O Estado do País

[Mário Barros]

Podíamos ter um melhor orçamento? Podíamos, mas não era a mesma coisa…

Em 2015, avisou esta semana o FMI, Portugal será o país que vai crescer menos e que terá o pior défice orçamental e o pior défice externo da zona euro. A taxa de desemprego será então uma das mais elevadas. Estaremos, de novo, pior do que a Grécia. Entretanto, diz o gabinete de estudos da Universidade Católica, a economia portuguesa deverá voltar a entrar em recessão em 2011, encolhendo 0,7 por cento.

Nada disto surpreende. Ao contrário de muita retórica recente, o problema português não é só orçamental e, muito menos, é um efeito colateral da crise internacional. Esta vai passar e nós, mais uma vez, ficaremos para trás. O problema português é estrutural: há dez anos que o país não consegue crescer. Sendo directo: estagnámos. Os últimos anos foram especialmente maus, pois quando Sócrates chegou ao poder, em 2005, o Rendimento Nacional Bruto era de 125,3 mil milhões de euros e em 2009 foi de apenas 123,4 mil milhões. O que quer dizer que empobrecemos.

Como aqui escrevi quando ainda reinava um optimismo bacoco e contraproducente – A vida mudou. É tempo de mudar de vida, 2 de Julho –, “o problema começa a ser o de saber se o país é sustentável sem se transformar num protectorado económico da União Europeia ou do FMI”. Não sou economista, mas não era preciso ser economista para ver o que nos estava a acontecer – o que nos aconteceu, pois entretanto já nos transformámos, na prática, num protectorado. A vinda ou não do FMI é hoje quase um pró-forma.

O problema é que, sejam quais forem as medidas de austeridade, era necessário em Julho, e continua a ser necessário hoje, “mudar de vida”. E não há no Orçamento e no PEC3 nenhuma indicação, nenhum plano, nenhuma visão, que aponte nesse sentido. Pelo contrário.
Numa entrevista esta semana, António Barreto referiu que vivemos há muito “um período de pura deriva” em que os impostos aumentam ou diminuem “não de acordo com objectivos, ideias ou projectos, mas de acordo com as necessidades do dia”. Só interessam “os impostos que [o Estado] precisa por causa do défice”. Já Daniel Bessa, noutra entrevista, lembrou que “nem há conhecimento real da situação das contas públicas portuguesas”. O que significa que ninguém pode dizer, com seriedade, se as medidas anunciadas chegam ou se em 2011, como em 2010, como em 2009, iremos assistir a uma nova dança de números e a uma sucessão de más notícias.

Uma coisa é certa: as dinâmicas existentes na sociedade e no Estado vão todas no sentido do descontrolo das contas públicas e de soluções que não são soluções, antes agravam os problemas. Também esta semana soube-se, por exemplo, que no primeiro semestre a factura das PPP superou em 18,4 por cento o que estava orçamentado. O que faz temer estarem desactualizadas as previsões do Tribunal de Contas para os encargos futuros das SCUT, dos novos hospitais ou do TGV, previsões que já eram negras: em 2015 o Estado terá de pagar pelo menos 1,9 mil milhões de euros aos diferentes grupos privados com quem contratou obras neste regime de “faz hoje que eu pago depois”. Como disse Carlos Moreno, antigo juiz do Tribunal de Contas e autor do livro Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro, “as gerações futuras, sobretudo a partir de 2014, arriscam-se a que os Orçamentos de Estado fiquem quase limitados à gestão de tesouraria”.

A cultura despesista está, de resto, visível por todo o lado. Às vezes as facturas são grandes e não param de aumentar: é o que se passa na área da Saúde onde, só à indústria farmacêutica, o total em falta já ultrapassou os mil milhões de euros. Ou o que se passa com as empresas de transportes de Lisboa e do Porto (Metro, Metro do Porto, Carris e STCP) onde, de acordo com o mais recente relatório do Tribunal de Contas, a dívida total já ascendia (em 2008) a 5,8 mil milhões de euros. Ou na CP e na Refer (ainda sem TGV), onde a dívida quadruplicou nos últimos 14 anos e atinge hoje uns estratosféricos nove mil milhões de euros.

