Isso e o facto do Ministério que presidiu estar associado ao caso Portucale (os famosos sobreiros). Depois, envolver um autarca, como Menezes... isto sabendo de certeza que o Fernando Ruas vai meter o bedelho, o tal que aconselhava a correr à pedrada os técnicos do Ministério do Ambiente. Em relação a matérias de Ambiente, tenho muito receio de um futuro governo de Pedro Passos Coelho. Sempre apoiei Paulo Rangel, pois sei por várias razões que não vêm ao caso que seria uma pessoa muito ponderada e sensata nesta matéria.
O Estado do País
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Isso e o facto do Ministério que presidiu estar associado ao caso Portucale (os famosos sobreiros). Depois, envolver um autarca, como Menezes... isto sabendo de certeza que o Fernando Ruas vai meter o bedelho, o tal que aconselhava a correr à pedrada os técnicos do Ministério do Ambiente. Em relação a matérias de Ambiente, tenho muito receio de um futuro governo de Pedro Passos Coelho. Sempre apoiei Paulo Rangel, pois sei por várias razões que não vêm ao caso que seria uma pessoa muito ponderada e sensata nesta matéria.
Essa da água... é outra matéria que me preocupa. Água, RTP2, Antena 2 ou CP são coisas que não devem ser privatizadas.
É importante porque a quase totalidade das infrasestruturas de captação, tratamento e distribuição em alta foram feitas com fundos comunitários assim como o saneamento. Isso significa que se a água e o saneamento se transformarem num negócio, privatizando a Águas de Portugal, e se o preço subir acima do custo de manutenção/aprovisionamento/moderação de consumos, isso implica a devolução de todo o dinheiro comunitário aplicado nos diversos programas conforme a UE já fez saber. É por isso que apesar da enorme vontade do BES em entrar no negócio ninguém ousa falar na privatização da água.
Águas superficiais, água subterrâneas, cursos de água e praias são e devem ser bens públicos. Se o PSD cair na asneira de privatizar as águas ou a educação vai levar a que os poucos que têm possibilidade de investir metam o dinheiro nestes serviços com lucros garantidos, em vez de investirem no turismo ou na indústria. Era sair da construção/obras públicas para águas/saúde/educação. Cuidado. Embora eu seja tendencialmente liberal, tenho de reconhecer que nós não temos país para certas políticas. E há recursos que devem permanecer públicos, e a água é um deles.
Paulo H
Cumulonimbus
Aqui a questão da privatização da água e saneamento, coloca-se nos seguintes moldes: falta de recursos financeiros/necessidade de investimentos para aumentar a capacidade produtiva e manutenção/obtenção de ajudas comunitárias. Eu posso falar do assunto porque trabalhei para os SMAS C.Branco e pude assistir ao processo de venda do negócio de exploração em alta da água e saneamento (ETAS e ETAR'S), para a empresa Águas do Centro que pertence ao grupo Águas de Portugal. Com o objectivo de triplicar a capacidade de produção de água, e de implementar o tratamento terciário nas Etares (eliminação de nutrientes do afluente das mesmas), o montante necessário para investir ultrapassava em muito as capacidades da autarquia, pelo que a solução passou por obter as ajudas europeias que têm regras como sabem (o investimento não pode ser 100% da união europeia, tem de haver capital europeu, público e privado)! O capital foi constituído, originando a empresa Águas do centro, da seguinte forma:
- 20% Câmara Municipal de C.Branco (investimento público)
- 40% Águas de Portugal (investimento privado)
- 40% Fundos europeus
Como funciona a empresa águas do centro? A empresa factura aos SMAS de Castelo Branco o que o concelho consome e por sua vez, os SMAS facturam aos munícipes. A autarquia é sócia em 20% da empresa águas do centro, por ter investido com capital nas infraestruturas do concelho. Atenção que a empresa águas do centro explora água e saneamento nos concelhos de c.branco, fundão sul, idanha-a-nova, penamacor, vila velha de rodao, proença-a-nova, sertã, oleiros, pampilhosa da serra, mação, parte do entroncamento e algo mais, portanto não se limita por distritos. Aliás esta é outra das vantagens, que é poder explorar e fornecer serviços entre concelhos diferentes, algo que era uma barreira política entre concelhos diferentes e agora é apenas uma questão de mercado!
