O Estado do País
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filipe cunha
Nimbostratus
Resumo da nossa politica
CDS propôs corte nas despesas eleitorais mas votou contra
Iniciativa do BE para cortar 50% no financiamento do Estado às campanhas eleitorais foi chumbada há duas semanas, com votos do PSD, PS e CDS. Dias depois, os centristas propuseram o mesmo.
Filipe Santos Costa (www.expresso.pt)
Foi uma das questões que dividiram os dois partidos da coligação enquanto estavam a concertar as propostas conjuntas de alteração ao Orçamento do Estado: o CDS queria cortar para metade o financiamento do Estado na campanha eleitoral das autárquicas, mas o PSD vetou essa ideia. A ser aprovada, essa medida significaria uma poupança de 24 milhões de euros na propaganda das eleições locais do próximo ano. Mas, há menos de duas semanas, o CDS juntou-se ao PSD e ao PS para chumbar uma medida parecida.
A proposta era do Bloco de Esquerda e previa que "a subvenção das campanhas eleitorais, bem como os limites das despesas de campanha eleitoral (...) são reduzidos em 50%". A ser aprovada, a iniciativa do BE - que só teve os votos a favor do proponente e do PCP - significaria, no ano que vem, exatamente a mesma poupança de 24 milhões de euros que o CDS defendeu, na semana passada, durante as negociações com o PSD.
A iniciativa do BE surgiu a propósito de uma proposta da coligação bastante mais modesta: corte de 20% na subvenção pública para as campanhas eleitorais, e apenas durante o prazo de vigência do memorando da troika. Esta iniciativa da coligação, aprovada na especialidade no dia 8 de novembro, foi a justificação para o PSD travar a redução de 50% sugerida logo depois pelo CDS.
"Razões que a razão desconhece", diz o BE
"Os factos falam por si", diz ao Expresso Luís Fazenda, líder parlamentar do BE. "Apresentámos uma proposta de corte de 50% do financiamento público e dos gastos das campanhas eleitorais, sendo que o nosso corte seria permanente, e não temporário. E o CDS, que aparentemente veio depois apresentar essa ideia ao PSD, votou contra."
Fazenda lembra que, no debate na generalidade, Telmo Correia, do CDS, até "mostrou abertura" à iniciativa do BE, mas depois, "por razões que a razão desconhece", juntou-se ao PSD e ao PS no voto contra.
A necessidade de entendimento dentro da coligação foi uma das razões para a diferença de atitude, responde o CDS. Outra foi o diferente alcance de uma alteração permanente à lei (como queria o BE) e uma alteração que, no contexto do OE, se aplicaria apenas no ano que vem (como avançaram os centristas).
Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, diz que na votação de 8 de novembro estava em causa "uma alteração pontual a um projeto de lei acordado entre a maioria", pelo que a posição dos partidos da coligação devia ser solidária. Mas garante que "a discussão sobre uma alteração global e duradoura sobre a lei do financiamento partidário pode e deve ser feita no contexto de um amplo consenso".
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/cds-propos-...torais-mas-votou-contra=f768195#ixzz2CndyM4DS
CDS propôs corte nas despesas eleitorais mas votou contra
Iniciativa do BE para cortar 50% no financiamento do Estado às campanhas eleitorais foi chumbada há duas semanas, com votos do PSD, PS e CDS. Dias depois, os centristas propuseram o mesmo.
Filipe Santos Costa (www.expresso.pt)
Foi uma das questões que dividiram os dois partidos da coligação enquanto estavam a concertar as propostas conjuntas de alteração ao Orçamento do Estado: o CDS queria cortar para metade o financiamento do Estado na campanha eleitoral das autárquicas, mas o PSD vetou essa ideia. A ser aprovada, essa medida significaria uma poupança de 24 milhões de euros na propaganda das eleições locais do próximo ano. Mas, há menos de duas semanas, o CDS juntou-se ao PSD e ao PS para chumbar uma medida parecida.
A proposta era do Bloco de Esquerda e previa que "a subvenção das campanhas eleitorais, bem como os limites das despesas de campanha eleitoral (...) são reduzidos em 50%". A ser aprovada, a iniciativa do BE - que só teve os votos a favor do proponente e do PCP - significaria, no ano que vem, exatamente a mesma poupança de 24 milhões de euros que o CDS defendeu, na semana passada, durante as negociações com o PSD.
