com a demagogia sobre esse assunto ! O fórum não é propriamente a audiência das festas do Avante ou dos pavilhões cheios de jovens a vibrar com os discursos inflamados do Frei Anacleto Louçã...

Qual demagogia , qual quê? E parar de denunciar ? nunca.
Uma coisa é má gestão , como aconteceu e acontece com inúmeros governos e autarquias, outra é o desvio ou o roubo claro, cristalino, institucional.
Para se ter a noção da dimensão do dito , o corte previsto no 13º mês irá
angariar 800 milhões; ou seja, apenas um sexto do total da verba em causa. .
Não; não estamos a falar de coisas menores , de demagogias, Vince.
Num País decente essa tralha cavaquista há muito que estava dentro.
Quanto à posição dos partidos “pesos mortos” da nossa democracia o Agreste já disse o essencial.
Quanto à audiência do Forum, há muito que já percebi a “versão oficial” dos factos e das análises.
 
Mesmo que o donativo seja feito em nome individual? Qual o problema disso? O PCP rejeita militantes que professam uma religião? É este o vosso princípio de Liberdade?

E o que é uma força social progressista? O regime Norte Coreano? O regime Cubano?

Vitamos poupas-te-me palavras.
Vou arriscar aquilo que ainda me posso a vir a arrepender de dizer, o papel do PCP Madeira é de longe a melhor oposição do PSD-Madeira e tem sem duvida um papel importantíssimo na nossa realidade. Sem sempre sido uma voz de alerta a questões sociais e as desigualdades. Embora possamos rejeitar propostas do PCP-M é sempre tirada nota e revistas as situações, por eles, expostas.
Seguindo o CDS que é pró-autonomista.

Não se compara a escumalha da restante da oposição do bota abaixo, sem soluções que o único objectivo é defender alguns interesses económicos incomodados. E gravosamente contra a autonomia.

O PCP do Agreste vai ao encontro de uma realidade "que a mim não me assiste".

nimboestrato acho que estás a misturar muitas coisas. E gostava que participasses mais. Não ignores é a realidade.
 
Mesmo que o donativo seja feito em nome individual? Qual o problema disso? O PCP rejeita militantes que professam uma religião? É este o vosso princípio de Liberdade?

E o que é uma força social progressista? O regime Norte Coreano? O regime Cubano?

Sou eu que considero que a participação numa confissão religiosa é contraditória com o espírito do partido. Mas eu não sou o PCP.

Uma força social progressista é isto:

«Depois de milénios de sociedades cujos sistemas socioeconómicos e cujo desenvolvimento se basearam sempre na exploração de umas classes por outras classes, na exploração dos que trabalham e constituem a grande maioria dos povos por uma minoria detentora dos meios de produção, do Estado e do Poder - as revoluções socialistas, com o poder dos trabalhadores, empreenderam a construção de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados, sem classes antagónicas, sem discriminações e injustiças sociais, uma nova sociedade na qual o bem-estar material e espiritual do povo e a democracia nas suas vertentes económica, social, política e cultural tem necessariamente de ser um objectivo básico de toda a política.»

Mas também está lá isto...

«Os acontecimentos mostraram que nesses países, apesar das grandes transformações e realizações democráticas revolucionárias de carácter económico, social e cultural, acabou por instaurar-se e instituir-se em determinadas circunstâncias históricas um "modelo" que violou características essenciais de uma sociedade socialista e se afastou, contrariou e afrontou aspectos essenciais dos ideais comunistas. Em vez do poder político do povo, um poder excessivamente centralizado nas mãos de uma burocracia cada vez mais afastado da intervenção e vontade das massas e cada vez menos sujeito a mecanismos fiscalizadores da sua actuação. Em vez do aprofundamento da democracia política, a acentuação do carácter autoritário do Estado. Em vez de uma economia dinamizada pela propriedade social dos principais meios de produção, uma economia excessivamente estatizada desincentivando progressivamente o empenhamento dos trabalhadores e a produtividade. Em vez de um partido de funcionamento democrático, enraizado nas massas e delas recebendo energias revolucionárias, um centralismo burocrático baseado na imposição administrativa de decisões tanto no partido como no Estado, agravado pela fusão e confusão das funções do Estado e do partido. Em vez de uma teoria viva e criativa, a sua dogmatização e instrumentalização.

