O Estado do País

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Esta constituição de 76 está alinhada com as constituições da maioria dos países da europa, exceptuado o reino unido e talvez uma ou 2 ilhas bananeiras onde os ricos costumam esconder as fortunas que roubam aos sistemas fiscais nacionais.

Quando os dançarinos não prestam a culpa é sempre do palco que ora está torto, ora está inclinado.
 
Por favor, poupem-me de comentários que coloquem trabalhadores do privado contra trabalhadores do público, como se fosse isso a salvação nacional!

Não estou a colocar trabalhadores do privado contra os do público, apenas estou a referir casos em que não existe igualdade de facto entre os dois sectores. Mesmo podendo haver alguns, poucos, casos de funcionários públicos que sofreram reduções de vencimentos brutos, o caso nos privados é muitíssimo mais comum. Tal como as falências, despedimentos, etc.

Esta constituição de 76 está alinhada com as constituições da maioria dos países da europa, exceptuado o reino unido e talvez uma ou 2 ilhas bananeiras onde os ricos costumam esconder as fortunas que roubam aos sistemas fiscais nacionais.

Exceptuando o Reino Unido, 2 ilhas bananeiras e todos os restantes países.

Estes são os países cujas constituições fazem referência ao socialismo, mas não se seguem a ideologia Marxista-Leninista. Por isso, representam uma vasta gama de distintas interpretações do termo "socialismo". Países como Egito e Líbia, por exemplo, adotaram diferentes versões do "socialismo árabe" como ideologia em algum momento de suas histórias. Por outro lado, a Tanzânia adotou o "socialismo africano" como doutrina oficial.

Estados com referências constitucionais
Bangladesh - República Popular de Bangladesh (desde 16 de dezembro de 1971) (Gônoprojatontri Bangladesh) (ver Constituição de Bangladesh)
Egito – República Árabe do Egito (Gumhūriyyet Maṣr el-ʿArabiyyah) (desde 11 de setembro de 1971) (ver Constituição do Egito)
Índia - República da Índia (desde 2 de novembro de 1976) (ver Constituição da Índia)
Líbia – Grande República Socialista Árabe Popular da Líbia (Al-Jamāhīriyyah al-ʿArabiyyah al-Lībiyyah aš-Šaʿbiyyah al-Ištirākiyyah al-ʿUẓmā) (desde 1ºde setembro de 1969)
Portugal - República Portuguesa (desde 25 de Abril de 1976) (ver Constituição de Portugal)
Síria – República Árabe Síria (Al-Jumhūriyyah al-ʿArabiyyah as-Sūriyyah) (desde 1973) (ver Constituição da Síria)
Sri Lanka – República Democrática Socialista do Sri Lanka (desde 7 de setembro de 1978) (ver Constituição do Sri Lanka)
Tanzânia – República Unida da Tanzânia (desde 26 de abril de 1964)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:...#Estados_com_refer.C3.AAncias_constitucionais
 
A embirração com a palavra Socialismo na Constituição Portuguesa... outros há que falam em deus e na monarquia (forma não democrática de escolha dos representantes) mas isso já não interessa pra nada.

Constituição da República Portuguesa:

«PREÂMBULO

A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.

Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.

A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa»

A Constituição Espanhola tem uma introdução com 9 artigos...

«Artículo 1.

1. España se constituye en un Estado social y democrático de Derecho, que propugna como valores superiores de su ordenamiento jurídico la libertad, la justicia, la igualdad y el pluralismo político.

2. La soberanía nacional reside en el pueblo español, del que emanan los poderes del Estado.

3. La forma política del Estado español es la Monarquía parlamentaria.»

A Constituição Francesa tem uma introdução onde se diz...

Article premier

La France est une République indivisible, laïque, démocratique et sociale. Elle assure l'égalité devant la loi de tous les citoyens sans distinction d'origine, de race ou de religion. Elle respecte toutes les croyances. Son organisation est décentralisée.

La loi favorise l'égal accès des femmes et des hommes aux mandats électoraux et fonctions électives, ainsi qu'aux responsabilités professionnelles et sociales.

