Novos estágios profissionais começam a pagar impostos e descontar para a Segurança Social a partir de amanhã.
Entram amanhã em vigor as novas regras para os estágios profissionais, que reduzem o valor da bolsa e obrigam os estagiários a descontar para a Segurança Social e a pagar impostos.
O Executivo espera criar 50 mil novos estágios profissionais este ano, dois terços dos quais para jovens com qualificações de nível superior, afirmou o Ministério do Trabalho ao Económico. De acordo com a mesma fonte, a dotação prevista chega a 160 milhões de euros, acrescendo ainda dotações previstas por outras entidades relativas a estágios PEPAL, PEPAC e alguns INOV.
A portaria, publicada hoje em Diário da República, dá corpo às intenções já anunciadas pelo Executivo e discutidas com os parceiros sociais. A partir de amanhã, as bolsas atribuídas aos novos estagiários com licenciatura, mestrado ou doutoramento reduzem de dois para 1,65 Indexantes dos Apoios Sociais (IAS), passando de 838,44 para 691,73 euros. A isto ainda é preciso somar o desconto de 11% para a Segurança Social e a tributação fiscal.
Recorde-se que o Executivo não tinha esclarecido anteriormente se os estágios passavam a ser tributados em sede de IRS mas o diploma vem agora clarificar esta situação. Contas feitas, no caso de um jovem solteiro e sem filhos, o valor líquido da bolsa pode atingir os 581,13 euros.
Ainda que estas medidas apenas se apliquem aos estágios que venham a ser celebrados a partir de amanhã, os actuais estagiários também podem descontar para a Segurança Social - ganhando protecção social - se houver acordo escrito com a empresa nesse sentido.
Já no caso de jovens com qualificação de nível 5, a bolsa (sem contar com descontos e impostos) corresponde a 586,9 euros. Ainda que isto seja abaixo dos valores actualmente praticados, ficam um pouco acima da proposta inicial do Governo. No caso de jovens com qualificação de nível 4, o valor bruto da bolsa desce para 545 euros e no caso de qualificações de nível 3, para 503 euros. Para estagiários com qualificação de nível 2, o valor bruto da bolsa é de 419,22 euros.
Já na altura em que as medidas foram negociadas com os parceiros sociais, o Governo garantiu que as empresas não teriam qualquer encargo adicional com a inclusão dos estágios no regime de Segurança Social, ainda que fossem obrigadas a descontar. Para que assim fosse, seria então necessário reduzir o valor da bolsa, por um lado, e aumentar o valor da comparticipação pública, por outro.
O diploma publicado vem então definir novos montantes de comparticipação, mais elevados face ao regime anterior. Entidades sem fins lucrativos e empresas com até nove trabalhadores recebem uma comparticipação de 75% do valor da bolsa. O montante fica em 65% no caso de empresas que contem entre 10 a 250 trabalhadores e em 40% para entidades com mais de 250 pessoas. Em todos os casos, os montantes da comparticipação ficam acima dos actuais.
O estagiário ainda tem direito a subsídio de alimentação e a seguro de acidentes de trabalho, apoiados pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP).
O Governo espera criar 50 mil estágios este ano, através das novas regras. Recorde-se que estes estágios profissionais aplicam-se apenas a jovens até 30 anos e a desempregados de longa duração acima dessa faixa etária.


Angela Merkel disparou uma arma Taser em Teixeira dos Santos na reunião da passada quarta-feira para controlar um ministro das Finanças de um país da zona euro que insistia em viver em condições imundas. Teixeira dos Santos, conhecido por “O Animal” pelos seus colegas europeus, tem vasto cadastro em défices excessivos, é considerado um ministro difícil, defecava buracos financeiros pelo chão e utilizava a gordura do Estado para escrever nas paredes, situação que já tinha levado os seus homólogos europeus a fazer greve de fome, por não suportarem conviver com esta situação. JH
Inimigo Público



