O Estado do País

[Mário Barros]

Os funcionários públicos deveriam ter todos um congelamento por muitos e bons anos, e além disso, os cortes nos salários milionários e nas acumulações de regalias, salários e pensões devem ir muito mais longe. O que sucedeu desde os anos Cavaco Silva foi um descalabro monumental, os salários no sector público subiram demasiado para a riqueza que o país produz. Toda a inflação que ocorreu foi motivado pelo Estado, Estado, Estado e mais Estado.

Não se admite que em Lisboa uma renda seja em média mais cara que em Berlim, uma consulta médica seja bem mais cara no privado que em Madrid, um tratamento médico no privado seja mais caro que na Alemanha ou em Espanha, a roupa seja mais cara por cá que em Milão... por enquanto salva-se a alimentação, e pouco mais... e mesmo assim já foi mais barata...

O Estado criou a ilusão de riqueza, como? Aumentado salários, enchendo a função pública, promovendo obra desnecessária, oferecendo regalias e salários milionários a uma certa «elite». Tudo à custa dos impostos dos «malvados» fascistas das PME's, dos donos das quintas que ainda produzem, das fábricas de têxteis e calçado, das panificadoras, do sector do turismo... Por causa da carga fiscal que temos e das especificidades do nosso mercado os meus pais já reduziram salários em 100 euros, já despediram, para aguentar a pequena empresa, e hoje com igual produção ganham menos de metade do que ganhavam há 10 anos!

Muito há a dizer também sobre outra forma de intervenção perniciosa do Estado. Deram-se subsídios e ajudas nalgumas áreas, e essa gente fundou pequenos negócios com esquemas de concorrência desleal para com os empresários honestos já estabelecidos, fazendo preços muito mais baixos. Esses esquemas incluem o não pagamento de salários, 13.º e 14.º mês, segurança social, Medicina no Trabalho... como? Utilizando o trabalho de familiares reformados, pessoas que precisam de part-time, etc. Isto com esquemas de fuga aos impostos à mistura.

Muito há a dizer sobre os erros grosseiros cometidos após o 25 de Abril. Como disse recentemente o Primeiro Ministro, é hora de mudar de paradigma económico, e eu acrescento, é hora de matar o modelo fundado por Cavaco Silva, o patriarca da bancarrota. Não interessa se naquela tempo havia falta de infra-estruturas, o que interessa é que o modelo seguido por Guterres, Durão e Sócrates teve como pai o Professor Cavaco Silva, aliás acredito que a História será implacável para com o professor algarvio.

O Governo já cometeu cedências e erros, mas mostra que há uma mudança de atitude, há vontade de mudar o paradigma, e isso é muito positivo. Oxalá assim continue e poderá ser o melhor Governo desde o 25 de Abril de 74.

Mas nos próximos anos não se pode esperar por bons resultados, o sector público está gigante, o sector dos serviços está sobredimensionado, é de esperar uma aumento da taxa de desemprego, dificuldades da Banca com o malparado, tensões políticas e sociais... mas acredito que o investimento estrangeiro e as exportações poderão aguentar e relançar Portugal.

Concordo totalmente com tudo o que disseste. Fosse o governo que fosse, aquilo que está a ser feito teria que ser feito pois o dinheiro fácil acabou, mesmo o PS que virá a seguir já não irá ser o PS de Sócrates

 

[mr. phillip]

Expliquem-me: os funcionários públicos terão um aumento em Janeiro de 2012, na ordem de 5 % nos vencimentos acima dos 1 000 euros, quando chegar ao fim o orçamento de 2011 preparado pelo último governo de José Socrates? Reposição do corte efectuado em 2010 ... Sim? Não?

Já foi esclarecido pelo Governo que o corte médio de 5% é para manter para os funcionários públicos... tecnicamente a medida termina a 31 de Dezembro, mas o Orçamento prevê a continuação dessa medida...
Relativamente aos pensionistas, a questão ainda está indefinida, já ouvi as duas versões...

Espero que, pelo menos aí, exista alguma equidade de tratamento, para que o esforço não recaia ainda mais sobre os funcionários públicos...

Embora haja aqui quem, sem qualquer critério, ou distinção, achando que os funcionários ganham todos muito bem, e que deveriam ver os seus vencimentos congelados muitos anos, concerteza julgue que, a haver mais cortes, o funcionário público que os pague....

Sou de direita, sempre fui, sou frontalmente contra a ingerência do Estado em mais do que as suas funções essenciais, mas sou funcionário público, duma área em que ninguém mais que o Estado deve meter o bedelho, a segurança pública...