Outras vezes sente-se que o que conta é ter muitos lugares para distribuir pela clientela: por mais incrível que pareça, em tempos de austeridade, o número de empresas públicas cresceu 20 por cento desde 2007, havendo mais 19 por cento de administradores. Não serão os seus 448 ordenados que nos atiram só por si para o buraco, mas são mais gastos discutíveis num Estado onde ninguém dá o exemplo. Basta pensar, por exemplo, que enquanto em França se substituíram as flores naturais por flores artificiais nos gabinetes oficiais, os contratos de fornecimento de flores à residência oficial do primeiro-ministro ascendem a 63 mil euros.

Tudo isto feito com o mais soberano desprezo pelos portugueses e pelas regras de decoro da democracia: só em 2009, para ganhar as eleições, deram-se aumentos e promoções à Função Pública que, de acordo com o Banco de Portugal, anularam por completo as poupanças conseguidas a muito custo nos anos anteriores. Foi tudo por água abaixo.

Portugal tem, por isto e por muito mais, um problema de credibilidade – falta-lhe demonstrar que é capaz de suster o crescimento imparável do “monstro” – e um problema de competitividade – falta-lhe provar que é um bom país para investir e criar riqueza. São dois problemas indissoluvelmente ligados. Um país onde o Estado consome uma parte tão grande da riqueza nacional e, ao mesmo tempo, nem sequer garante serviços adequados de Educação, por exemplo, antes se intromete em tudo por via de licenças, contratos e tiques dirigistas, é um país que não conseguirá quebrar o ciclo do empobrecimento relativo (ou mesmo do empobrecimento absoluto).

É também por isso que aquilo que se sabe do próximo Orçamento é tão mau – basta notar que a partir de rendimentos mensais pouco superiores a 500 euros já se vai sentir a subida dos impostos – quanto é grande, e cega, a pressão para o aprovar. É certo que nada do que se passa é normal (não foi normal ver banqueiros a entrar para a sede do PSD, como não tinha sido normal saber que eles tinham ido a São Bento antes do anúncio do PEC3), mas no meio da aflição convém perceber que a seguir a 2011 há 2012, e 2013, e 2014 e por aí adiante. Neste quadro era positivo que, em vez de se proclamar unicamente a inevitabilidade de um mau (ou péssimo) orçamento, se fizesse um esforço mínimo para, ao menos, tentar melhorá-lo. E nem é difícil: basta olhar para o recente relatório da OCDE e reparar que lá, além de se sugerir o aumento do IVA, também se sugeria uma diminuição da carga fiscal sobre o emprego e a revisão das leis laborais. Para quê? Para tornar mais fácil e mais atractiva a criação de emprego. Não será possível fazê-lo já, tanto mais que o PSD até apresentou uma proposta nesse sentido? Está por provar. Sobretudo está por negociar.

Gostava de, nestas semanas, ter visto mais especialistas a dizer como se podia fazer de outra forma em vez de os ver a proclamar o inevitável, num exercício quase masoquista. Até porque assim também contribuíram para o actual clima de chantagem. E de situacionismo.

Não disse nada até aqui, de propósito, sobre se o PSD deve aprovar o Orçamento. Porque tenho pouco a dizer. Na verdade não devia ter nada a dizer: quem seriamente pode ter opinião antes de conhecer o documento final?

Mesmo assim vou dizer quatro coisas breves. Primeiro, que o PSD tem prestado um serviço à nossa democracia ao recusar-se a assinar de cruz um documento que nem sequer viu, não cedendo às pressões de tantos (não todos) que estiveram calados ou foram coniventes com o regabofe. Segundo, que será um mal maior o país não ter, nesta conjuntura, um Orçamento aprovado pois não é possível realizar eleições legislativas a curto prazo. Terceiro, que o PSD, se chumbar o OE, estará a jogar na roleta russa e, muito possivelmente, a beneficiar o infractor. Por fim que, se não houver qualquer negociação, por mínima que seja, o PSD também não deve sentir-se forçado a viabilizar o OE, bastando que não contribua para o seu chumbo. Há várias formas de o fazer sem deixar de sublinhar uma total oposição política.

