Importação de equipamento: Alfândega, Taxas, etc.

Vince

Furacão
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23 Jan 2007
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Braga
Tópico sobre questões relacionadas com a importação de equipamento e o inevitável processo de desalfandegamento e respectivas taxas se for uma importação de fora da UE.
Como é um assunto bastante confuso e com uma componente aleatória bastante grande, deixo aqui um excelente tópico do Techzone que esclarece bastante coisas. Para mais informações visitem o forum em questão.
A quando da importação pelo sim pelo não é sempre preferível contar sempre com as taxas e ter isso em conta quando se compra fora da UE e avaliar se valerá mesmo a pena dado o tempo extra (às vezes várias semanas a mais) que tudo demorará e as inevitáveis chatices burocráticas.


Encomendas que entram em Portugal via CTT*:

1 - Entra na alfândega

2
A) - Não fica retida -> Recebes em casa. Para de ler!
B) - Fica retida.

3
A) Se tiver factura dentro da encomenda -> Fazem o cálculo dos direitos aduaneiros e IVA (Ver formula abaixo).
B) Recebes o Aviso de Desalfandegamento em casa. Devolves o aviso, junto com uma declaração do valor (factura) e fotocópia do teu cartão de contribuinte.

3 - Passado algum tempo, recebes um postal para levantar na estação de CTT local, e pagar as taxas, leva o BI. :-)


* - Se o remetente mandar por uma companhia de correios estatal, quando chega a Portugal fica nas mãos dos CTT.



Formula rápida de calcular as taxas

IVA: 21%
Direitos: Depende (ver *Documento com Taxas em vigor*)
IEC (Imposto Especial de Consumo): Só para tabaco, produtos petrolíferos, e bebidas alcoólicas.
Taxa de Apresentação na Alfândega: ?? Mínimo 2,5€ ??
Impresso: 1,50€
Imposto de Selo: 1,50€
Taxa CTT: +/- 0,15€
Emolumentos: +/- 0,15€

(Preçototal*21%)+3.30+0[Direitos]+0[IEC]+2.5[Ap. Alfândega]


NOTA: O que é preciso ter mesmo atenção é a taxa de apresentação/desalfandegamento, que é bastante variável, e depende dos honorários do despachante. Podes pedir para seres tu a tratar do desalfandegamento: Se vier por uma empresa privada (ex: UPS) basta ires a sede, pedir a carta de porte e ir a Alfândega de Lisboa; se o remetente mandou por uma companhia de correios estatal, no Aviso de Desalfandegamento, basta não assinalar o campo que autoriza o desalfandegamento pelos serviços alfandegários.
Devo lembrar que ficar retido ou ser fiscalizado na Alfândega não significa que levamos com o IVA e todas as outras taxas - é um processo verdadeiramente aleatório, sendo aqui, que o tracking online se torna bastante útil.


Existe algum limite mínimo de isenção do pagamento destes impostos (direitos aduaneiros e/ou IVA)?

Na importação, podem beneficiar de franquia de direitos de importação (isenção de pagamento) as remessas constituídas por mercadorias de valor insignificante, isto é, as mercadorias cujo valor global não exceda 22 Euros por remessa, assim como as pequenas remessas sem carácter comercial expedidas de um particular para outro particular, cujo valor global não exceda 45 Euros.

Estão também isentas de IVA as importações de mercadorias que sejam objecto de remessas cujo valor global não exceda 10 Euros ou quando o montante global do IVA e eventuais impostos especiais sobre o consumo (IEC) for igual ou inferior a 3 Euros.

Não beneficiam da referida isenção do IVA as mercadorias objecto de venda por correspondência.

IMPORTANTE: O SEGMENTO QUE VEM A SEGUIR TÊM FINS UNICAMENTE INFORMATIVOS, E O RESULTADO QUE PODE ADVIR DA SUA LEITURA É DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO LEITOR.