A Constituição Alemã também tem uma introdução onde se diz...

«Präambel

Im Bewußtsein seiner Verantwortung vor Gott und den Menschen, von dem Willen beseelt, als gleichberechtigtes Glied in einem vereinten Europa dem Frieden der Welt zu dienen, hat sich das Deutsche Volk kraft seiner verfassungsgebenden Gewalt dieses Grundgesetz gegeben.

Die Deutschen in den Ländern Baden-Württemberg, Bayern, Berlin, Brandenburg, Bremen, Hamburg, Hessen, Mecklenburg-Vorpommern, Niedersachsen, Nordrhein-Westfalen, Rheinland-Pfalz, Saarland, Sachsen, Sachsen-Anhalt, Schleswig-Holstein und Thüringen haben in freier Selbstbestimmung die Einheit und Freiheit Deutschlands vollendet. Damit gilt dieses Grundgesetz für das gesamte Deutsche Volk.»

Qualquer coisa parecida com isto...

Conscientes da sua responsabilidade perante Deus e os Homens, inspirados pela vontade de fazer parte em igualdade de uma Europa unida e em paz com o mundo, o povo alemão pela virtude da sua vontade constituiu esta lei básica .

Os alemães dos estados de Baden-Württenberg, Bavária, Berlim, Brandenburgo, Hamburgo, Hesse, Pomerania-Mecklenburgo, Baixa Saxónia, Reno Norte-Westphalia, Reno-Palatinado, Saarland, Saxónia, Saxónia-Anhalt, Schleswig-Holstein e Turíngia, livres e auto-determinados declaram a liberdade e a união de toda a Alemanha. Esta lei básica é assim aplicada a todo o povo alemão.
 
A monarquia espanhola é uma vontade do ditador Franco. A constituição alemã já teve tantas versões bélicas que acabaram por voltar-se para os céus para escrever uma coisa simplificada e em paz com o mundo. A nossa como muitas outras coisas é inspirada na francesa. Mas em geral todas dizem o mesmo: Direitos, liberdade e garantias.

As versões insurgentes são esclarecedoras. É preciso negar a realidade de uma lei básica para o projecto económico-científico poder avançar.
 
Constituição da República Portuguesa:

(...) abrir caminho para uma sociedade socialista (...)

Está tudo dito, a CRP afirma a decisão do povo português de abrir caminho para uma sociedade socialista. Qualquer passo atrás nesse caminho é inconstitucional.

E não vale a pena lançar poeira para os olhos, todos sabemos que Juan Carlos é o sucessor de Franco, concordo que a Monarquia é um sistema político injusto, estou plenamente de acordo que não devem haver referência a entidades divinas em constituições. Mas é inegável que a CRP é a única da Europa que afirma que se tem de abrir caminho para uma sociedade socialista.

As versões insurgentes são esclarecedoras. É preciso negar a realidade de uma lei básica para o projecto económico-científico poder avançar.

Está mais que visto que o projecto económico-científico socialista falhou em todos os lugares onde foi testado. Obviamente que persistir no erro é ser masoquista. Não é preciso negar a realidade da lei básica, é preciso é fazer uma nova, para nos tirar deste projecto falhado.
 
Todos os partidos com assento parlamentar, são socialistas! Têm é feições diferentes, uns são mais comunistas, outros mais democratas, mas todos socialistas.

Defendo efetivamente uma constituição socialista, mas atenção.. socialista responsável! Isto é, tem de ser possível termos uma nação assente no socialismo e que ao mesmo tempo garanta a nossa soberania! Quero com isto dizer, que a constituição deve limitar o endividamento do país, de forma que o défice máximo possível seja uma função desse endividamento! Deve procurar garantir que o estado não entre em falência.

Dependentes do crédito externo, para pagar juros, como podemos ter soberania? Como garantir um estado social, sem essa soberania??

É aqui que a nossa constituição falha, pois está-se marimbando para a dívida e consequente soberania do país!
 