E custa estar constantemente a ouvir, provavelmente de quem não tem noção de muita coisa que se passa, o ataque indiscriminado ao funcionalismo público, quando todos os dias me farto de trabalhar com cada vez menos meios, piores condições, menos pessoal, e por menos dinheiro... e todos os meses desconto muito e cada vez mais, ganhando hoje menos dinheiro do que quando entrei em 2004, e sou licenciado, pelo que no privado até poderia ganhar mais, mas, gosto do que faço...

Não fujo aos impostos, pago-os todos, não presto serviços sem facturas, não cobro €90,00 por uma consulta de 5 minutos para me dizerem que é uma virose, não recebo subsídios do estado, não trabalho de manhã para o público e à tarde para o privado, por isso é bom não generalizar toda a função pública, porque ninguém melhor que os funcionários públicos sabem o que vai mal na sua própria casa, sabemos perfeitamente onde são gastas quantias mal gastas, sabemos dos problemas organizacionais das instituições, apresentamos propostas às chefias, mas quando o problema chega à esfera política, a coisa complica, e a esfera política, na função pública, fica demasiado abaixo na hierarquia do que aquilo que deveria ser...

Por isso, chega de divisionismos e generalizações arrogantes, o que é preciso é o esforço de todos, públicos e privados, e uma muito constante atenção e espírito crítico e a coisa irá endireitar-se...

 

[Gerofil]

Expliquem-me: os funcionários públicos terão um aumento em Janeiro de 2012, na ordem de 5 % nos vencimentos acima dos 1 000 euros, quando chegar ao fim o orçamento de 2011 preparado pelo último governo de José Socrates? Reposição do corte efectuado em 2010 ... Sim? Não?

Eu fiz uma pergunta e ninguém está a tentar esclarecer com base nas decisões legisladas ... Eu bem sei que muita não gosta de ver funcionários públicos: a todos eles dou a sugestão de passarem os seus filhos para escolas privadas (desde o primário ao superior, porque ainda existem por cá grandes cientistas formadas por excelentes universidades públicas) e evitem sempre o Serviço Nacional de Saúde (recorrem apenas a hospitais privados, já que o nosso S.N.S. ainda é um dos melhores do mundo) ...

Alimentem apenas o que seja privado É um bom negócio e dá para encher de dinheiro os grandes capitalistas. Afinal, é preciso arrumar com tudo o que sejam ideias socialistas ou democratas cristã; o que interessa é o puro capitalismo.

Agora se alguém souber, responda-me à minha dúvida com base na legislação: o corte de 5 % no vencimento dos ordenados da função pública superiores a 1 000 euros termina no fim deste ano?

 

[frederico]

Os funcionários públicos com o congelamento de aumentos dos últimos anos, com os cortes do início deste ano, e com o fim dos subsídios nos próximos dois anos, penso que deixará de existir o desvio em relação ao privado que havia até há uns anos atrás. Não se poderá exigir mais a partir daí, a não ser cortar excessos de pessoal que haja. Mas duvido muito que voltem alguma vez a ver o 13 e 14º mês....
A evolução de salários a partir daí dependerá da evolução de todo o país, se este crescer daqui a 2 ou 3 anos, todos cresceremos. Se não crescer, estamos mal.

Havia uma grande pressão para entrar na função pública e oligarquias do Regime, exercida pela população. Ser funcionários público era «fashion», auferia-se mais que no privado, havia boas regalias e o emprego para a vida estava à partida garantido, quer para os medíocres quer para os maus, com possibilidade de reforma antes dos 60 bem remunerada. Só faz bem ao país tornar o funcionalismo menos atractivo.

 

[Mago]

Sou de direita, sempre fui, sou frontalmente contra a ingerência do Estado em mais do que as suas funções essenciais, mas sou funcionário público, duma área em que ninguém mais que o Estado deve meter o bedelho, a segurança pública...
...

Boa Noite,

És de direita e vais comer a politica de direita nos próximos tempos enquanto muita gente não acordar. As politicas de direita pura não querem saber se trabalhas 10 horas por dia, se tens familia, se precisas de cuidados de saude, ou dos teus problemas. Tens é de trabalhar trabalhar... desta forma mecanicista tatando humanos por simples maquinas de trabalho cega, não olhando que outras vertentes sociais também desenvolvem a economia e porque a humanidade apenas se desenvolver quando começou a olhar para as pessoas de outra forma, e que o fato de estarem fechadas num armazem sem janelas não aumentava a produtividade.

