O Estado do País

[Mário Barros]

Saiba o que muda com o programa de governo

São coisas simples que realmente interessam. O documento entregue na Assembleia da República aponta linhas de rumo, traça medidas estratégicas, mas também fala de pequenas coisas que podem realmente mudar a sua vida.

• A taxa de IVA aplicada a vários produtos deverá subir já em julho
• O IRS e IRC vão ser simplificados (menos escalões)
• As deduções e isenções ao nível do IRS e do IRC serão reduzidas
• As pequenas empresas só vão pagar IVA quando receberem dos clientes
• As obras de reabilitação urbana vão ter processos de licenciamento simplificados
• O Imposto Municipal sobre Imóveis será agravado para as casas e edifícios devolutos
• As despesas de reparação de edifícios poderão ser deduzidas nos rendimentos prediais
• As pensões mínimas serão atualizadas ao nível da inflação
• O regime do Rendimento Social de Inserção será revisto para ser encarado como um apoio transitório
• A gestão da água e dos resíduos será aberta ao setor privado (e as tarifas revistas)
• As datas de alguns feriados poderão ser alteradas para diminuir as pontes
• O Estado passará a poder proceder a rescisões por mútuo acordo
• As novas contratações de funcionários públicos serão restringidos e a mobilidade incentivada
• As remunerações dos gestores públicos serão limitadas
• Os privilégios injustificados nas empresas públicas têm fim à vista
• A TAP deverá ser totalmente alienada
• O novo aeroporto de Alcochete será reavaliado
• A ligação por TGV de Lisboa a Madrid é abandonada
• O modelo de privatização dos CTT, e a sua efetiva concretização, está previsto
• A natalidade será incentivada com benefícios fiscais às famílias com mais de dois filhos
• A presença e visibilidade de forças policiais será aumentada
• Os grupos privados vão poder operar ao níveis dos centros de Saúde
• Os utentes vão poder escolher os seus médicos de família

Visão

 

[Mário Barros]

Pais em dificuldade estão a "entregar" os filhos

Nos últimos dois ou três meses surgiram na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa/ Centro (CPCJ) cerca de dez casos de pais "que se demitiram completamente das responsabilidades" dos seus filhos. A afirmação foi feita por Teresa Espírito Santo, presidente da CPCJ , ao DN, que acrescentou que há pais "que vêm determinados a que sejamos nós a acolher os filhos".

O jornal avança que há pais que "entregam" os filhos porque não conseguem impor-lhes regras e limites, principalmente na adolescência. Outros, "depositam" as crianças porque têm carências financeiras e consideram que o Estado tem o dever de assumir a responsabilidade. Há ainda casos em que a comissão é utilizada pelos progenitores como meio para atingir um fim, seja acusar o outro de não cuidar do filho ou fazer tudo para levar o tribunal a rever as condições da guarda da criança.

Teresa Espírito Santo garante ao DN que este é um "fenómeno novo, com um ou dois anos, e em crescimento". Já Ricardo Carvalho, secretário-executivo da Comissão Nacional de Crianças e Jovens, afirma que este relatorio só aponta tendências mas reconhece que há cada vez mais pais a "utilizar as comissões para obter o que não conseguem nas decisões judiciais".

De acordo com o jornal DN, o relatório das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens revela que os pais já são a terceira entidade que mais apresenta situação de risco, a seguir às escolas e à polícia.