A iniciativa do BE surgiu a propósito de uma proposta da coligação bastante mais modesta: corte de 20% na subvenção pública para as campanhas eleitorais, e apenas durante o prazo de vigência do memorando da troika. Esta iniciativa da coligação, aprovada na especialidade no dia 8 de novembro, foi a justificação para o PSD travar a redução de 50% sugerida logo depois pelo CDS.
"Razões que a razão desconhece", diz o BE
"Os factos falam por si", diz ao Expresso Luís Fazenda, líder parlamentar do BE. "Apresentámos uma proposta de corte de 50% do financiamento público e dos gastos das campanhas eleitorais, sendo que o nosso corte seria permanente, e não temporário. E o CDS, que aparentemente veio depois apresentar essa ideia ao PSD, votou contra."
Fazenda lembra que, no debate na generalidade, Telmo Correia, do CDS, até "mostrou abertura" à iniciativa do BE, mas depois, "por razões que a razão desconhece", juntou-se ao PSD e ao PS no voto contra.
A necessidade de entendimento dentro da coligação foi uma das razões para a diferença de atitude, responde o CDS. Outra foi o diferente alcance de uma alteração permanente à lei (como queria o BE) e uma alteração que, no contexto do OE, se aplicaria apenas no ano que vem (como avançaram os centristas).
Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, diz que na votação de 8 de novembro estava em causa "uma alteração pontual a um projeto de lei acordado entre a maioria", pelo que a posição dos partidos da coligação devia ser solidária. Mas garante que "a discussão sobre uma alteração global e duradoura sobre a lei do financiamento partidário pode e deve ser feita no contexto de um amplo consenso".
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/cds-propos-...torais-mas-votou-contra=f768195#ixzz2CndyM4DS
Mago
Nimbostratus
Para melhor compreender ou triangular paradigmas neo-liberais com socialismos nada como analisar este ponto de vista prodigioso que Alfred Sauvy Demografo, que apresentou aquando se discutiam questões demográficas que se relacionavam com a subsistência alimentar na altura, isto já no séc. XX.
Tomemos o seguinte exemplo:
As cabras comem a pastagem, os lobos comem as cabras, mas felizmente para as cabras que os lobos não gostam de pastagens, porque sendo assim como são mais fortes comeriam as pastagens todas e as cabras não poderiam existir...
Com esta expressão poderemos concluir que:
As cabras devem a vida a quem as come e o interesse dos lobos é o que no terreno existem montanhas inacessíveis a eles para as cabras se refugiarem. Se o espaço é Plano os lobos multiplicam-se, comem as cabras todas e com o seu desaparecimento desaparecem os lobos também. mas se num espaço tem redutos inacessíveis, os lobos vão comendo apenas o "rendimento" sem tocar no "capital", encontrando assim o rendimento óptimo que permite ajustar o seu crescimento ao "rendimento disponível"
Uns precisam dos outros, não vale a pena esquinar sempre para o mesmo lado...
Tomemos o seguinte exemplo:
As cabras comem a pastagem, os lobos comem as cabras, mas felizmente para as cabras que os lobos não gostam de pastagens, porque sendo assim como são mais fortes comeriam as pastagens todas e as cabras não poderiam existir...
Com esta expressão poderemos concluir que:
As cabras devem a vida a quem as come e o interesse dos lobos é o que no terreno existem montanhas inacessíveis a eles para as cabras se refugiarem. Se o espaço é Plano os lobos multiplicam-se, comem as cabras todas e com o seu desaparecimento desaparecem os lobos também. mas se num espaço tem redutos inacessíveis, os lobos vão comendo apenas o "rendimento" sem tocar no "capital", encontrando assim o rendimento óptimo que permite ajustar o seu crescimento ao "rendimento disponível"
Uns precisam dos outros, não vale a pena esquinar sempre para o mesmo lado...
Quem ganha afinal com a dita fome?
O alarido sobre a fome portuguesa cheira-me a fartura!
Bispos católicos preocupados com fome em Portugal
por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral, DN 10 novembro 2012.
Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP): "Já não se trata de nível de vida com dignidade, mas de questões de subsistência, de matar a fome", salientou o padre, sublinhando que a Igreja Católica "está no terreno para evitar ou reatar ruturas, sobretudo através dos seus múltiplos centros sociais, das Conferências de São Vicente Paulo, das Cáritas, das Misericórdias, que têm uma enorme capacidade de serviço social".
