Autárquicas: Candidato independente a Olhão faz queixas por difamação
O cabeça de lista do movimento de independentes Novo Rumo entregou na terça feira ao Ministério Público duas queixas por crime de difamação contra o candidato socialista à Câmara de Olhão, António Pina, e o mandatário daquela candidatura.
Em comunicado, o candidato independente João Pereira adiantou que em causa estão uma entrevista ao jornal Sul Informação e um pedido de impugnação apresentado em tribunal, a 12 de agosto, que contêm informações consideradas difamatórias e que poderiam influenciar o resultado das eleições autárquicas de 29 de setembro.
Na entrevista que concedeu ao jornal, António Pina afirma suspeitar que a recolha das assinaturas dos proponentes do movimento teria sido feita através do argumento de que as mesmas serviriam para uma petição com o objetivo de baixar os preços da eletricidade e da água.
"Ao fazer transpirar esta denúncia caluniosa para a imprensa, pretendeu António Miguel Ventura Pina manchar o bom nome do movimento de cidadãos independentes Novo Rumo (...) e assim influenciar o resultado das eleições que se avizinham", lê-se na queixa entregue ao Ministério Público de Olhão.
Segundo escreve João Pereira, António Pina tinha como "objetivo único" a criação de uma suspeita da prática de um crime, já que não possuía provas de que a recolhe de assinaturas tivesse sido realizada com base naqueles pressupostos.
A queixa por difamação contra o mandatário da candidatura socialista, Jorge Ferreira, que apresentou em tribunal um pedido de impugnação das listas do Novo Rumo na mesma data da entrevista, baseia-se nos mesmos argumentos.
O pedido, que foi rejeitado pelo Tribunal de Olhão, fundamentava-se na suspeita de irregularidades na recolha de assinaturas para validar a candidatura do movimento Novo Rumo.
A candidatura autárquica do PS apresentou um segundo pedido de impugnação contra o Novo Rumo, alegando que o cabeça de lista tinha dívidas à autarquia, o que é ilegal, mas o tribunal recusou igualmente o pedido.
Também João Pereira tinha apresentado em tribunal um pedido de inelegibilidade de 12 candidatos a diferentes órgãos autárquicos do concelho, entre os quais António Pina, atual vice-presidente da autarquia, mas foi negado.
João Pereira é vereador independente na autarquia, tendo sido eleito em 2009 pelo Bloco de Esquerda, mas entretanto afastado do partido, sendo agora o cabeça de lista pelo movimento Novo Rumo.
Fonte: Região Sul