Algarve: ‘Guerra’ entre discotecas e beach clubes chega à AR e ASAE
A Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos recebe hoje a Associação de Discotecas do Sul e Algarve que contesta clubes de praia. Vilamoura transforma centros de congresso em discotecas. Queixas a caminho da ASAE.
Os empresários representados pela Associação de Discotecas do Sul do Algarve vão ser ouvidos na Assembleia da República (AR) relativamente à questão de os espaços provisórios de animação de Verão “não terem qualquer outro licenciamento, senão uma licença de ruído, quando os nossos associados precisam de cumprir durante todo o ano e pagar impostos”, insurge-se o presidente da associação, José Manuel Trigo.
Fonte daquela comissão, que confirmou ao Observatório do Algarve a realização da reunião, adianta que há motivos para a intervenção da Autoridade da Concorrência analisar a situação, pelo que irão ouvir as razões aduzidas pelos empresários.
Pelo seu lado,José Manuel Trigo acentua: "Ninguém pode concorrer contra um mercado desregulado. Como é que eu vou concorrer contra uma câmara, ou alguém subsidiado por uma câmara, que traz aqui um DJ fantástico que custa 40 mil euros, quando eu só posso pagar 2 ou 3 mil?".
"Enquanto nós estamos aqui com o coração nas mãos às 06:00 da manhã para fechar a casa e sabermos se conseguimos realizar dinheiro para pagar os DJ, a promoção, os barmens, as bebidas, as leis, os direitos de autor, que ali não há. É a concorrência desleal pura", acrescentou, lembrando que a associação já denunciara a situação em Maio. Ver notícia aqui.
http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=36702
Centros de Congressos viram discotecas provisórias
Depois dos clubes de praia que este ano se ficam pelo Sotavento algarvio, com o Manta Beach na praia da Manta Rota e o Lolipop na Praia Verde, já que o Sasha Beach de Portimão, face à dívida acumulada para com a autarquia local que superou os 700 mil euros em 2009, levou a empresa municipal Portimão Urbis a reter a marca e a avançar unicamente com uma oferta gourmet na Praia da Rocha, surgiram os hotéis.
“Há hotéis de Vilamoura que vão transformar os seus centros de congressos em discotecas. Depois das tendas nas praias, das festas em piscinas e em parques aquáticos ("Baesuris", primeiro clube de verão de Castro Marim), que só funcionam um mês, com fortes apoios autárquicos, a concorrência desleal aumenta”, insurge-se José Manuel Trigo.
O presidente da associação e proprietário das discotecas TClube e Trigonometria na Quinta do Lago confirmou ao Observatório do Algarve que “na próxima sexta feira vai haver uma reunião com a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e o município de Loulé.
Entretanto, o advogado da associação “já avançou com as queixas àquele organismo” e do resultado destas diligências depende “a interposição de previdências cautelares junto dos Tribunais”.
Seruca Emídeo, presidente da câmara de Loulé, esclarece que “solicitou a reunião com a ASAE a pedido da associação empresarial, mas adianta que, no que toca às competências autárquicas “as instalações (nos hotéis) foram aprovadas como salas de congressos e reuniões”.
Para o autarca, “a questão da utilização destas instalações não é da competência da câmara, que não autoriza, nem licencia espectáculos”.
Seruca Emídeo reconhece no entanto que “a legislação recente sobre recintos e espectáculos provisórios deve ser clarificada”.
“Não é a mesma coisa a montagem de um circo para um número específico de espectáculos previstos e uma oferta de animação continuada por mais de um mês”, exemplifica.
Em sua opinião, tem de haver melhor clarificação da legislação e “a situação precisa de ponderação, de forma a esbater a conflitualidade existente, entre a animação ‘provisória’ e os que permanecem na região ao longo do ano”, motivo porque aceitou ser “um promotor do diálogo” entre empresários e a ASAE.
Fonte: Observatório do Algarve