Infelizmente, para muitos, alguns nem sabem bem o que é o mundo do trabalho, estendem-se pela politica de direita, é fixe e fino ter durões a governar, não admira nada que o Salazar, já tenha sido eleito num concurso qualquer como o Homem do século.

Pessoalmente, numa coisa terei de concordar com a direita, não pode haver cidadãos de primeira e de segunda, a função pública ainda está num pedestal comparado com o setor privado, desde não tabalhar sobre a escuridão de um desemprego viral quando a economia desanda, a outros fatores bem conhecidos se bem ignorados por alguns. Nessa questão não entendo como a esquerda se limita a defender o funcionalismo público quase como se os funcionarios do privado nem existissem.

Quando se fala, que esta crise se estende pelo investimento público brutal na economia, tipico de politicas de esquerda, tambem faltará aí algum rigor, ou tendencia politica, senão vejamos a Itália esta semana tem os juros da dívida em 6% , governada por um centro de coligação de direita, e outros por aí que não tardam muito a rebentar a corda.

Ironias das ironias, com isto tudo a unica solução vai ser a apresentada pela esquerda, o perdão da divida ou a impressão de moeda....

 

[mr. phillip]

Agora se alguém souber, responda-me à minha dúvida com base na legislação: o corte de 5 % no vencimento dos ordenados da função pública superiores a 1 000 euros termina no fim deste ano?

O art.19º da Lei n.º55-A/2010, de 31 de Dezembro (OE), estipula os cortes e as suas modalidades em cada classe de vencimentos.

Relativamente ao fim dessa medida: o Tribunal Constitucional já se pronunciou pela constitucionalidade da norma, mas também advertiu que a mesma, dado o seu carácter, não é automaticamente renovada, ou seja, em cada lei de Orçamento de Estado, a medida tem que estar lá prevista, portanto a base legal para cortes em 2012 ainda não existe, apenas depois da aprovação do Orçamento.

 

[Paulo H]

É melhor que parem com a discussão do vencimento do empregado privado vs funcionário público, porque não vai levar a nada! Na verdade os funcionários públicos já ganham menos que nos privados há bons anos atrás, apenas a classe de média/alta e altas chefias ganha mais que a média, mas são uma minoria, por isso essa crítica é extremamente injusta!! É que por acaso, eu, já passei por 5 empresas antes de chegar ao estado, e sempre ganhei mais que agora! Por isso não compreendo as queixas, é injusto porque há muito boa gente trabalhadora que ganha uma miséria..

O que temos todos de compreender e que eu aceito na condição de haver esforços efectivos na redução da despesa do estado, é que neste momento o governo tinha 2 caminhos:
1) Despedir entre 80 a 100mil funcionários públicos, negociando, indemnizando, ou colocando na mobilidade especial. Na prática: impossível fazê-lo através de negociação caso a caso, num mês ou 2, ou até em 5anos!
2) Congelar salários na sequência da redução anterior, e retirar os subsídios de natal ou de férias proporcionalmente à remuneração.

Portanto perguntas acerca de se os funcionários públicos vão ser aumentados em 2012 ou até mesmo nos 2 anos seguintes, só pode ser mesmo a brincar!

 

[Lousano]

Casas perto dos transportes vão pagar mais imposto

O Governo quer incluir a proximidade de meios de transporte nos critérios a usar para determinar o imposto municipal sobre imóveis (IMI). Assim, as casas mais próximas de transportes públicos pagariam mais imposto.

A hipótese foi admitida na sexta-feira pelo ministro da Economia e pelo secretário de Estado, no Parlamento. A receita fiscal daí adveniente serviria para financiar o sector dos transportes.

O ministro, que falava na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, limitou-se a dizer que «o grupo de trabalho está a analisar esta questão», mas lá admitiu que «o trabalho que está a ser feito neste momento tem em conta a localização e os transportes disponíveis».

Fonte: Agência Financeira

Qual o nexo disto?

A taxa do IMI já é muito mais elevada numa zona central do que numa periférica.

Querem aumentar impostos e já não sabem o que inventar.

 

[Lousano]

A única salvação deste país será efectuar um tremendo choque fiscal e contributivo, durante 5 anos anos por exemplo acabar com todos os impostos e contribuições para a segurança social a todas as empresas que criem emprego e respectivos trabalhadores...

Não iria ter grande resultado.

Já imagino uma empresa que despedia os seus empregados, para serem novamente admitidos por uma outra empresa criada pela mesma sociedade e essa ser sub-contratada para efectuar o trabalho da primeira.