Resumo ou "como não pagar taxas 101"
Pedir que seja declarado como "Gift", "Sample", "Repair" ou que é mesmo um "Discounted Item" é uma mais valia, que não é 100% fiável, a Alfândega está sempre no direito de pedir um valor. A isenção de taxas alfandegárias de produtos até 22€, vai pelo cano a baixo já que é barrado quando são vendas por correspondência, vulgo comercio electrónico (ex: ebay).
Por tua conta, podes sempre pedir ao vendedor que mande como particular, declare um valor que caiba em 45€ (produto+portes=total), venha uma factura dentro da caixa com o valor "reduzido", e seja na mesma marcado como "Gift" (ou escrito "discounted item" que até faz mais lógica, apesar que nunca experimentei desta forma).
Em ultima analise, o tamanho da encomenda conta, se for de tamanho grande (ex: uma torre de computador ou portátil) é muito provável ser fiscalizado, se for de pequenas dimensões (ex: DVD) não se importam e passa facilmente, apesar de ser um processo totalmente aleatório.

Serviços de transporte
- USPS Priority e Flat-Rate, têm +/- 30% de ser fiscalizado na alfândega.
- USPS Express Mail e Global Express Mail, permitem o *desalfandegamento rápido* (e mais barato) pelos CTTExpresso (EMS) em 24Hrs, mas a probabilidade é +/- 70% de ser fiscalizado.
- UPS, DHL ou FedEx, têm 100% de hipóteses que vai ser regulado/fiscalizado (possíveis acordos), por outras palavras é certinho e direitinho ir ter a alfândega. Pedir sempre por companhia de correios estatal (Ex.: USA > USPS, Hongkong Postal Service, etc).


Compras na União Europeia

Nas compras (e vendas) dentro da U.E, não se paga nenhum tipo de taxas alfandegárias, nem passa pela alfândega, podes é talvez contar com o imposto normal (IVA) do país que envia. Aconselho a certificares-te se é preços sem IVA.



Informações adicionais respectivas a Alfândega

Para o Serviço Correspondências - Encomendas, se o local de destino do objecto pertencer aos Códigos Postais 3000, 4000, 5000 ou 6000, poderá ser solicitado o desalfandegamento no Porto (nas instalações dos CTT sitas na R da Guarda 718 - PERAFITA), devendo ser assinalado e assinado o campo respectivo no Aviso para Desalfandegamento.

Para o Serviço EMS/EPG (Quick), a CTT Expresso têm ao dispor meios próprios para o ajudar no desalfandegamento (mais baratos que os serviços alfandegários). Para utilizar estes serviços, é necessário apenas enviar os documentos solicitados conforme indicado no Aviso para Desalfandegamento.

A Delegação Aduaneira das Encomendas Postais assegura o exercício desconcentrado das competências da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, competindo-lhe o desalfandegamento das mercadorias que utilizam a via postal. No ano de 1999 a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo assinou um Protocolo de Cooperação com os CTT-Correios de Portugal, S.A.. No momento presente, o tráfego postal internacional, não comunitário, está centralizado, em Lisboa, nesta delegação.


Delegação Aduaneira das Encomendas Postais
Av. Marechal Gomes da Costa
1849-001 LISBOA

Chefe: Dr. Jaime Neves
Telefone: 21 831 81 42
Fax: 21 837 14 33
E-mail: dapostais@dgaiec.min-financas.pt

A posse e guarda dos objectos postais até ao seu desalfandegamento são da responsabilidade dos serviços postais CTT - Correios de Portugal, S.A.

Para obter informações sobre as mercadorias encomendadas pode utilizar:
· Linha Pesquisa de Objectos: 808 200 220 - para Linha CTT: 707 26 26 26
· www.ctt.pt
· Informação@ctt.pt


Links para mais informações:

Decreto Lei

Documento com Taxas em vigor

FAQ dos CTT sobre envios internacionais

Circular sobre Emulomentos e Tarifário dos CTT

Como fazer Procura aos direitos aduaneiros e outras imposições (taxas)

FAQ da Pauta Aduaneira
(c) Techzone
 

Daniel Vilão

Super Célula
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22 Mar 2007
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Re: Estação Meteorológica: Escolha, compra, lojas, dúvidas

Tenho uma dúvida. Espero que alguém me possa esclarecer. A minha estação está na alfândega.
Gostava de saber se, após a recepção da carta da alfândega, posso ir lá pessoalmente apresentar
os documentos, pagar as taxas e levantar o produto, para que tenha a estação o mais depressa possível.

Obrigado. :)
 

Mário Barros

Furacão
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B) Recebes o Aviso de Desalfandegamento em casa. Devolves o aviso, junto com uma declaração do valor (factura) e fotocópia do teu cartão de contribuinte.

Pessoal...Recebe-se sempre o aviso de desalfandegamento ou só se recebe caso a encomenda fique retida na alfandega ??
 

