SE A ESPANHA QUER GIBRALTAR, QUANDO TENCIONA DESISTIR DE OLIVENÇA?
Daniel Hanan
E se tivesse sido de outra ao contrário? E se a Espanha tivesse tomado um pedaço de território de alguém, forçado a nação derrotada a cedê-lo num tratado subsequente, e o mantivesse ligado a si? Comportar-se-ia Madrid como quer que a Grã-Bretanha se comporte em relação a Gibraltar? "Ni pensarlo!"
Como é que eu posso estar tão certo disso? Exactamente porque existe um caso assim. Em 1801, a França e a Espanha, então aliadas, exigiram que Portugal abandonasse a sua amizade tradicional com a Inglaterra e fechasse os seus portos aos navios britânicos. Os portugueses recusaram firmemente, na sequência do que Bonaparte e os seus "confederados" espanhóis marcharam sobre o pequeno reino. Portugal foi vencido, e, pelo Tratado de Badajoz, obrigado a abandonar a cidade de Olivença, na margem esquerda do Guadiana.
Quando Bonaparte foi finalmente vencido, as Potências europeias reuniram-se no Congresso de Viena de Áustria para estabelecer um mapa lógico das fronteiras europeias. O Tratado daí saído exigiu um regresso à fronteira hispano-portuguesa (ou, se se preferir, Luso-espanhola) anterior a 1801. A Espanha, após alguma hesitação, finalmente assinou o mesmo em 1817. Mas nada fez para devolver Olivença. Pelo contrário, trabalhou arduamente para extirpar a cultura portuguesa na região, primeiro proibindo o ensino do Português, depois banindo abertamente o uso da língua.
Portugal nunca deixou de reclamar Olivença, apesar de não se ter movimentado para forçar esse resultado (ameaçou hipoteticamente com a ideia de ocupar a cidade durante a Guerra Civil de Espanha, mas finalmente recuou). Embora os mapas portugueses continuem a mostrar uma fronteira por marcar em Olivença, a disputa não tem sido colocada na ordem do dia no contexto das excelentes relações entre Lisboa e Madrid.
Agora vamos analisar os paralelismos com Gibraltar. Gibraltar foi cedida à Grã-Bretanha pelo Tratado de Utrecht (1713), tal como Olivença foi cedida à Espanha pelo Tratado de Badajoz (1801). Em ambos os casos, o país derrotado pode reclamar com razões que assinou (qualquer dos tratados) debaixo de coacção, mas é isto que acontece sempre em acordos de paz.
A Espanha protesta que algumas das disposições do Tratado de Utrecht foram violadas; que a Grã-Bretanha expandiu a fronteira para além do que fora estipulado primitivamente; que implementou uma legislação de auto-determinação local em Gibraltar que abertamente é incompatível com a jurisdição britânica especificada pelo Tratado; e (ainda que este aspecto seja raramente citado) que fracassou por não conseguir evitar a instalação de Judeus e Muçulmanos no Rochedo. Com quanta muito mais força pode Portugal argumentar que o Tratado de Badajoz foi "extinto". Foi anulado em 1807 quando, em violação do que nele se estipulava, as tropas francesas e espanholas marcharam por Portugal adentro na Guerra Peninsular. Alguns anos mais tarde, foi ultrapassado pelo Tratado de Viena.
Certamente, a Espanha pode razoavelmente objectar que, apesar dos pequenos detalhes legais, a população de Olivença é leal à Coroa Espanhola. Ainda que o problema nunca tenha passado pelo "teste" de um referendo, parece com certeza que a maioria dos residentes se sente feliz como está. A língua portuguesa quase morreu excepto entre os mais velhos. A cidade (Olivenza em espanhol) é a sede de um dos mais importantes festivais tauromáquicos da época, atrai castas e "matadores" muito para além dos sonhos de qualquer "pueblo" de tamanho similar. A lei portuguesa significaria o fim da tourada de estilo espanhol e um regresso à obscuridade provinciana.
Tenho a certeza que os meus leitores entendem aonde tudo isto vai levar. Este "blog" sempre fez da causa da auto-determinação a sua própria causa. A reclamação do direito a Olivença (e a Ceuta e Melilla), por parte de Espanha, assenta no argumento rudimentar de que as populações lá residentes querem ser espanholas.
Mas o mesmo princípio certamente se aplica a Gibraltar, cujos habitantes, em 2002, votaram (17 900 votos contra 187!!!) no sentido de permanecer debaixo de soberania britânica. A Grã-Bretanha, a propósito, tem todo o direito de estabelecer conexões entre os dois litígios (Olivença e Gibraltar). A única razão por que os portugueses perderam Olivença foi porque honraram os termos da sua aliança connosco (britânicos). Eles são os nossos mais antigos e confiáveis aliados, tendo lutado ao nosso lado durante 700 anos - mais recentemente, com custos terríveis, quando entraram na Primeira Guerra Mundial por causa da nossa segurança. O nosso Tratado de aliança e amizade de 1810 explicitamente compromete a Grã-Bretamha no sentido de "trabalhar" para a devolução de Olivença a Portugal.
A minha verdadeira intenção, todavia, é a de defender que estes problemas não devem prejudicar as boas relações entre os "litigantes" rivais. Enquanto Portugal não mostra intenção de renunciar à sua reclamação formal em relação a Olivença, aceita que, enquanto as populações locais quiserem permanecer espanholas, não há forma de colocar o tema na ordem do dia. Não será muito de esperar que a Espanha tome um atitude semelhante vis-a-vis Gibraltar.
Uma vez que este texto certamente atrairá alguns comentários algo excêntricos de espanhóis, devo clarificar previamente, para que fique registado, que não é provável que estes encontrem facilmente um hispanófilo mais convicto de que eu. Eu gosto de tudo o que respeita ao vosso país: o seu povo, as suas festas, a sua cozinha, a sua música, a sua literatura, a sua "fiesta nacional". Amanhã à noite, encontrar-me-ão no "Sadler´s Wells", elevado até um lugar mais nobre e mais sublime pela voz de Estrlla Morente. Acreditem em mim, "señores", nada tenho de pessoal contra vós: o problema é que não podem pretender ter uma coisa e o seu contrário.
(Trad. C. Luna)
Por essa razão penso que continuará a pertencer aos ingleses. Mas se um dia lhes devolverem gibraltar, porque não devolverem-nos olivença? Dentro do mesmo contexto, a ilha de pererril "perejil" também poderia passar dos espanhóis para os marroquinos! Mas lá está, as gentes que vivem lá continuariam a preferir a mesma nacionalidade que antes.