Apesar da câmara municipal de castelo branco ter investido em 20% na constituição da empresa águas do centro, não se ficou por aqui, pois vendeu o negócio da exploração em alta de água e saneamento do concelho o que lhe valeu recolher cerca de 21 milhões de euros pagos em tranches por 7 anos, salvo erro. Por um lado, tem a desvantagem de deixar de ter uma fonte de rendimentos por parte dos serviços municipalizados, embora estes possam continuar a facturar o que quiserem, assegurando uma certa margem de lucro de revenda (se quiserem), por outro lado, tem a vantagem de obter dinheiro fresco, necessário para que fosse possível o desenvolvimento do concelho, continuando a autarquia com uma boa saúde financeira (pagamentos a max 5 dias a fornecedores) e sem quaisquer buracos ou dívidas a crédito. Sem esta privatização de serviços, castelo branco não seria o que é hoje, saudosismos à parte, pois me custou muito ver o negócio passar para privados, foi na realidade um óptimo negócio! O problema é quando esta rica quantia de dinheiro se acabar.. Paciência, tínhamos de nos desenvolver e atrair outros investimentos! Enfim, tudo tem prós e contras..
Há ai uma pequena falha. O grupo Águas de Portugal é inteiramente público portanto a Águas do Centro pertence 100% aos contribuintes. Não há nenhuma privatização.
A Manuela Ferreira Leite tem 70 anos. Não se pode dizer que seja nova.
A Manuela Ferreira Leite tem 70 anos. Não se pode dizer que seja nova.
Paulo H
Cumulonimbus
A empresa águas de portugal, 100% pública? Hum.. Talvez de administração privada! Nenhum dos que lá trabalham são funcionários públicos, e olha que a empresa e suas dependentes existem há vários anos antes de 2008. Ou talvez a águas de portugal seja pública, lá com os seus boys, mas as suas dependentes sejam privadas, pois todas elas fazem concursos de aquisição de materiais, serviços e recursos humanos, nos jornais e não são concursos públicos pois os procedimentos concursais não vêm em diário da república! Deve ser isso, as suas empresas não são públicas: águas do centro, águas do algarve, águas do zezere e coa, águas do alentejo, e outras mais.. Tenho a certeza de que estas empresas não são públicas, e são estas empresas quem realmente explora, investe e fornece serviços. A águas de portugal, provavelmente tem outras funções de gestão mais globais, mas sempre visando a obtenção de lucro, responsável também pela nomeação política dos administradores das empresas.
David sf
Moderação
As empresas exploradoras dos sistemas em alta, as que referiste e outras como as Águas de Trás os Montes e Alto Douro, Águas do Douro e Paiva, etc, têm como accionistas as Águas de Portugal, geralmente com 51% do capital, e todos os municípios servidos por esses sistemas, proporcionalmente à população de cada concelho. Por exemplo, nas Águas do Douro e Paiva, a CM Porto detém cerca de 15% do capital e outros mais pequenos têm menos de um por cento. Agora a história dos boys já é outra história, mas é o normal em todas as empresas públicas.
Paulo H
Cumulonimbus
Pois.. Já entendi, são as chamadas parcerias público-privadas!
Permitem que o estado domine o sector estratégico, continuam a colocar lá os seus boys e deixa de ser o estado a contratar funcionários, evitando-se desta forma o vínculo com o estado como funcionário público!
São espertinhos estes senhores do governo..
Ps: também se evitam desta forma os concursos de fornecimento de meios técnicos e materiais necessários, o que leva ao benefício dos interesses instalados!
David sf
Moderação
Pois.. Já entendi, são as chamadas parcerias público-privadas!
Permitem que o estado domine o sector estratégico, continuam a colocar lá os seus boys e deixa de ser o estado a contratar funcionários, evitando-se desta forma o vínculo com o estado como funcionário público!
São espertinhos estes senhores do governo..
Ps: também se evitam desta forma os concursos de fornecimento de meios técnicos e materiais necessários, o que leva ao benefício dos interesses instalados!
Não é uma parceria público-privado, é cem por cento público. Parte pertence às Águas de Portugal que para já é pública, pertence ao estado e está sob a égide do Ministério do Ambiente, e outra parte pertence ao poder local.
Mas esta é a lógica do sistema...
A vantagem da Democracia (?)...em relação a regimes totalitários é que sempre se vai sabendo alguma coisa deste sub-mundo...