 

[frederico]

Tanto problema com os despedimentos. As empresas só têm de ter os empregados necessários, ponto final. Gostaria que vissem também o ponto de vista do empresário, a maioria estão sufocados com impostos que neste momento estão a impedir coisas como a compra de máquinas novas, restauros dos edifícios, compra de novos veículos, ou seja, modernização, expansão e novos empregos! Concordo com o choque fiscal, seria óptimo. Neste momento temos de recomeçar onde ficámos nos anos 70, sei que isto choca muitas almas mas não é de um dia para o outro que se fica a Irlanda e a Suécia, demorará décadas. Para já importa revitalizar a agricultura, reduzir as importações de alimentos, revitalizar as indústrias tradicionais, as minas, exportar mais para os países em desenvolvimento. O resto virá depois, com o tempo, com a saída do Estado, a sua redução para o mínimo dos mínimos, e a mudança cultural para um sistema mais liberal, mais capitalista.

Quanto a esse imposto é ridículo, grande desilusão! O Estado deve motivar o regresso aos centros, a compra de casa perto das estações de metro, comboio e autocarros! Temos de ter um modelo urbano ao estilo nórdico, voltado para a qualidade de vida, uso dos transportes públicos e espaços verdes! Neste momento faz sim sentido punir fiscalmente quem vive nas periferias, e beneficiar fiscalmente quem vive nos centros urbanos. Ganha o comércio local, o mercado de arrendamento, o país no todo que consumirá menos recursos energéticos!

 

[Lousano]

Toda a economia e empresas funcionam dessa forma na tua opinião ?

Obviamente que não, mas uma parte considerável exploram todas as vulnerabilidades do sistema. E essas empresas iriam tornar ineficaz o que poderia ser algo muito positivo.

Num país em que mais de metade das empresas, fiscalmente, têm prejuízo ao final do ano...

 

[frederico]

Obviamente que não, mas uma parte considerável exploram todas as vulnerabilidades do sistema. E essas empresas iriam tornar ineficaz o que poderia ser algo muito positivo.

Num país em que mais de metade das empresas, fiscalmente, têm prejuízo ao final do ano...

Há sectores sobredimensionados, dão prejuízo mas a seguir vem sempre alguém que abre de novo a porta. Isso é possível por mil e uma razões, desde o mau funcionamento da Justiça até ao crédito fácil que vigorou até anos recentes. Dou-te um exemplo, a restauração e os cafés, muitos espaços mudam constantemente de dono, aquilo não dá mas há sempre alguém que abre de novo e tenta a sua sorte. E sabes o que muitos fazem? Deixam dívidas exorbitantes, milhares e milhares de euros em rendas por pagar e salários...

 

[Lousano]

Tanto problema com os despedimentos. As empresas só têm de ter os empregados necessários, ponto final...

Se uma empresa não necessita de tantos empregados, é óbvio que tem de despedir.

O problema é o que o desemprego implica no consumo interno de um país, aumenta a despesa do Estado e diminui a receita de impostos.

 

[Lousano]

Há sectores sobredimensionados, dão prejuízo mas a seguir vem sempre alguém que abre de novo a porta. Isso é possível por mil e uma razões, desde o mau funcionamento da Justiça até ao crédito fácil que vigorou até anos recentes. Dou-te um exemplo, a restauração e os cafés, muitos espaços mudam constantemente de dono, aquilo não dá mas há sempre alguém que abre de novo e tenta a sua sorte. E sabes o que muitos fazem? Deixam dívidas exorbitantes, milhares e milhares de euros em rendas por pagar e salários...

Existe muito disso e em quase todos os sectores. É uma forma fácil e rápida de obter-se dinheiro.

Mas a maioria das empresas que dão apenas prejuízo devido à uma grande imaginação contabilística.

 

[frederico]

Se uma empresa não necessita de tantos empregados, é óbvio que tem de despedir.

O problema é o que o desemprego implica no consumo interno de um país, aumenta a despesa do Estado e diminui a receita de impostos.

Tudo bem. Isso talvez tenha pesado na hora do Estado pensar em despedir. Que há gente a mais em boa parte da máquina do Estado é um facto. Que há gente a menos nalgumas áreas também. E que o total pesa para o excesso de funcionários não deverá levantar dúvidas. Mas como crias emprego? Só há uma solução rápida, investimento estrangeiro. E isso implica que haja condições atractivas, e tal implica:

a) alterações nas leis laborais (maior flexibilidade, sim, maior ainda e mais facilidade para despedir);

b) Justiça muito mais célere;

c) quadro fiscal favorável.

Isto o Governo pode mudar em pouco tempo. Quanto às qualificações é algo que demorará 10 ou 20 anos.