@SAPO

É este o modelo social que se está a construir, nem consigo adjectivar tal noticia

 

[Paulo H]

Por mim a RTP vendia-se já! Tal como já tinha referido antes, a RTP não agrada a ninguém, porque dizem que constitui concorrência desleal por receber apoios (nossos impostos) do estado, ou porque se privatizada vai roubar receitas aos patrocinadores dos restantes canais privados. A verdade é que se trata de uma empresa que acumula um buracão de dívida todos os anos! Trata-se de uma empresa que temos de sustentar todos os anos para tapar o seu enorme buraco de milhões e milhões de euros que podiam ser canalizados para pagar a dívida herdada, ou para apoios sociais, ou para promover o emprego nas pequenas e médias empresas! Não se trata aqui de proteger o governo de um canal público sem interesses, quando isso até é contra, pois se é do estado, a malta desconfia do governo.. Não se trata de querer vender um dia quando a empresa fora do ambiente global de crise, valer mais! Trata-se é de evitar termos de tapar o enorme buraco de dívidas ano após ano, pelos motivos que já referi!

Acho muito bem não ter sido contratado o secretário de estado vindo da TVI, pois se ele estava desde já publicamente contra as políticas do actual governo (contra a privatização da RTP), então o que ia ele lá fazer? Ganhar umas massas? Rua!! Bem feito.

 

[frederico]

Por mim a RTP vendia-se já! Tal como já tinha referido antes, a RTP não agrada a ninguém, porque dizem que constitui concorrência desleal por receber apoios (nossos impostos) do estado, ou porque se privatizada vai roubar receitas aos patrocinadores dos restantes canais privados. A verdade é que se trata de uma empresa que acumula um buracão de dívida todos os anos! Trata-se de uma empresa que temos de sustentar todos os anos para tapar o seu enorme buraco de milhões e milhões de euros que podiam ser canalizados para pagar a dívida herdada, ou para apoios sociais, ou para promover o emprego nas pequenas e médias empresas! Não se trata aqui de proteger o governo de um canal público sem interesses, quando isso até é contra, pois se é do estado, a malta desconfia do governo.. Não se trata de querer vender um dia quando a empresa fora do ambiente global de crise, valer mais! Trata-se é de evitar termos de tapar o enorme buraco de dívidas ano após ano, pelos motivos que já referi!

Acho muito bem não ter sido contratado o secretário de estado vindo da TVI, pois se ele estava desde já publicamente contra as políticas do actual governo (contra a privatização da RTP), então o que ia ele lá fazer? Ganhar umas massas? Rua!! Bem feito.

A RTP1 tem sido nos úlltimos anos o segundo canal português com mais audiências. Portanto, se a SIC e A TVI dão lucros, a RTP1 também dará como canal privado. Há dias li uma crónica sobre os gastos fúteis do canal, como as «tours» que são feitas pelo país pelos programas da manhã e da tarde, aqueles onde vão os artistas apimbalhados, ou a «tour» do Telejornal que houve antes das eleições. Um canal privado pensaria duas vezes antes de lançar nestas aventuras caras.

Um canal dedicado à cultura, à divulgação de documentários, cinema nacional e europeu, música nacional de qualidade, música erudita, boas séries ou programas de discussão política, literária e científica será suficiente, a par da manutenção da RDP, mormente da Antena 2 e da Antena 3. E não esquecer a RTP Internacional. De resto, RTP Madeira, RTP Açores, RTP-N, RTP 1 e RTP África que se vendam ou que se encerrem.

 

[Knyght]

Tem concorrência é privatizada, a minha regra é bem simples.

 

[Agreste]

O novo regime neoliberal do trabalho selvagem ao preço de uma qualquer mercadoria é divertidíssimo.

Ao mesmo tempo que o tio Balsemão critica a rapaziada do partido dele por lhe tentar estragar a vida vendendo a RTP, manda para a rua mais 20 trabalhadores.

 

[Knyght]

Pais em dificuldade estão a "entregar" os filhos


É este o modelo social que se está a construir, nem consigo adjectivar tal noticia

Mário estás a falar de hoje? Ou de ontem? Ou da libertinagem de após o 25 de Abril protagonizada também pelo PCP?

É que o problema de não saberem controlar os filhos não é culpa do Estado, ou é em parte que um par de estalos possa ser crime. Ou um par de estalos em pais drogados e alcoolizados por uma força policial quando os apanha a roubar prao "produto" também seja crime/brutalidade...