Só com um forte empenho da cidadania, sem os malabirismos da conquista do poder, com saberes, sem demagogias e com muito empenho se poderá alterar o rumo das coisas...mas os interesses são muitos e obscuros, não largando as presas facilmente...
Paulo H
Cumulonimbus
ok, então no caso das águas do centro, 51% do capital é águas de portugal, 20% do capital é autarquia de castelo branco, e os restantes 29% terão sido repartidos pelos restantes concelhos?
Até pode ser.. Mas garanto que os seus funcionários não estão afectos à função pública, mesmo aqueles que foram vinculados antes do ano 2008. Deverão ser então, funcionários da administração local.
Vince, eu sei que é uma marioneta. Nada de bom podia vir de alguém que trabalha para o Ângelo Correia e que portanto não tem a independência material e moral para conduzir o partido. O Passos Coelho está comprometido com o lobby do poder local, e temo pelo que aí vem.
Nunca interessou muito ao sistema um Paulo Rangel ou uma Manuela Ferreira Leite à frente do PSD. O Pacheco Pereira, por sua vez, foi esmagado, da esquerda à direita.
Quanto ao Reagon, à Tatcher, ao Sá Carneiro ou ao Churchill... já não há material desse que consiga vencer eleições.
Nunca interessou muito ao sistema um Paulo Rangel ou uma Manuela Ferreira Leite à frente do PSD. O Pacheco Pereira, por sua vez, foi esmagado, da esquerda à direita.
Quanto ao Reagon, à Tatcher, ao Sá Carneiro ou ao Churchill... já não há material desse que consiga vencer eleições.
Não padeço do síndroma de Estocolmo e, portanto, não guardo pelos interrogadores que sofri nenhum género de dependência; e, cristão que sou, também, como se pode ver pelo que escrevi, qualquer rancor. Apreciei o respeito com que fui tratado, nalguns casos, e lamento a hostilidade e desrespeito que, infelizmente, foram mais frequentes: não parece haver pior crime para um certo tipo de magistrados do que o crime moderno de lesa-majestade - a pretensa difamação do poder... A subjugação do interrogatório - que pode ser dourado pelo termo técnico da «inquirição», mas continua a ser um interrogatório (e já agora, convinha aos técnicos do direito processual inventarem um eufemismo para «busca domiciliária», por exemplo, «visita domiciliária»...) - é custosa, mas se for enfrentada com honra e respeito pelo acto, pode ter para o sujeito um saldo moral positivo.
A introdução deste poste vem a propósito do caso da investigação dos submarinos e de eu ter sido inquirido, no mesmo dia, enquanto arguido, na parte da manhã, por pretensa difamação do primeiro-ministro (por motivo de queixa do «primeiro-ministro enquanto tal e cidadão» José Sócrates eu ter escrito, em 7-4-2007, no meu poste «Rasganço domingueiro», que existia um «centro governamental de comando e controlo dos media e que Sócrates não tinha o MBA - José Sócrates tem apenas a parte curricular, não tem o grau - não é mestre), e testemunha no inquérito relativo ao diploma do primeiro-ministro José Sócrates, na parte da tarde, do dia 28 de Junho de 2007, no DCIAP, pela procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cândida Almeida e pela procuradora-adjunta Dra. Carla Dias, objecto da notícia da SIC, de 14-7-2010. Note-se que o inquérito relativo ao diploma de licenciatura, para averiguação de alegada falsificação de documento e de utilização de documento falso, foi rapidamente arquivado em 31 de Julho de 2007, sem que Sócrates tenha chegado a ser constituído arguido; e que o inquérito em que fui constituído imediatamente arguido, por difamação, foi arquivado, cinco meses e meio depois, em 18 de Janeiro de 2008, e que o primeiro-ministro Sócrates preferiu não recorrer do despacho de arquivamento, nem deduzir acusação particular, lá saberá porquê. No meu livro «O Dossiê Sócrates» (que vai, em 18-7-2010, com 22.296 exemplares descarregados, fora o ficheiro enviado pelos leitores para os seus contactos) escrevi sobre essa inquirição, no 6.º andar do DCIAP, que «A procuradora-adjunta Dra. Carla Dias é uma mulher ainda jovem e bonita, mais seca na inquirição, porém cordata». Recordo-a como acutilante, mas respeitosa.
