Governo espanhol quer limitar défice e dívida na Constituição
O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, propôs hoje uma reforma da constituição para lhe inscrever um limite ao défice público e à dívida, uma iniciativa que tem o apoio do líder da oposição, Mariano Rajoy.
A proposta desta “regra para garantir a estabilidade orçamental”, assim a descreveu Zapatero citado pela AFP, tinha sido aprovada em Conselho de Ministros na sexta-feira, no âmbito de um programa mais vasto de combate à crise e reequilíbrio das contas públicas, e foi apresentada hoje no debate parlamentar para validação deste decreto-lei.
Esta reforma constitucional visa estabelecer limites quer para o défice estrutural quer para a dívida pública, e vincularia todas as administrações públicas, segundo explica o diário El Mundo no seu site.
Zapatero disse também que já tinha apresentado esta propostas ao líder do Partido Popular (maior partido da oposição), Mariano Rajoy, e ao candidato do seu partido (o PSOE) às próximas eleições legislativas de 20 de Novembro, Alfredo Pérez Rubalcaba, e que considera ser possível alcançar um acordo.
O diário El País adianta na sua página electrónica que Rajoy aprova a proposta do Governo, da qual não se conhecem valores para o limite do défice e da dívida.
Segundo disse Zapatero no Parlamento, a proposta de limitar o défice e a dívida permitiria “reforçar a confiança na economia espanhola a médio e a longo prazo”.
Na sua reunião da semana passada, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, propuseram um “travão constitucional” à dívida pública, pretendendo que o limite ao endividamento esteja inscrito nas constituições de todos os países da moeda única até ao fim do Verão de 2012.
A Espanha, com uma taxa de desemprego superior a vinte por cento na sequência da crise internacional, sofreu nos últimos meses uma forte depreciação da posição dos seus títulos de dívida pública nos mercados secundários, com os juros implícitos a dez anos a dispararem para níveis alarmantes, tal como dos da Itália, o que só foi controlado com uma intervenção do BCE há duas semanas.