Público, 15 Outubro 2010

 

[Agreste]

Grande salsada. Achar que é mau pagar mais impostos acima dos 500 euros e ao mesmo tempo achar boa a revisão das leis laborais promovida pelo FMI. Deve ter sido o JMF a escrever a prosa. As prosas do JMF são sempre uma grande ternura, linhas de absoluta contradição e uma vã esperança no ajuntamento de interesses promovido pelo partido da setinha para cima.

 

[duero]

Os chilenos deram duas grandes lições a todas as nações do mundo.

1 - A entreajuda (Todo o povo, partidos políticos, se uniram numa causa, deixando de parte as diferenças).

2 - Admissão dos erros (Todos admitiram que existe falta de segurança nas minas chilenas e não começaram a atirar culpas a outros... assumiram-na)


A ilação que não tirámos é se era um país com ideologia de esquerda, direita , de cima... isso são "faits divers".

Sim, eso tamben é verdade, ninguen dizera que nao fora mesmo asim.

Mais esa é una naçao moito mais neoliberal que maioria de Europa, e a mais liberal da Sul America.

O que eu dizea que mesmo un estado de política economica neoliberal, fora o governo o que salvara os mineiros. Ha moitas pesoas que achan que en una economia neoliberal o estado nao vai fazer nada e vai deixar as pesoas sen ajuda nenhuma.
E una amostra que ainda con economía neoliberal o estado existe e ajuda as pesoas cando elas precissan.

 

[Agreste]

Uma economia deve ser flexível, e a riqueza que gera deve sim ser solidária, mas para ajudar os que precisam mesmo. Sem crescermos e criarmos riqueza, sermos competitivos e produtivos, também não teremos dinheiro para ajudar os que tem mesmo dificuldade em arranjar emprego.

Flexibilidade laboral como estratégia para aumentar a riqueza? talvez tenha lido mal (pág 99)...

Mas vamos directamente às páginas 117 e 118:

Brilhante. Se existisse aqui um skill level semelhante ao dos Estados Unidos, a nossa produtividade aumentaria 14% assim automaticamente.

Economia flexível? Reprodução dos ciclos de pobreza? Disponham sempre...

 

[algarvio1980]

Estimativas da Estradas de Portugal
SCUT dão encaixe de 20 milhões

A Estradas de Portugal (EP) prevê encaixar 20 milhões de euros já este ano em receitas com as portagens das três antigas SCUT Norte Litoral, Costa da Prata e Grande Porto.
Em 2011, a EP estima arrecadar 145 milhões de euros com as receitas das portagens das antigas SCUT, segundo adiantou fonte da empresa à agência Lusa. Nos primeiros três meses do próximo ano, só serão cobradas portagens nas três SCUT do Norte, estendendo-se a cobrança às restantes quatro SCUT - Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve - em Abril.
Em 2012, já com todas as antigas SCUT com portagens, a EP espera encaixar 212 milhões de euros com as portagens.

Fonte: CM

Em Setembro, o presidente das Estradas de Portugal disse no Parlamento que as Scut's deviam dar cerca de 50 milhões de euros até ao final do ano. Neste momento, já baixou a estimativa para 20 milhões de euros.
Vamos ver é se as contas não saem furadas ainda, é que pelo que eu vejo nas tv's parece que essas Scut's passaram a andar às moscas. :assobio:
Era a maior vitória era ninguém passar por lá e ir tudo pelas estradas nacionais, era um grande melão para o governo.

Na França um país quase parado, por o governo alterar a idade da reforma. Se fosse em Portugal ninguém fazia nada que povo mole que somos.

 

[Agreste]

Duero, um grande conselho de amigo. O aproveitamento das tragédias para fins ideológicos é património de certa esquerda nojenta que existe. Foi assim com o Katrina ou mesmo com o terramoto do Chile. Aquilo que distingue moralmente alguma direita é jamais cair nessa nojice de aproveitar tragédias para propagandear ideologias. Por vezes pode parecer difícil, mas é uma regra sagrada que deves seguir, jamais usares tragédias para fazeres propaganda, deixa esse trabalho sujo para aqueles que queres criticar. Se amanhã salvarem uns mineiros num país qualquer de ditadura, isso não significa que esse país seja uma maravilha. O aproveitamento de tragédias para propaganda sempre foi uma coisa que me meteu muito nojo, seja lá de onde for.

