Olhão: Passivo da Câmara impede realização de Feira de São Miguel
Dívidas anulam feira
As dívidas da Câmara de Olhão a fornecedores impedem a autarquia de organizar a centenária Feira de São Miguel. "É a primeira vítima da Lei dos Compromissos", justifica o presidente do município, Francisco Leal.
"Desde a publicação da lei, as autarquias com dívidas a fornecedores não podem assumir novos compromissos financeiros", explica Francisco Leal. "Podem ser feitas excepções em situações de urgência, como o pagamento de horas extraordinárias a bombeiros, mas no caso da Feira de São Miguel não encontrámos qualquer justificação que permitisse o desbloquear da verba", acrescenta.
Perante este cenário, a iniciativa, que tradicionalmente se realiza no final de Setembro e é a primeira da época de feiras na região, foi cancelada este ano. Ainda segundo o autarca, a organização logística do evento custava "mais de 100 mil euros" ao município.
No final de 2011, com base nos dados fornecidos pelos municípios à Inspecção-Geral das Finanças, a Câmara de Olhão tinha uma dívida a rondar os 34,3 milhões de euros. Para "tirar as contas do vermelho", Francisco Leal assume que a autarquia vai recorrer à linha de crédito, que o Governo vai disponibilizar para os municípios. "Vamos solicitar cerca de seis milhões, que nos permitirão pagar aos fornecedores e equilibrar as contas", adianta o autarca.
O Governo apenas deverá disponibilizar as verbas, no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local, em Dezembro deste ano.
Fonte: CM