Há dias vi um gráfico dos défices dos países europeus. A Noruega vai com um excelente superavit (consta que os noruegueses são uns forretas), e até costuma encabeçar a lista de países mais desenvolvidos do mundo. Ao contrário de outros países com petróleo, a Noruega não gasta os seus rendimentos em megalomanias, mas poupa, para que um dia quando o petróleo acabar as futuras gerações possam ainda usufruir dos seus lucros.
Depois, com algum défice, mas muito reduzido, temos países como a Suécia ou a Dinamarca. Li recentemente que nos início dos anos 90, perante um quadro de impostos elevados e ausência de sustentabilidade a longo prazo das suas contas públicas, houve despedimentos da função pública, redução da carga fiscal, bem como outros reformas que tornaram a Suécia naquilo que conhecemos. Receita idêntica foi seguida pelo Canadá no início dos anos 90, com despedimentos da função pública.
As grandes questões da sustentabilidade do nosso modelo continuam a ser adiadas, e não há ninguém que ponha o dedo da ferida. O Estado português está obeso, controla demasiado o mercado, a justiça não funciona, a educação é facilitista e o compadrio e a corrupção criam graves desigualdades.
E para resolver tamanhos problemas, nenhum partido político defende as medidas que deveriam ser aplicadas. Não se trata propriamente de copiar aquilo que já tenha sido feito noutras latitudes, mas sim adaptar à nossa realidade social, cultural e económica.
Para já, atendamos a alguns números: mais de 700 mil funcionários públicos, 400 000 dependentes do RSI (uma parte substancial são crianças e adolescentes), 10% de desemprego. No 25 de Abril de 1974, havia menos de 200 00 funcionários públicos.
Despedir funcionários do Estado é incontornável. Tal reforma passaria, desde já, pela redução para metade do número de freguesias, e pela fusão de alguns concelhos, seguida pelo despedimento dos funcionários excedentários. Mas não é só o poder local que tem funcionários a mais. O número de deputados deveria ser reduzido, bem como o número de assessores ou motoristas, várias fundações e institutos extintos.
Depois, haveria que reduzir alguns salários. Os economistas sabem que em Portugal vários profissionais da função pública têm remunerações acima daquilo que seria de esperar dada a produtividade do país. Salários mais elevados, talvez acima de 1500 euros, deveriam ser reduzidos pelo menos em 5%. O mesmo para as reformas. Os restantes salários deveriam ser congelados.
No que há poupança diz respeito, o Estado deveria parar de imediato com a atribuição de dinheiro a milhares de fundações e associações que directamente ou indirectamente dele dependem. Os sócios e os fundadores que as paguem.
Falemos agora de corrupção, tráficos de influências, cunhas e afins. A mim não me escandaliza; assisti a vários actos corruptos ao longo da minha curta existência. Dizia Sade que a libertinagem escandaliza mais aos libertinos. A corrupção escandaliza muito os portugueses porque estes são corruptos. Neste campo, só com medidas muito duras poderíamos atenuar está prática que está bem inscrita no genoma da nossa sociedade.
Para já, deveríamos ter uma lei de solos, onde fosse inscrita a cobrança das mais valias imobiliárias. Outros países já o fazem. Por outro lado, teria de haver muita vigilância, para que nas vendas de terrenos não houvesse «envelopes por baixo da mesa», como veículo para fugir à cobrança das mais valias. Assim, a especulação imobiliária sobre terrenos ficaria atenuada. Outra medida seria o fim imediato da aprovação dos PIN.
No acesso a cargos públicos, a escolha dos nomes deveria apenas atender a dados objectivos como o currículo profissional. As nomeações políticas e a escolha com base em entrevista deveriam ter um ponto final.
Quanto à intervenção do Estado no mercado, esta nunca terminará enquanto a CGD for pública. Por exemplo, quase metade da EDP é detida pelo Estado através da Parpública e da CGD. A privatização da CGD deveria ser seriamente pensada. Infelizmente, não interessa a muito boa gente.
No sector da educação, o ensino para prosseguimento de estudos deveria ser separado do ensino profissional, a partir do 10.º ano. Os alunos deveriam ser submetidos a exames no 4.º ano, no 6.º ano, no 9.º ano e em todos os três anos do Secundário, a todas as disciplinas. Aos pais deveria ser dada total liberdade de escolha na escola dos filhos. Para além disso, deveria ser atribuído um voucher a alunos carenciados com mérito que optassem pelo ensino privado. Os programas, por sua vez, precisam de uma reforma radical que vise acima de tudo o rigor e a exigência. Os manuais idem.
(continua)