Não me parece que seja politicamente nojento responsabilizar um Governo Federal Republicano (George W. Bush) pela falência dos diques de protecção em Nova Orleães, cujos relatórios das inspecções alarmantes tinham ido parar à gaveta.

Não me parece que seja propaganda criticar toda a coordenação da operação de evacuação das populações na antecâmara do desastre. O Mayor da cidade (Nay Ragin) era Democrata, o Senador da Louisiana ("Bobby" Jindal) era Republicano.

Não estávamos cá mas todos se recordam de um Ministro da Defesa, de um governo de direita, de forma palerma admitir que foi por intercepção da nossa senhora de fátima que as manchas do "Prestige" não atingiram a foz do rio Minho enquanto outro governo de direita do lado de lá tentava empurrar o barco para o lado de cá.

Não são os governos de esquerda que usam a crise para promoverem expulsões de cidadãos estrangeiros legalmente autorizados a circular dentro das fronteiras da União Europeia.

Jamais alguém de esquerda acusaria uma minoria de cidadãos dentro de um país, que profetizam outra religião, de "baixarem a inteligência colectiva da sociedade Alemã".

 

[Lousano]

Em Setembro, o presidente das Estradas de Portugal disse no Parlamento que as Scut's deviam dar cerca de 50 milhões de euros até ao final do ano. Neste momento, já baixou a estimativa para 20 milhões de euros.
Vamos ver é se as contas não saem furadas ainda, é que pelo que eu vejo nas tv's parece que essas Scut's passaram a andar às moscas. :assobio:
Era a maior vitória era ninguém passar por lá e ir tudo pelas estradas nacionais, era um grande melão para o governo.

Na França um país quase parado, por o governo alterar a idade da reforma. Se fosse em Portugal ninguém fazia nada que povo mole que somos.

Uma boa razão dessa revisão será da constante trapalhada que foi a introdução do portagens nas SCUT.

E se tivessemos um país parado por greves resultaria no quê?
Dar ao invertidores estrangeiros ainda menos confiança no país?

 

[Lousano]

Não me parece que seja politicamente nojento responsabilizar um Governo Federal Republicano (George W. Bush) pela falência dos diques de protecção em Nova Orleães, cujos relatórios das inspecções alarmantes tinham ido parar à gaveta.

Faz-me recordar um caso de uma ponte portuguesa.

Não estávamos cá mas todos se recordam de um Ministro da Defesa, de um governo de direita, de forma palerma admitir que foi por intercepção da nossa senhora de fátima que as manchas do "Prestige" não atingiram a foz do rio Minho enquanto outro governo de direita do lado de lá tentava empurrar o barco para o lado de cá.".

Possivelmente era um grande devoto a Nossa Senhora de Fátima.

Não são os governos de direita que usam a crise para promoverem expulsões de cidadãos estrangeiros legalmente autorizados a circular dentro das fronteiras da União Europeia.".

Também acho errado, desde que não sejam enviados para a Lousã.

Jamais alguém de esquerda acusaria uma minoria de cidadãos dentro de um país, que profetizam outra religião, de "baixarem a inteligência colectiva da sociedade Alemã".

Isso é puro racismo.


O que não vejo é a pura ligação à ideologia de direita.

 

[Agreste]

A desgraça das nossas elites, promotoras de um capitalismo cada vez mais medíocre é clara:

Melhoria da competitividade por via de cortes salariais, engenharia social com a vida dos outros!

 

[frederico]

A extinção dos institutos, observatórios e afins está muito mal contada, o Governo fala numa poupança de 100 milhões, mas poder-se-ia poupar muito mais...

Os boys que actualmente estão instalados nesses gabinetes serão transferidos para outras funções, ou seja, continuarão a comer do bolo do Orçamento de Estado. Assim, ficam algumas questões no ar:

- Se esses organismos públicos eram desnecessários, porquê só agora a sua extinção?

- Se o trabalho dos funcionários desses organismos públicos era desnecessário, por que motivo foram contratados pelo Estado? E por que razão não são agora despedidos?