A experiência revela assim que na construção da sociedade socialista as soluções adoptadas para os mais diversos problemas (organização económica, sistemas de gestão, estrutura do Estado, política social, intervenção popular, cultura) têm de estar constantemente sujeitas à verificação dos resultados, prontas à correcção e à mudança quando necessárias, abertas ao constante aperfeiçoamento e enriquecimento.

A experiência revela ainda que para impedir um distanciamento entre os governantes e as massas, o uso indevido do poder político, o abuso da autoridade, a não correspondência da política e das realidades com os objectivos definidos e proclamados do socialismo, desvios e deformações incompatíveis com a sua natureza - são essenciais o exercício efectivo do Poder pelo povo, o controlo popular e a consideração permanente do aprofundamento da democracia.»
 
Volta, Guterres. Estás perdoado ... :D De resto todos os outros governos do CDS, PSD e PS apenas afundaram o país ...

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Imagem daqui

Realmente parece que foi durante os governos de António Guterres que a dívida pública baixou. Qual foi o truque de Guterres?
 
Senhor Estado, venham então de lá essas privatizações: agua, correios, TAP, EDP … Geram receitas e permitem reduzir o peso do estado na economia.

TAP há concorrência
Correios além de privatizado o mercado tem de ser mesmo aberto.

Água não tens fontes ou possibilidade de desenhar uma rede para promover concorrência. Tem de ser restruturada e começar a dar lucro.

EDP e REN, um crime mesmo eu que estou na área será um monopólio impossível de romper.
 
... mas por vezes não há mesmo pachorra para tantas lições recebidas por parte de ideólogos de esquerda que não tem sequer um país de referência para mostrarem a bondade das suas propostas suicidas, antes pelo contrário, apenas um historial de países desaparecidos e na altura falidos como a União Soviética.


Sabes para quê que já não há mesmo pachorra?
É estarmos práqui a discutir a crise do capitalismo (não são o Sócrates nem o Durão responsáveis pelos problemas das contas públicas em inúmeros países do €uro );
É o apontar , no meu caso, baterias a roubos descarados da tralha cavaquista com implicações directas nas nossas algibeiras e tu vires
com as uniões soviéticas, as coreias do norte e as cubas na típica fuga prá frente de quem já não tem mais argumentos.
Para isso é que já não há mesmo pachorra.
Lá o Alberto João andar a fazer de nós uns tansos há mais de 30 anos ainda dou de barato; agora a tralha cavaquista roubar os milhões que roubou ( insisto:
com implicações directas nos nossos bolsos) e pavonear-se por aí
ao mesmo tempo que sacode as poeiras da denúncia ,( já sei que agora
virás com o Muro de Berlim e com o falhanço da ditadura do
proletariado para justificares esta não conformidade).
O BPN, num país civilizado, implicaria a prisão efectiva de muita gente
chegada ao sr silva e quanto a ele próprio estar-se-ía neste momento a ponderar o seu “impeachment”.
Mas ai e tal que eu, como não mostro sequer um país de referência na bondade das minhas propostas, o que estou práqui a dizer não vale de nada, não é?
 
Um projecto interessante e importante, do meu ponto de vista mas que olhando para a realidade descambou. Não é possível ignorar que parte das obras são desnecessárias e estão a ser feitas escolas quase novas com alguns erros de desenho e construção. Ninguém quer voltar aos banhos de água fria e às aulas de educação física à chuva mas...

«Obras defendidas por pais e escolas

O Ministério da Educação e Ciência quer saber como é que a empresa Parque Escolar (PE) acumulou um endividamento na ordem dos 946 milhões de euros. Para isso, pediu à Inspecção-Geral de Finanças uma "auditoria financeira, com componente técnica e administrativa", às contas da PE, ficando suspensos novos concursos e adjudicação de novas obras. O Programa de Modernização das escolas secundárias iniciou-se em 2007 e, até 2015, deveria intervencionar 332 escolas, num total de 3,2 mil milhões de euros.»


Os 2 casos que conheço são das escolas aqui secundárias de Faro. Do que vejo acho algum exagero no que está a ser posto em prática, nomeadamente nos arranjos que estão a ser feitos nos parques de jogos...
 
Estado
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