Reflete bem e depois diz algo

 

[David sf]

Democracia ocidental - parte 1:

Parlamento grego aprova plano de austeridade
Hoje às 14:20
Este plano de austeridade recebeu 155 votos a favor e 138 contra, tendo uma deputada da oposição votado a favor e um parlamentar socialista votado contra.

O parlamento grego aprovou, esta quarta-feira, o plano de austeridade para o período de 2012 a 2015, necessário para que o país consiga uma nova ajuda financeira.

O plano foi aprovado com 155 votos a favor, incluindo um da oposição de direita, tendo recebido 138 votos contra e cinco votos brancos. Dois deputados não participaram na votação.

O deputado socialista Panayotis Kouroublis, que votou contra o plano de austeridade, acabou por ser expulso do partido que apoia o governo, o PASOK, decisão que foi anunciada pelo primeiro-ministro George Papandreou.

Um outro deputado do PASOK, Alexandre Athanassiadis, também tinha anunciado que iria votar contra este plano, contudo, acabou por mudar de decisão, depois do discurso de Papandreou antes da votação.

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1892120

O deputado votou em consciência, algo para o qual foi eleito, foi expulso do partido.

Democracia ocidental - parte 2:

El PP busca el respaldo del Congreso para que el Gobierno desaloje ya a Bildu

El PP quiere el respaldo del Congreso para que Bildu sea desalojada ya de las instituciones vascas. Por eso, entre las 15 resoluciones que los populares van a someter mañana a votación en el Congreso, figura una para perseguir la expulsión de Bildu de las instituciones, según ha explicado la portavoz popular, Soraya Sáenz de Santamaría.

Lo que pretende el PP es que se utilicen los mecanismos introducidos en la Ley Electoral en la última reforma, pactada por el PP y el PSOE a principios de este mismo año, para expulsar a los concejales y alcaldes de Bildu de los Ayuntamientos vascos, ya que las modificaciones legales permiten que esta presencia "no sea irreversible". La ley permite desde entonces expulsar de las corporaciones a los ediles que no condenen la violencia.

Sáenz de Santamaría ha reclamado al Gobierno, una vez más, que sobre la base del Pacto por las Libertades y contra el Terrorismo que tienen suscrito PP y PSOE, el Gobierno "extreme la vigilancia" sobre los representantes de Bildu para que las instituciones vascas y navarras no sean utilizadas por el entorno de la banda terrorista ETA, porque "sobran los argumentos".

Según la portavoz popular, el Ejecutivo de Zapatero debería acumular las pruebas que hasta el momento hayan podido recabar las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad y aseguró que "ya existen circunstancias" para aplicar la Ley Electoral. "Sufren acoso determinados concejales, se incumple la normativa de símbolos, se impide la entrada a los escoltas o que no se produzca la condena y petición de disolución de ETA", son los argumentos que ha detallado Sáenz de Santamaría. Se refería a los insultos y gritos que recibió el concejal popular Carlos García, cuando impidió a Bildu hacerse con la alcaldía de Elorrio; a la retirada de banderas de los consistorios o, por ejemplo, la retirada del retrato del Rey del salón de plenos del Ayuntamiento de San Sebastián, y a la prohibición de que los escoltas accedan al edificio municipal de Andoain.

Según Sáenz de Santamaría, todos esos argumentos avalarían la tesis de que los "electos independientes de Bildu" son solo una "continuación" de la ilegalizada Batasuna. La portavoz popular también ha mostrado su preocupación porque desde el Ayuntamiento de San Sebastián, gobernado por Bildu, se utilice la elección de capital europea de cultura de 2016 en beneficio propio.

http://politica.elpais.com/politica/2011/06/29/actualidad/1309346988_239962.html

Um partido ganha as eleições, como o resultado não agrada, vamos tirá-los das câmaras.