Por vezes penso que o melhor era termos de uma vez por todas o FMI a aterrar em Lisboa.

 

[frederico]

Vince, segundo o que li na comunicação social, não haverá despedimentos. Ou seja, praticamente permanece quase tudo na mesma.

 

[frederico]

Para onde vai o dinheiro dos nossos impostos?


Sabia que mais de metade das receitas projectadas com a subida do IVA vão "direitinhas" para os cofres de uma empresa privada? Sabia que as transferências dos dinheiros do Estado para esta empresa equivalem a mais de metade das poupanças arrecadadas com o corte de salários dos funcionários públicos?
Pois é, é verdade. Pelo menos, é isso o que nos informa o Relatório do Orçamento de Estado para 2011. Como todos sabemos, o projecto de Orçamento de Estado do governo dá azo ao maior aumento da carga fiscal das últimas décadas. Sobe-se o IVA, o IRS, as contribuições sociais, bem como toda uma série de taxas que farão diminuir o rendimento disponível das famílias e aumentar os custos das empresas e dos consumidores. Cortaram-se ainda salários, prestações sociais, despesas com a Saúde e os gastos com a Educação. Tudo em prol do "interesse nacional". Porém, sabia que o mesmo governo que está a querer aumentar o IVA vai igualmente transferir 587,2 milhões de euros para a ASCENDI, com a desculpa de levar a cabo a "reposição da estabilidade financeira" da empresa? E que esse "reforço" equivale a um aumento de 289,6% das verbas pagas à ASCENDI em relação a 2010? (p. 212 do Relatório do OE 2011)

Quem é a ASCENDI? É uma das empresas/grupos económicos que tem ajudado o governo na sua cruzada de "modernização" do país através da construção de mais de 850 quilómetros de auto-estradas em diversos pontos do país. E quem são os principais accionistas da ASCENDI? Depende da concessão em causa, mas são maioritariamente a Mota-Engil (entre 35% e 45% do total), a ES Concessões (detida pela Mota-Engil) e a OPway, entre outros.
Na sua mensagem de missão sobre a parceria da empresa com o nosso Estado, a ASCENDI revela bem o que lhe vai na alma: "Vemos o Estado Português como uma entidade que se confunde com o país, com o bem-estar e com o bem comum."
Pois é. E é esta "entidade que se confunde com o país" que prefere subir o IVA, taxar os contribuintes e cortar nas despesas da Educação e das prestações para reforçar a estabilidade financeira de uma empresa privada.
No entanto, se o Estado não estivesse interessado no "equilíbrio financeiro" da ASCENDI ou se, pelo menos, tivesse tentado renegociar contratos e prazos com esta empresa, talvez tivesse sido possível evitar parte do corte salarial dos funcionários públicos ou, pelo menos, evitar a subida do IVA em um ponto percentual.
Mas não. Afinal, por que é que haveríamos de nos preocupar com a descida do rendimento disponível dos portugueses ou com os efeitos recessivos que a subida do IVA provocará se o que está em causa é o "reforço da estabilidade financeira" da ASCENDI?

http://desmitos.blogspot.com/

Para ler a segunda parte da novela, clicar aqui:

http://desmitos.blogspot.com/2010/10/o-lapso-relapso.html

PS: cada vez mais me convenço que o PSD deve chumbar o Orçamento. Melhor sofrer agora, e gozar depois, do que mais anos a fio de morte lenta.

 

[Paulo H]

Vince, segundo o que li na comunicação social, não haverá despedimentos. Ou seja, praticamente permanece quase tudo na mesma.

Dos locais extintos ou fundidos, não só não haverá despedimentos, como será certo que todos os boys inúteis de incompetencia serão "migrados" para um qualquer lugar onde até já existe alguém que não tem culpa de nada e trabalha que nem um desgraçado na esperança de um contrato condigno!

Ou seja, não haverá despedimentos mas decerto que haverá trabalhadores sem renovação de contrato, em detrimento deste boys deslocalizados.