SilvaR

Cirrus
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24 Ago 2008
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Margem sul do tejo
Devo desde já das os arabens ao vince pela grande informação que nos despos....


Sou usuario particular da alfandega...e desta ultima vez foi me dito que teria que arranjar um despachante para voltar a mandar vir itens fora da comunidade europeia :sad:

Pontos negativos

Mando sempre vir quantidades e não itens singulares...(para amigos,colegas trabalho etc.)


Isto leva a crer á alfandega que tenho um negocio em aberto e fasso a venda de productos....vendo o meu contribuinte(eles veem sempre) não consta a actevidade aberta...já tive sim,mas agora trabalho por conta de otrem.

Qualquer das maneira existe uma clausula que diz que se pode mandar vir itens mas esporodicamente....(dito pela srª que me fez o despache desta ultima encomenda) Este ano já é a 3ºvez e o ano passado foram 2ºvezes..

Não entendo o facto de .
Se pago as despesas,ivas,taxas..etc...qual o problema???!!!!tou a tirar o trabalho aos despachantes???so se for isso...


Agora tenho que arranjar um despachante ou foi treta da srª....é porque o meu nome vai sempre constar??!!!Tou confuso:confused:


Parece que estamos a cometer um crime ao fazer este tipo de compras....o interogatorio etc etc...

Sei que as empresas de trasportadoras tem os seus despachantes...sempre que veem algo entram em contacto comigo para saber se eu quero desalfandegar ou eles.....sei que levam €€€ por fazer isso,mas não tenho nenhuma tabela para comparar os preços com os que posso vir a pedir a um despachante...

Os preços baseiam-se em que??Total da factura??

Alguem me pode ajudar neste campo??
 

Mário Barros

Furacão
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18 Nov 2006
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Cavaleira (Sintra)
Bem, pessoal fui bucar hoje o meu r.s e deixo aqui a maravilha portuguesa, chamada impostos :lmao:

Mas por acaso os tipos dos CTT foram bastante atenciosos, tive de passar por 3 balcões dentro do mesmo edífico, para levantar a minha encomenda :D mas claro, pagam-se as taxas primeiro :p



É este papel que dá acesso há encomenda :D



Lá voaram mais 100€ em nome da meteorologia :lmao::lmao:
 

AnDré

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22 Nov 2007
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Mas por acaso os tipos dos CTT foram bastante atenciosos, tive de passar por 3 balcões dentro do mesmo edífico, para levantar a minha encomenda :D mas claro, pagam-se as taxas primeiro :p

Não foram 3 balcões, mas 4.
Apesar de não estar lá praticamente ninguém, tivemos de tirar a Senha B, depois a C, depois a A e por fim tivemos de ir ao balcão entre o A e o B para levantar a encomenda.

Portanto, tivemos de tirar 3 senhas e ainda dirigirmo-nos a um 4ºbalcão.
E tudo para levantar uma encomenda...
 

dddof

Cirrus
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12 Nov 2008
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braga
boas. estava a pensar comprar um produto, pelo ebay, que ficara a 60/70 €. vem dos USA por isso se ficar na alfandega o preço que terei que pagar nunca sera superior ao valor que paguei inicialmente.estou errado?

e para o levantar posso faze lo por correio ou terei que me deslocar a lisboa?

agradeço ajuda urgente. fiquem bem :thumbsup:
 

Daniel Vilão

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boas. estava a pensar comprar um produto, pelo ebay, que ficara a 60/70 €. vem dos USA por isso se ficar na alfandega o preço que terei que pagar nunca sera superior ao valor que paguei inicialmente.estou errado?

e para o levantar posso faze lo por correio ou terei que me deslocar a lisboa?

agradeço ajuda urgente. fiquem bem :thumbsup:

Antes de mais, bem-vindo ao fórum, dddof. ;)

Bom, no caso de esse produto ter um preço base de 70 € (já com os portes incluídos), os cálculos serão os seguintes:

70,00 €
+ 20 %
---------
84 €

+ 5 € (taxas mistério)
--------------------------
Sub-total: 89 €


Por alto, esse produto irá ficar num total de cerca de 89 €, pois vão acrescer 14 € de taxas correspondentes ao IVA e cerca de 5 € em taxas mistério, que variam em função do preço base do produto e não têm uma proporcionalidade definida, que eu saiba.
Os preços e taxas que eu estou aqui a projectar são meramente referências e poderão haver algumas divergências em relação às taxas que podes vir a pagar, mas penso que não andará longe disto, por empiria. :)
 

dddof

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braga
entao eu teria que pagar mais 19 € (ou um valor próximo a esse). nao e assim muito. brigada pela ajuda e bgd tb pelas boas vindas :)

quanto ao levantamento da encomenda, poderei fazer por correio? mando a papelada que me pedirem e eles enviam a encomenda para casa?
 