Democracia ocidental - parte 3:

Resolução 1970 da ONU:

Arms embargo
9. Decides that all Member States shall immediately take the necessary
measures to prevent the direct or indirect supply, sale or transfer to the Libyan Arab
Jamahiriya, from or through their territories or by their nationals, or using their flag
vessels or aircraft, of arms and related materiel of all types, including weapons and
ammunition, military vehicles and equipment, paramilitary equipment, and spare
parts for the aforementioned, and technical assistance, training, financial or other
assistance, related to military activities or the provision, maintenance or use of any
arms and related materiel, including the provision of armed mercenary personnel
whether or not originating in their territories, and decides further that this measure
shall not apply to:
(a) Supplies of non-lethal military equipment intended solely for
humanitarian or protective use, and related technical assistance or training, as
approved in advance by the Committee established pursuant to paragraph 24 below;
(b) Protective clothing, including flak jackets and military helmets,
temporarily exported to the Libyan Arab Jamahiriya by United Nations personnel,
representatives of the media and humanitarian and development works and
associated personnel, for their personal use only; or
(c) Other sales or supply of arms and related materiel, or provision of
assistance or personnel, as approved in advance by the Committee;

França lançou por avião armas para os rebeldes líbios

A França confirmou nesta quarta-feira que forneceu armamento aos rebeldes líbios. A notícia tinha sido adiantada pelo jornal “Le Figaro”, que deu conta do envio, por ar, de metralhadoras, lança-rockets e mísseis anti-tanque em Djebel Nafusa, a Sul da capital, Trípoli.

Segundo o diário francês “Le Figaro”, o lançamento das armas ocorreu no início de Junho e a França não terá informado os aliados da NATO, que está a levar a cabo a intervenção militar na Líbia, sobre esta operação.

“Começámos por lançar ajuda humanitária: comida água e medicamentos”, confirmou à AFP o porta-voz do Estado-maior francês, general Thierry Burkhard. “Durante a operação, a situação dos civis no terreno deteriorou-se. Lançámos armas e meios de defesa, sobretudo munições”, acrescentou.

O “Le Figaro” já tinha dado esta informação com base “numa fonte francesa bem colocada” que o jornal não identificou. Thierry Burkhard confirmou mais tarde que o lançamento de armamento por avião ocorreu durante vários dias “para que os civis não fossem massacrados”.

“A situação degradou-se, em termos de segurança”, explicou Burkhard. Para além do lançamento de armamento através de pára-quedas também terão sido levadas algumas armas por terra para aquela região, em carros ligeiros, adiantou a AFP.

A fonte citada pelo “Le Figaro” adiantou que, com este fornecimento de armas, Paris quis apoiar a rebelião na frente Sul e numa região onde têm ocorrido diversos confrontos com as forças de Khadafi. O armamento terá sido lançado através de um sistema “muito eficaz e preciso”, adiantou o “Le Figaro”, e decorreu sem o apoio dos aliados, nomeadamente o Reino Unido. A decisão terá sido tomada em meados de Abril, após uma reunião entre o Presidente francês Nicolas Sarkozy e o líder dos rebeldes líbios Abdelfatah Younès.

A França, juntamente com os EUA e o Reino Unido, deu início à intervenção na Líbia em Março, logo depois de o Conselho de Segurança da ONU ter aprovado a tomada de “todas as medidas necessárias para proteger os civis”. O facto de agora ter lançado armas para os rebeldes deverá intensificar as críticas por parte da China e da Rússia, que integram o Conselho de Segurança mas têm manifestado reticências quanto ao alargamento dos objectivos da missão na Líbia, que consideram estar a ir para além da resolução da ONU.

http://www.publico.pt/Mundo/franca-...s-para-os-rebeldes-libios_1500772#Comentarios

Estamos todos a ver os civis líbios a pegarem nas metralhadoras e nos mísseis, "para não serem massacrados". Gostava de saber qual será a penalização da França por violar a resolução da ONU.

