Go Galt: guia de subversão fiscal
As últimas notícias parecem apontar para o desfecho que se temia: a proposta de orçamento de estado para 2013 não terá qualquer alteração relevante. O PSD manteve-se por trás do orçamento que escreveu e as promessas de propostas de corte de despesas do CDS revelaram-se vazias. Apesar de irem votar contra, que ninguém duvide que esta seria a proposta de orçamento de PS, ou de uma coligação PS/BE, se fossem governo. Apesar de nunca ter havido um consenso tão alargado para o corte de despesas, os grupos de pressão voltaram a vencer.
É especialmente triste que, havendo alguns liberais assumidos entre aqueles que têm uma palavra a dizer no orçamento, e nunca a conjuntura política ter sido tão favorável a cortes de despesa pública, que ninguém tenha tido a coragem para o fazer. No próximo ano teremos um país mais pobre, em que cada vez vale menos a pena trabalhar e investir, mas apesar disso continuará a haver um politécnico em cada aldeia e pessoas jovens e saudáveis continuarão a receber dinheiro da segurança social. Muitas empresas que seriam competitivas noutros países fecharão, mas continuarão a existir mais de 15 mil empresas a sobreviver à custa dos contribuintes. Muitas das pessoas com menos de 50 anos estão agora a perceber que já não irão receber reformas, mas antigos políticos a continuarão a acumulá-las. Ninguém na classe política teve a coragem de mexer nestes benefícios (talvez na esperança de virem um dia a beneficiar deles), mas não hesitaram em roubar um pouco mais o fruto de trabalho dos poucos que ainda vão aguentando a carga.
É crucial que a estratégia de punição das famílias em favor dos lobbies parasitas do estado falhe, mesmo que tal represente o regresso do PS ao poder. Muito provavelmente a estratégia falhará por si, sem grandes empurrões. Mas para provar de vez que o esbulho fiscal não pode continuar, não basta que a estratégia falhe, tem que falhar estrondosamente. Ficam aqui algumas sugestões para quem quiser contribuir para esse falhanço:
- Emigre: Quer tenha ou não emprego, nunca houve tão boa altura para emigrar. Apesar da crise em Portugal, muitas zonas do mundo estão em crescimento e a necessitar de mão-de-obra. Para além da oportunidade de aumentar o seu rendimento, ao não pagar impostos em Portugal, não estará a contribuir para a estratégia da coligação governamental.
- Deslocalize: se tiver um negócio, principalmente de exportação, só terá a ganhar em deslocalizá-lo. Portugal é dos piores países do mundo para fazer negócios de acordo com todos os rankings. Ao manter o seu negócio no país poderá ajudar a que a estratégia do governo falhe apenas por um bocadinho, provavelmente provocando um novo aumento de impostos no próximo ano para cobrir esse bocadinho.
- Tire uma sabática: Se estava a pensar há algum tempo parar de trabalhar, 2013 pode ser um bom ano. O país está em crise e a carga fiscal é a maior de sempre. Se parar de trabalhar não só tirará um merecido descanso como evitará escalões de IRS mais altos.
- Devolva a factura: a administração fiscal já começou a enviar e-mails a requerendo que todos peçam a factura, com o argumento de sempre: se todos pagarem, pagamos todos menos. Nos últimos 30 anos, o argumento tem-se demonstrado falso. Quanto mais é pago, mais os lobbies próximos do estado absorvem. Hoje pagam-se 3 vezes mais impostos do que há 30 anos atrás, isto apesar (ou devido a) da eficiência fiscal ter aumentado. Muitos comerciantes hoje receiam não dar a factura, seja por medo dos fiscais ou dos bufos voluntários que acreditam no argumento do Ministério das Finanças. Se não quiser contribuir para o esbulho fiscal, devolva a factura quando a receber. Sempre pode ser utilizada mais tarde para um outro cliente com a mesma compra, poupando o IVA ao comerciante. Pode ter a certeza que esse montante fará mais falta ao comerciante do que ao Observatório dos Neologismos do Português.
- Livre-se dos certificados de aforro: independentemente de questões ideológicas, comprar ao manter certificados de aforro deve ser neste momento o pior investimento possível. O estado tem-se servido da ignorância financeira de muitas pessoas para continuar a financiar-se a taxas baixas, apesar do elevado risco de não vir a redimir uma boa parte desses certificados. Ao comprar ou manter certificados de aforro, para além de fazer um péssimo negócio, está a a alimentar a tesouraria pública. É em geral má ideia manter dinheiro em Portugal, mas se não tiver outra alternativa, ao comprar barras de ouro ou investir em obrigações de empresas, além de mais lucrativo não estará a dar o seu aval às políticas do estado.
- Troque bens: o estado não pode taxar a troca de bens. Se em vez de comprar e vender bens/serviços, fizer troca directa, terá acesso ao benefício que esses bens e serviços lhe proporcionam, mas sem ter que pagar impostos ao estado.
- Pague tarde: se não conseguir mesmo evitar pagar impostos, pague o mais tarde possível. quanto mais tarde pagar, maiores serão os problemas de tesouraria do estado.
- Evite grandes compras: grandes compras, como carros novos e casas, representam grandes ganhos fiscais para o estado (no caso dos carros, metade do valor vai para o estado). Mesmo que tenha capacidade financeira para tal, adie esse tipo de compras.
- Não colabore: se é trabalhador das finanças, fiscal, faz parte das forças de segurança ou tem de alguma forma nas suas mãos o poder de fazer outros pagar impostos, não colabore. Lembre-se que obrigar alguém a pagar impostos, não fará ninguém pagar menos, apenas permitirá que mais políticos tenham reformas chorudas, que mais reitores vejam o seu orçamento aumentar, que antigos governantes alimentem as suas fundações ou que uma das 15 mil empresas que vive à custa do estado continue a fazê-lo. Embora seja compreensível do ponto de vista moral que alguém sem alternativas faça os mínimos para manter o seu emprego, já ir para além desses mínimos, apenas fará de si um colaboracionista.
linK.:
http://oinsurgente.org/2012/11/19/go-galt-guia-de-subversao-fiscal/