Regionalização, a última das promessas que se foi…
Estacionámos em tempos de pré-campanha eleitoral. Nesse contexto, o PS vai realizar o seu XVII Congresso – uma mera etapa do roteiro óbvio de engendrar mais um ajuntamento de dóceis beneficiários das prebendas estatais dos últimos seis anos para que estes, obedientemente, aclamem, em delírio aparelhado, José Sócrates. Não consigo deixar de pasmar com os públicos amanhados pela máquina socialista para ovacionar o actual primeiro-ministro. Estou mesmo persuadido que grande parte daquelas personagens está profissionalizada no aplauso e que brotam dos mesmos alfobres de que as televisões se vão valendo para preencherem as plateias nos seus inúmeros concursos. Julgo que estão ali apenas para bater palmas, maquinalmente, ostentando tautológicos sorrisos de felicidade inconsequente sem qualquer relação com a realidade, com os discursos ou com os protagonistas políticos circunstancialmente em exibição.
Os militantes do PS preparam-se para enaltecer Sócrates, porquê? Nestes últimos seis anos, Portugal abandonou o lugar estático em que permanecia desde 1995 e passou a andar aceleradamente para trás.
Pior, Sócrates especializou-se em incumprir compromissos. Não me consigo recordar de uma única promessa eleitoral que tivesse sido cumprida: agora, foi a vez da regionalização. Sócrates jurou fazê-la e estava no programa do Governo em 2005. No pífio esboço de reforma administrativa conhecido por PRACE, era garantido que se iriam concretizar as medidas que permitissem o seu avanço na legislatura seguinte. Nas eleições de 2009, Sócrates reiterou essa promessa e colocou-a no programa do Governo. Já depois disso voltou a sustentar a sua indispensabilidade para que terminassem as desigualdades entre as várias regiões do País – as mais dramáticas de qualquer nação europeia.
Agora, na moção que vai apresentar a um Congresso previamente domado, diz que não há condições para apostar na regionalização. Depois, avança com mais uma série de medidas avulsas, desconexas, algumas das quais o próprio PS já tinha atacado, com o intuito despudorado de embalar as consciências dos socialistas que ainda se dizem regionalistas.
Nem mesmo esse esforço débil valeria a pena – este PS já não tem regionalistas que se vejam. Aliás, já inexistem ideias políticas naquele agregado de apoiantes de Sócrates – em boa verdade, no PS já nem sequer há socialistas: apenas ‘socratistas’, ou seja um acervo de pessoas que largou todas as bandeiras políticas com que se destacaram em nome de uma paixão desvelada pelo poder. Os dirigentes do PS que está prescindiram de uma réstia de pensamento próprio em prol dos interesses tácticos e pessoais do líder.
Duvido mesmo muito que algum socialista que ainda dispõe de permissão vertical para se dizer regionalista venha a terreiro contradizer o chefe. Infelizmente, pelo contrário…
O Governo mais centralista desde o Estado Novo
Os fundos europeus foram gizados para corrigir os desequilíbrios entre as várias regiões dos Estados – os centralistas que nos têm governado viraram o bico ao prego, fazendo com que esse dinheiro acentue as desigualdades em nome de uma burla designada por «efeito difusor». Arvorando essa trapaça, o Governo já desviou cerca de 173 milhões para a região mais rica deste pobre País (que está proibida de receber fundos de coesão por ter excedido a média de riqueza europeia).
Entretanto, contrariando o mito, os números mostram que as autarquias passaram para um excedente de 81 milhões, diminuindo a despesa em 7,1% e aumentando a receita em 2,5%. Se o Estado central imitasse o poder local já tínhamos saído da fossa em que os maus Governos centralistas nos espetaram.
http://blasfemias.net/2011/03/06/tiro-ao-alvo-noticias-sabado-5-iii-2011/
na melhor tradição
http://www.youtube.com/watch?v=i6UTvqkygmw&feature=player_embedded
A canção que hoje ganhou o Festival RTP da Canção (pago pelos nossos impostos) e que nos irá prestigiar na Eurovisão, causou injustamente alguns incómodos por aí. Não se percebe porquê. Embora um pouco mais humorada e melodiosa, e menos patética e completamente inofensiva, ela encontra-se na melhor tradição de verdadeiros hits de outras eras. Como o postado acima.

Que cena mais insólita..., por amor da santa!
Desde quando é que este retrato de Portugal entra no contexto do Eurofestival?!
Acho que o país onde vivo possui outros retratos felizmente mais interessantes e que podiam servir de melhor cartão de visita.
Completamente de acordo e acrescento mais. A música que nos vai representar na Eurovisão é uma vergonha, sinto vergonha neste momento de ser português. Há uns anos, Portugal conseguiu um honroso 6ºlugar com uma música da Lúcia Moniz, uma música que representava bem o nosso país. Agora, aqueles vai ser uma vergonha para nós e ainda mais no sítio onde vai ser realizada este ano, na Alemanha, se nós já somos vistos de lado pela Europa, como vai ser quando a Europa ouvir aquela música. Se aquela música é a identificação de Portugal, vou ali já volto. Onde estão as origens, as nossas músicas, os nossos costumes, a nossa identificação...
O que têm a dizer destas "boas representações", tudo a ver com as nossas origens, algumas das quais em inglês?

Absolutamente nada...
Na minha opinião, uma das mais recentes (2008) e melhor foi a interpretação da Vania com "Senhora do mar", no Eurofestival, achei que aqui teve um brilho extra.
Absolutamente nada...
Na minha opinião, uma das mais recentes (2008) e melhor foi a interpretação da Vania com "Senhora do mar", no Eurofestival, achei que aqui teve um brilho extra.