Vem isto a propósito do caso relatado (em 14-7-2010) na SIC (e reproduzido pelo João Gonçalves, em 15-7-2010) sobre a investigação do negócio dos submarinos e uma alegada relação entre um dos procuradores do processo, a procuradora-adjunta do processo Dra. Carla Dias e o presidente da Inteli, José Rui Felizardo, que alegadamente participa como perito no processo e a sua empresa Inteli terá prestado serviços e intermediação para várias empresas - Escom, Ferrostaal e Acecia - que são arguidas, juntamente com alguns dos seus dirigentes, e ainda, do outro lado, para a Comissão Permanente de Contrapartidas e o próprio Ministério Público.
A notícia parece ter sido filtrada para rebentar com o processo (como se alega que o juiz Dr. Carlos Alexandre advertiu). Quando existem pessoas decisivas em jogo, não gostam de ser afundadas sózinhas e, ou bem que quem está acima os livram, ou mais revelações aparecem sobre gente ainda mais poderosa. É que se destar-se a cadeia (salvo seja!), como prevenia Sciascia, no Giorno della Civetta, pode até aparecer o «padreterno»...
Neste caso, na notícia, interessa menos a alegada alcova do que o alegado facto da empresa do perito ter trabalhado para arguidos e agora o perito intervir no processo em apoio do Ministério Público.
Não é admissível que, conforme se alega, a empresa (Inteli) do perito tenha trabalhado, como é alegado, para os arguidos (e para a Comissão Permanente de Contrapartidas?!...), e agora o seu gerente seja perito no processo que investiga o negócio e os arguidos... Se a relação da Inteli com as empresas arguidas e seus directores era conhecida antes da contratação pelo Ministério Público não deveria ter sido contratado o seu director ou gerente como perito, pois não estariam salvaguardas completamente as condições de independência; se, pelo contrário, só foi conhecida mais tarde essa relação, o perito deveria ser substituído e o seu trabalho também. A independência dos peritos, e a definição de um regime sensato de incompatibilidades que os regule, deve ser algo a rever no Código do Processo Penal. Como pode um perito avaliar procedimentos relativos a entidades com quem tenha trabalhado no caso em inquérito ou juízo? E, abstraindo deste caso e sem nos trairmos noutro, como pode um perito avaliar com independência os procedimentos de um dirigente da instituição em que trabalha e em que, em última instância, depende? E como pode fiar-se um procurador ou um juiz na perícia de alguém que sofre dessa dependência? E como pode o povo aceitar, sem espanto, o desfecho de um processo baseado nessas perícias?...
Já a notícia, propositadamente acintosa, parece ter sido preparada por profissionais - detalhes, talões... -, eventualmente como resultado de um paciente trabalho de vigilância, e filtrada por entalados - não acredito, mesmo!, na eventualidade de uma táctica stasiana de Romeo. Suponho que o alegado relacionamento seja posterior à contratação do perito e que tenha sido ponderada a substituição da procuradora, mas quem deveria ter sido imediatamente substituído era o perito, por acumular funções que o bom senso não admite compatíveis. Lamento a circunstância em que foi envolvida a procuradora-adjunta Dra. Carla Dias, e o próprio DCIAP. Contudo, é sabido que a dimensão dos interesses e o modus operandi dos serviços não consente a mínima ingenuidade.
Vivemos tempos brumosos. É melhor a prudência. E independência. A natureza do líder é de um escorpião que morde sempre quem cede transportá-lo para a outra margem...
http://www.doportugalprofundo.blogspot.com/
A introdução deste poste vem a propósito do caso da investigação dos submarinos e de eu ter sido inquirido, no mesmo dia, enquanto arguido, na parte da manhã, por pretensa difamação do primeiro-ministro (por motivo de queixa do «primeiro-ministro enquanto tal e cidadão» José Sócrates eu ter escrito, em 7-4-2007, no meu poste «Rasganço domingueiro», que existia um «centro governamental de comando e controlo dos media e que Sócrates não tinha o MBA - José Sócrates tem apenas a parte curricular, não tem o grau - não é mestre), e testemunha no inquérito relativo ao diploma do primeiro-ministro José Sócrates, na parte da tarde, do dia 28 de Junho de 2007, no DCIAP, pela procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cândida Almeida e pela procuradora-adjunta Dra. Carla Dias, objecto da notícia da SIC, de 14-7-2010. Note-se que o inquérito relativo ao diploma de licenciatura, para averiguação de alegada falsificação de documento e de utilização de documento falso, foi rapidamente arquivado em 31 de Julho de 2007, sem que Sócrates tenha chegado a ser constituído arguido; e que o inquérito em que fui constituído imediatamente arguido, por difamação, foi arquivado, cinco meses e meio depois, em 18 de Janeiro de 2008, e que o primeiro-ministro Sócrates preferiu não recorrer do despacho de arquivamento, nem deduzir acusação particular, lá saberá porquê. No meu livro «O Dossiê Sócrates» (que vai, em 18-7-2010, com 22.296 exemplares descarregados, fora o ficheiro enviado pelos leitores para os seus contactos) escrevi sobre essa inquirição, no 6.º andar do DCIAP, que «A procuradora-adjunta Dra. Carla Dias é uma mulher ainda jovem e bonita, mais seca na inquirição, porém cordata». Recordo-a como acutilante, mas respeitosa.