Não sou sequer amador na matéria mas defendo como contribuinte e eleitor que a Constituição deve apenas garantir as liberdades básicas dos cidadãos, os direitos Humanos e a transparência da democracia. Qualquer cunho ideológico é desnecessário e viola princípios básicos. Devemos ter uma Constituição que sirva para liberais ou socialistas. Algo semelhante ao que há por Inglaterra. A nível jurídico vamos buscar muita inspiração à Alemanha e à França. Penso que tal é um erro. A nossa inspiração deveria sim ser em primeiro lugar a nossa Tradição, e depois o mundo anglo-saxónico.

Há uns tempos escrevi aqui que deveríamos voltar à despesa que havia em 2000. Parece que há mais gente a pensar assim:

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Demissão? Se o PSD não corta na despesa, não será o PS que o fará.

Recordo que no Governo de Durão já se falava em cortes da despesa e num choque fiscal. Durão fugiu e o Estado ficou por reformar. Desde então a despesa quase duplicou e o país cresceu 0%.

Algo de muito estranho se passa pois ninguém tem coragem de atacar o monstro.
 
Por que motivo não se põe fim à duplicação de serviços? Por que não se encerram várias Lojas do Cidadão?

Lojas do Cidadão, nunca me socorri de nenhuma, pois tambem não tenho nenhuma perto, mas pelo que dizem estão abertas em horarios menos laborais e fazem varios serviços em simultaneo:huh::huh:
Porque não se despede uma larga percentagem de pessoal das camaras, estas sim com varias pessoas para o mesmo serviço;), onde as receitas vem sempre do poder central e claro com muito pouco controlo;)
 
O governo acabou por optar por uma das duas soluções que eu ontem defendi. Começar a cortar na despesa pública, cumprindo o seu programa de governo, e rejeitando liminarmente qualquer aumento de impostos.

A maneira como os acontecimentos se precipitaram dá a ideia de que o governo tinha plano B e que este estava muito bem montado. A dramatização feita após o chumbo das normas do OE pelo TC foi brilhante, e Passos Coelho sai completamente ileso, e até reforçado, desta semana. E tem um bode expiatório para poder começar a tomar medidas impopulares e absolutamente necessárias.

A tão desejada "semana horribilis" do governo, tão anunciada pela Comunicação Social, acaba em grande para Passos Coelho. O governo passou uma moção de censura apresentada pelo maior partido da oposição, livrou-se de Relvas, arranjou uma desculpa para começar a governar de forma correcta sem se desgastar eleitoralmente e entalou completamente o PS (como vai o inábil Seguro livrar-se desta?).
 
O governo suportado no presidente entrou na fase do delírio. Vão afundar-se os 2. A Grécia chegou e nós seremos os primeiros a abandonar o sistema Euro.
 
O governo suportado no presidente entrou na fase do delírio. Vão afundar-se os 2. A Grécia chegou e nós seremos os primeiros a abandonar o sistema Euro.

Isso é o que querem os socialistas e a extrema esquerda. Quanto pior, melhor. Mas Passos para já não deu esse prazer. Ao contrário de Guterres e Durão, ficou.
 
Dos últimos posts que li, tenho a dizer o seguinte:
1. Não existe nenhum partido liberal em Portugal, todos os partidos com assento parlamentar são socialistas.
2. Quando o governo indica não ter plano B, é apenas semantica política. É uma forma de pressionar o TC.
3. Ficamos todos a saber que a nossa constituição não faz cumprir a soberania da nação. Coloca o estado social, à frente de qualquer endividamento futuro que nos leva à bancarrota. É cega!
4. Temos uma oposição que reage através de porta-voz, quando o que se esperava seria um discurso do líder da oposição, com idéias e nomes para futuro governo.
5. Não somos franceses, ingleses nem alemães, mas somos tão desenrascados que até lhes cópiamos a constituição, praticamente..
6. A constituição foi construída num sistema que nunca faria crer que dependessemos de outra moeda. Mas mesmo assim, deveria prever situações de caos, de bancarrota eminente!
 
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