 

[fablept]

(...)

Um canal dedicado à cultura, à divulgação de documentários, cinema nacional e europeu, música nacional de qualidade, música erudita, boas séries ou programas de discussão política, literária e científica será suficiente, a par da manutenção da RDP, mormente da Antena 2 e da Antena 3. E não esquecer a RTP Internacional. De resto, RTP Madeira, RTP Açores, RTP-N, RTP 1 e RTP África que se vendam ou que se encerrem.

Quer dizer, os emigrantes podem ter um canal à sua medida, e os açorianos e madeirenses não?

Uma região com um governo autónomo, com assembleia própria, com secretarias próprias, sindicatos próprios etc devem seguir debates e notícias continentais? Todos os dias ouço notícias nos 4 canais nacionais sobre assuntos açorianos e madeirenses. A única coisa que ouço sobre notícias regionais aqui no continente, é nas notícias do Atlântico que dá num canal pago (RTP-N). Então a imprensa escrita não se fala, conto pelos dedos de uma mão quantas vezes um estudo sobre qualquer coisa engloba os Açores e Madeira..o Correio da Manhã então é "Portugal bla bla", vou ver os gráficos, Açores e Madeira nem aparecem. (Eu sei que o Correio da Manhã não é exemplo para nada..). De resto Açores e Madeira na imprensa continental é sobre catástrofes naturais e o Alberto João Jardim quando manda a boca aos políticos do continente.

Sou sincero, discordo muita coisa da RTP-Açores, com falta de profissionalismo e alguns luxos que tem (ainda tem um apresentador desportivo no telejornal )..deve haver uma reestruturação da RTP-Açores tanto na imagem, nas infraestruturas e internamente, mas fechar?


E privatizar? Ninguem pega nesses canais..

 

[Minho]

É curioso ver como todos os "opinadores" se insurgem contra o estado gastador, a ingerência por parte do estado, etc, mas quando toca os próprios interesses metem o capitalismo na gaveta.

Estes dois senhores o que querem dizer é:

Receamos que a TVI e a SIC não consigam competir com mais um canal privado portanto, preferimos que todos os portugueses continuem a pagar a sua contribuição audiovisual mesmo que tenham a televisão desligada todo o ano...

Enfim, as corporações levam sempre a melhor neste país, espero, se bem que sentado, que o PPC desinfeste as corporações deste país...

 

[frederico]

A nova RTP2 poderia ter um espaço informativo diário dedicado a cada uma das regiões, incluíndo as regiões autónomas. Os algarvios teriam direito a uma hora de informação e discussão de assuntos regionais, os açorianos, madeirenses, alentejanos, beirões, minhotos, transmontanos ou lisboeta também. Aliás, isso já sucedeu antes da reforma do anterior Governo CDS/PSD, recordo-me que havia um jornal diário de trinta a vinte minutos na RTP1, ao final da tarde, só com notícias do Algarve. Por outro lado, a nova RTP2 poderia ter muitos documentários de produção nacional sobre as riquezas patrimoniais e ambientais dos Açores e da Madeira. E para isso não vejo qualquer necessidade de existir uma RTP Açores e uma RTP Madeira.

 

[fablept]

A nova RTP2 poderia ter um espaço informativo diário dedicado a cada uma das regiões, incluíndo as regiões autónomas. Os algarvios teriam direito a uma hora de informação e discussão de assuntos regionais, os açorianos, madeirenses, alentejanos, beirões, minhotos, transmontanos ou lisboeta também. Aliás, isso já sucedeu antes da reforma do anterior Governo CDS/PSD, recordo-me que havia um jornal diário de trinta a vinte minutos na RTP1, ao final da tarde, só com notícias do Algarve. Por outro lado, a nova RTP2 poderia ter muitos documentários de produção nacional sobre as riquezas patrimoniais e ambientais dos Açores e da Madeira. E para isso não vejo qualquer necessidade de existir uma RTP Açores e uma RTP Madeira.

