Entre o início da crise financeira de 2007/2008 e o final de 2013 assistiu-se, em Portugal, a uma transferência de riqueza do factor trabalho para o capital de grandes proporções, indicam vários economistas.
Pedro Ramos, professor catedrático da Universidade de Coimbra e antigo director do departamento de contas nacionais do Instituto Nacional de Estatística (INE), fez os cálculos e apurou que o peso do trabalho por conta de outrem e por conta própria desceu de 53,2% do produto interno bruto em 2007 para 52,2% em 2013.
Já o excedente de exploração (rubrica que reflete a remuneração do factor capital) - apesar da grave crise que se abateu sobre o Estado, os bancos e as pequenas e médias empresas - aumentou o peso na economia de 27,8% para 29,7% do PIB. As rendas, que traduzem grosso modo o valor da remuneração do imobiliário, avançaram de 5,8% para 6,2%.
Cálculos do Dinheiro Vivo com base naqueles dados, evidenciam que, em termos nominais, o factor trabalho (no qual até já está contabilizado o enorme aumento de impostos dos últimos anos) conseguiu perder 3,6 mil milhões de euros. Já o excedente do capital engordou 2,6 mil milhões de euros.
As contas do economista foram apresentadas em primeira mão, esta semana, no colóquio "A transferência de rendimentos do trabalho para o capital", organizado pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, ligado à Universidade de Coimbra.
Nesse encontro, Pedro Ramos, especialista em contabilidade nacional, avançou com esta análise "pouco comum": o PIB na ótica dos rendimentos. As abordagens normais publicadas pelo INE (óticas da procura e da oferta) não permitem este tipo de análise mais fina.
O ojectivo, disse o ex-quadro do INE, é tentar dar pistas mais sólidas sobre o que já há muito se suspeitava: a crise, e em especial o programa de ajustamento da troika, permitiu extrair valor ao factor trabalho ao mesmo tempo que enriqueceu o capital. "Estranho", um "fenómeno novo", referiu.
"Sabemos que nas crises económicas as empresas têm prejuízos, as crises atingem os acionistas. Existe portanto perda de valor ao nível dos excedentes de exploração", observou o académico.
Não foi o que aconteceu. "É especialmente estranho que exista, nesta crise, um aumento do peso do excedente de exploração, rubrica que no fundo reflete a remuneração do capital na economia", observou. Mais: também as rendas do imobiliário reforçaram o peso seja em proporção do PIB, sem em termos nominais. O ganho foi de quase 451 milhões entre 2007 e 2013.
O catedrático de Coimbra recuperou também as estatísticas relativas a 2010 para ter uma noção daquilo que aconteceu durante o programa de ajustamento. Os resultados são ainda mais cristalinos: o peso do factor trabalho na economia caiu dois pontos percentuais; o do factor capital subiu dois pontos.
Para Pedro Ramos, todos estes factos reforçam a convicção de que "está a acontecer uma transferência de riqueza do trabalho para o capital".
Como? Através do desenho de políticas com esse objetivo, diz aquele economista, que foi acompanhado no diagnóstico por outros especialistas.
O factor capital está tão imparável que, em 2013 atingiu um peso recorde (29,7% do PIB) na série histórica compilada por Ramos, que remonta a 1995.
José Castro Caldas, investigador do Centro de Estudos Sociais de Coimbra, e Eugénio Rosa, economista da CGTP, também provam que as políticas seguidas durante os anos do ajustamento extraíram valor ao trabalho de forma pronunciada.
Castro Caldas estima que "as alterações ao Código do Trabalho tenham levado a uma transferência de valor do trabalho para o capital na ordem dos dois mil milhões de euros.
Eugénio Rosa fez contas à função pública e concluiu que este grupo de trabalhadores foi "expropriado" em cerca de oito mil milhões de euros no período em análise por via de cortes remuneratórios, perdas de regalias, aumentos de descontos, etc.