Daniel Vilão

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quanto ao levantamento da encomenda, poderei fazer por correio? mando a papelada que me pedirem e eles enviam a encomenda para casa?

Quando fazes a compra pelo ebay partes do princípio que te vão entregar a casa; é dado adquirido.
A questão é que pode levar mais de um mês até que a encomenda saia do Porto para ir até tua casa, pois o processo burocrático é profundamente moroso.
Se moras na zona do Porto, mas vale ires à alfândega dos CTT buscar a encomenda mal ela chegue a Portugal, ou então ires à alfândega do Porto.
Neste caso, a encomenda vai parar com certeza ao Porto em vez de ir para Lisboa, porque moras em Braga e não faria sentido que ela fosse parar a Lisboa.
Se não te deslocares à alfândega, resta-te esperar por ela em casa e esperar que tal processo leve menos de um mês; ainda irás receber uma carta em casa a pedir-te as fotocópias de determinados documentos para que só depois passem ao envio da encomenda para tua casa.
 

dddof

Cirrus
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braga
Quando fazes a compra pelo ebay partes do princípio que te vão entregar a casa; é dado adquirido.
A questão é que pode levar mais de um mês até que a encomenda saia de Lisboa para ir até tua casa, pois o processo burocrático é profundamente moroso.
Se moras na zona de Lisboa ou do Porto, mas vale ires a Cabo Ruivo (Lisboa) à alfândega dos CTT buscar a encomenda mal ela chegue a Portugal, ou então ires à do Porto.
Neste caso, a encomenda vai parar com certeza ao Porto, porque moras em Braga e não faria sentido que ela fosse parar a Lisboa.
Se não te deslocares à alfândega, resta-te esperar por ela em casa e esperar que tal processo leve menos de um mês; ainda irás receber uma carta em casa a pedir-te as fotocópias de determinados documentos para que só depois passem ao envio da encomenda para tua casa.

atraso de pais (este desabafo foi um bocado cliche...agora o que esta na moda e insultar o governo e tudo mais :hehe::hehe:) enfim. um mes e muito tempo mas se tiver que ser...

obrigado pela ajuda. e a minha primeira compra fora da UE por isso estava um pouco receoso. obrigado mais uma vez
 

Daniel Vilão

Super Célula
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Ribafria-Alenquer / Moscavide / Degracia
atraso de pais (este desabafo foi um bocado cliche...agora o que esta na moda e insultar o governo e tudo mais :hehe::hehe:) enfim. um mes e muito tempo mas se tiver que ser...

obrigado pela ajuda. e a minha primeira compra fora da UE por isso estava um pouco receoso. obrigado mais uma vez

Talvez seja melhor releres o meu post porque eu fiz algumas alterações/correcções.
Não tenho a certeza absoluta, mas penso que o Porto tem alfândega e as encomendas vão parar ao Porto quando se destinam a pessoas que moram no Norte do país.
Tenta contactar as alfândegas e confirma se há mesmo uma alfândega/depósito dos CTT no Porto.
Se houver podes lá ir, pode ser que tenhas sorte e afinal nem é assim tão longe de ti. ;)
 

dddof

Cirrus
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12 Nov 2008
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braga
Talvez seja melhor releres o meu post porque eu fiz algumas alterações/correcções.
Não tenho a certeza absoluta, mas penso que o Porto tem alfândega e as encomendas vão parar ao Porto quando se destinam a pessoas que moram no Norte do país.
Tenta contactar as alfândegas e confirma se há mesmo uma alfândega/depósito dos CTT no Porto.
Se houver podes lá ir, pode ser que tenhas sorte e afinal nem é assim tão longe de ti. ;)


humm no porto daria mais jeito. mesmo assim so me deslocaria la se fosse mesmo necessario (nao me da muito jeito viajar neste momento). mas ja seria melhor que ir a lisboa :hehe:

mais uma vez bgd ; )