Vem isto a propósito do caso relatado (em 14-7-2010) na SIC (e reproduzido pelo João Gonçalves, em 15-7-2010) sobre a investigação do negócio dos submarinos e uma alegada relação entre um dos procuradores do processo, a procuradora-adjunta do processo Dra. Carla Dias e o presidente da Inteli, José Rui Felizardo, que alegadamente participa como perito no processo e a sua empresa Inteli terá prestado serviços e intermediação para várias empresas - Escom, Ferrostaal e Acecia - que são arguidas, juntamente com alguns dos seus dirigentes, e ainda, do outro lado, para a Comissão Permanente de Contrapartidas e o próprio Ministério Público.
A notícia parece ter sido filtrada para rebentar com o processo (como se alega que o juiz Dr. Carlos Alexandre advertiu). Quando existem pessoas decisivas em jogo, não gostam de ser afundadas sózinhas e, ou bem que quem está acima os livram, ou mais revelações aparecem sobre gente ainda mais poderosa. É que se destar-se a cadeia (salvo seja!), como prevenia Sciascia, no Giorno della Civetta, pode até aparecer o «padreterno»...
Neste caso, na notícia, interessa menos a alegada alcova do que o alegado facto da empresa do perito ter trabalhado para arguidos e agora o perito intervir no processo em apoio do Ministério Público.
Não é admissível que, conforme se alega, a empresa (Inteli) do perito tenha trabalhado, como é alegado, para os arguidos (e para a Comissão Permanente de Contrapartidas?!...), e agora o seu gerente seja perito no processo que investiga o negócio e os arguidos... Se a relação da Inteli com as empresas arguidas e seus directores era conhecida antes da contratação pelo Ministério Público não deveria ter sido contratado o seu director ou gerente como perito, pois não estariam salvaguardas completamente as condições de independência; se, pelo contrário, só foi conhecida mais tarde essa relação, o perito deveria ser substituído e o seu trabalho também. A independência dos peritos, e a definição de um regime sensato de incompatibilidades que os regule, deve ser algo a rever no Código do Processo Penal. Como pode um perito avaliar procedimentos relativos a entidades com quem tenha trabalhado no caso em inquérito ou juízo? E, abstraindo deste caso e sem nos trairmos noutro, como pode um perito avaliar com independência os procedimentos de um dirigente da instituição em que trabalha e em que, em última instância, depende? E como pode fiar-se um procurador ou um juiz na perícia de alguém que sofre dessa dependência? E como pode o povo aceitar, sem espanto, o desfecho de um processo baseado nessas perícias?...
Já a notícia, propositadamente acintosa, parece ter sido preparada por profissionais - detalhes, talões... -, eventualmente como resultado de um paciente trabalho de vigilância, e filtrada por entalados - não acredito, mesmo!, na eventualidade de uma táctica stasiana de Romeo. Suponho que o alegado relacionamento seja posterior à contratação do perito e que tenha sido ponderada a substituição da procuradora, mas quem deveria ter sido imediatamente substituído era o perito, por acumular funções que o bom senso não admite compatíveis. Lamento a circunstância em que foi envolvida a procuradora-adjunta Dra. Carla Dias, e o próprio DCIAP. Contudo, é sabido que a dimensão dos interesses e o modus operandi dos serviços não consente a mínima ingenuidade.
Vivemos tempos brumosos. É melhor a prudência. E independência. A natureza do líder é de um escorpião que morde sempre quem cede transportá-lo para a outra margem...
http://www.doportugalprofundo.blogspot.com/
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