 

[frederico]

Já diz o povo, «zangam-se as comadres, sabem-se as verdades». Agora que o barco começa a ir ao fundo, é bem provável que este tipo de trocas de acusações sejam cada vez mais frequentes:




POLÉMICA
Assessor acusado de tráfico de influências promete agir criminalmente
por JOÃO PEDRO HENRIQUES e CARLOS RODRIGUES LIMA15 Outubro 2010


Candidato derrotado em Coimbra acusa André Figueiredo, chefe de Gabinete de Sócrates no PS, de lhe ter oferecido cargos em troca de desistência. O assessor disse ao DN que agirá criminalmente contra as "difamações e infâmias de que for alvo".

Vítor Baptista, deputado e recandidato derrotado à liderança da Federação Distrital do PS de Coimbra, promete vender cara a derrota. Ontem, escreveu uma carta aos seus camaradas na bancada parlamentar, intitulada "Na calada da noite", em que volta a lançar graves acusações sobre o chefe do Gabinete de José Sócrates no PS, André Figueiredo (também secretário nacional adjunto).
Segundo escreveu (veja a carta nos relacionados), Figueiredo tentou aliciá-lo a não se recandidatar, oferecendo-lhe em troca "um qualquer lugar de gestor público, desde o Metro em Lisboa, à CP ou Refer, até acenavam com uma cenoura de 15 mil euros mensais". Um quadro que, segundo três juristas, pode configurar um crime de tráfico de influências. Uma vez que, explicaram, "se está perante uma situação em que alguém promete usar da sua influência a troco de uma contrapartida". Ou seja: a colocação de Vítor Baptista numa empresa pública a troco da não recandidatura à Federação do PS/Coimbra. O crime de tráfico de influências tem natureza pública. O Ministério Público não necessita de queixa para avançar com a investigação.
André Figueiredo é acusado de, juntamente com elementos da candidatura dada como oficialmente vencedora (liderada por Mário Ruivo, dirigente em Coimbra da Segurança Social), ter providenciado pelo "pagamento colectivo" de centenas de quotas de militantes, algo que o seu regulamento "não prevê".
André Figueiredo disse ao DN: "Agirei criminalmente perante todas as difamações e infâmias de que for alvo." "Devemos estar à altura das funções que ocupamos. Eu estou. Já outros, tenho a impressão de que nunca estarão", acrescentou.
Refira-se que, em Coimbra, as eleições para as estruturas locais do PS vão ser repetidas em algumas concelhias.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1686456

 

[ecobcg]

Haja vontade, que parece não existir. Mas como haverá alguma vez vontade da parte daqueles que são afinal os grandes beneficiários deste estado de coisas, a partidocracia ?

Solução para este estado das coisas:
- Criação de uma lista independente, a concorrer nas próximas eleições (que deveriam ser o mais rápido possível), constituída por cidadão portugueses, com competência nas mais variadas matérias e com vontade de adoptar as medidas necessárias a "desengordurar" este Estado obeso de "boys" e interesses económicos (para quem beneficia deles!), e a regularizar e equilibrar o nosso país, com a implementação de medidas estruturais com vista a possibilitar o desenvolvimento de Portugal e posterior crescimento económico. Muitas destas medidas são já conhecidas, têm sido apresentadas na comunicação social e aqui no fórum. Não será preciso inventar muito!

- Condição essencial: os constituintes da lista teriam que ser imunes a todos os partidos, preocupando-se unicamente com os cidadao portugueses e em resolver a situação complicada em que estamos mergulhados.

- Problema logo à partida: a criação de uma lista deste tipo provavelmente até seria fácil, pois acredito que ainda existam por ai pessoas capazes de realizar esta missão e com vontade de participar; a questão seria depois a manutenção da mesma. Será que esta "rede" que está montada iria deixar que uma lista deste género apresentasse as suas soluções à população e correr o risco de depois alguém votar na lista e a mesma até vir a ganhar!?? Será que as pressões (vindas de todo o lado), iriam deixar que as eleições corressem de forma normal, ou até mesmo que a lista chegasse a concorrer às eleições??!! Iriam, certamente, aparecer algumas "pequenas irregularidades" que inviabilizariam a participação duma lista deste género nas eleições em causa!!

Por isso, não acredito que a solução para o nosso problema apareça tão cedo! Infelizmente para nós... e para os nossos filhos!
Mas pronto... é apenas a minha opinião...