Sou da mesma opinião que cada região tenha o seu próprio tempo de antena, vários países europeus tem canais dedicados a cada região (ex: BBC e ITV no Reino Unido.), mas acredito que é importante que as regiões autónomas tenham o seu próprio canal de TV, talvez na década passada fosse muito mais importante, pois nesta altura alem da RTPA/M só por cabo é que tinham acesso aos canais livres e mesmo hoje em dia, em analógico nos Açores só tens RTP-A e RTP1 (SIC e TVI apenas em TDT, que ainda não chega a todos), que reduzam as despesas aí concordo, mas em extinguir por completo o canal..nem tão cedo.

Os Açores e a Madeira, nao podem ser resumidas a 1/2 jornalistas e uma equipa técnica, isso a TVI e a SIC já tem..e vê-se no que dá..notícias dos Açores/Madeira não existem, pois o público continental simplesmente não quer saber de notícias dessas regiões. Cobertura de eventos desportivos, de espectáculos, debates, notícias regionais, programas regionais, etc..isso requer uma equipa, juntas mais meia dúzia à equipa e fazes um canal de televisão...mas o dinheiro da RTP-A/M vem do governo regional ou do governo nacional?

E a RTP2 não é a solução, para mim a RTP1 deveria continuar como está..no dia que a RTP1 virar um canal cor-de-rosa ou roxo, deixo de ver canais nacionais livres. Falas-te na extinção da RTP-N, mas mais importante era mesmo incluir a RTP-N como canal livre por TDT..

 

[Hazores]

Acredito para quem não viva nos açores ou madeira, seja fácil dizer para extiguir a RTP-A/M, mas quem é ilhéu sabe bem que falta faz este meio de comunicação, pelo menos falo por mim.

concordo com o fablet, que este canal (falo apenas da RTP/A, pois desconheço a realidade madeirense) precisava de uma restruturação para tornar-se mais eficiente.

 

[HotSpot]

Não tenho a mínima duvida da importância dos canais RTP-A/M.

Recordo por exemplo o temporal da Madeira no ano anterior. A RTP-M deu informações a toda a população e fez um trabalho excepcional sempre em directo. Pude seguir a emissão da RTP-M porque era o que estava a passar na RTP-N ainda antes de almoço e durante toda a tarde.

A SIC e TVI só tomaram conta da tragédia quando ouve "sangue". É aí que entram os privados, sangue dá €€€.

Não concordo com a privatização da RTP mas sim com uma reestruturação profunda. Pode dar lucro, trabalhe-se para isso...

E os privados acabam por ter razão, não existe mercado publicitário em Portugal para mais canais privados e cada vez vai existir menos num período de recessão.

E vender parcialmente? Vender o que pode dar lucro e ficar com o prejuízo? É o mais certo e não era de esperar?

 

[vinc7e]

Censos 2011: população portuguesa cresceu 1,9 por cento desde 2001

Portugal tem 10.555.853 habitantes, segundo os resultados preliminares dos Censos 2011 apresentados esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística. A população cresceu 1,9 por cento desde 2001, data dos anteriores Censos.

O crescimento da população foi desigual, mantendo a tendência de concentração junto ao litoral. As maiores taxas de crescimento ocorreram nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e no Algarve.

Mesmo nestas áreas, há concelhos que ganharam e que perderam população. A cidade do Porto perdeu 9,7 por cento dos seus habitantes. Em Lisboa, a queda foi de 3,4 por cento. Por outro lado, vários concelhos das áreas metropolitanas tiveram taxas de crescimento elevadas, especialmente na zona de Lisboa, onde houve cinco municípios com mais de 20 por cento de aumento: Mafra (41%), Alcochete (35%), Montijo (31%), Sesimbra (31%) e Cascais (20%).

publico.pt