Os Bancos Alimentares em actividade recolhem e distribuem várias dezenas de milhares de toneladas de produtos e apoiam ao longo de todo o ano, a acção de mais de 1.800 instituições em Portugal. Por sua vez, estas distribuem refeições confeccionadas e cabazes de alimentos a pessoas comprovadamente carenciadas, abrangendo já a distribuição total mais de 275.000 pessoas — in sítio do Banco Alimentar.
Aponta-se o número redondo de 280 mil pessoas que em Portugal passarão fome. Fome não passam, pois são estas mesmas pessoas carenciadas que o Banco Alimentar, as Misericórdias e outras Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), já para não falar das câmaras municipais, supostamente cuidam com os víveres e apoios de vária natureza, incluindo pecuniários, que recebem, quer por via de subsídios do estado, quer por doações e dádivas particulares, nomeadamente de empresas, bem como de reconhecidas receitas próprias.
Mas vamos por partes...
Em março deste ano, 2012, a situação relativa ao programa conhecido por Rendimento Social de Inserção (RSI), oficialmente comunicado pelo governo, através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), era a seguinte:
Beneficiários individuais: 329.274
Valor médio mensal do rendimento por beneficiário: 91,7 euros
Famílias beneficiárias: 123.948
Valor médio mensal do rendimento por família: 245,4 euros
Estimativa do dispêndio anual de acordo com este dados: 362.333.109 euros
Existem neste momento mais de 5.079 IPSS segundo a listagem da Segurança Social. Estes números conferem com algumas contas que fizemos para um post anterior:
As transferências do estado previstas para a administração local em 2013 são de: 2.121.207.562€
Os encargos do estado previstos com o RSI em 2013 são de: 303.900.000€
Os subsídios e outras transferências do estado previstos para as organizações sem fins lucrativos em 2013 são de: 2.008.768.424€
Cada IPSS deverá abarcar em media 55 pessoas (estimativa)
As pessoas atendidas pelas IPSS rondarão os 279.345 (estimativa)
O apoio médio do estado por IPSS andará pelos 395.504,7€/ano (atenção: esta média é meramente teórica, pois há IPSS que recebem milhões, e outras nicles!)
Resumindo: as transferências correntes, subsídios e transferências de capital para as instituições sem fins lucrativos (IPSS) que o Orçamento de Estado para 2013 prevê é da ordem dos dois mil milhões de euros. Se somarmos a este valor as verbas previstas para o RSI (303.900.000€) teremos um resultado de despesa orçamental de natureza social na ordem dos 2.303.900.000€ — ou seja, mais do que a totalidade das transferências do orçamento de 2013 para o poder local!
Se o valor apurado for distribuído pelas 280 mil pessoas que supostamente passam fome, o seu rendimento mensal instantâneo seria de 685,68€. Alguém me explica como pode esta gente passar fome?!
Se há zonas de penumbra na sociedade portuguesa são as fundações mendicantes, as fundações que ajudam os seus beneméritos a fugir ao fisco, e a Caridade!
46% das receitas das IPSS provêm de transferências do estado: ou seja, este terceiro sector já vale no nosso país mais de 4.000 milhões de euros, e praticamente não paga impostos, nomeadamente em sede de IMI, IMT, IRS e IVA.
A enorme falta de transparência na ação do Banco Alimentar e da generalidade das IPSS, que recebem uma fatia muito apreciável do orçamento de estado, paga pelos nossos impostos e pelo défice público que anualmente cresce em volume e juros, é porventura responsável pela indignação geral face às palavras televisivas de Isabel Jonet.
Procurei, mas não encontrei, em parte nenhuma, algo que deveria ser de lei: relatórios de contas públicos de quem sendo entidade pública recebe dinheiros públicos e de empresas.
Agradeço, pois, ao Banco Alimentar que me indique onde poderei obter respostas às seguintes perguntas:
Que recebeu, desde 1999, o Banco Alimentar, nomeadamente em:
Dádivas de materiais e equipamentos (valores estimados): ?
Donativos: ?
Subsídios: ?
Quotas de associados: ?
Toneladas de alimentos (valor económico estimado): ?
O esclarecimento destas cifras, certamente apreciáveis, deixar-nos-ia muito mais tranquilos.
E quanto ao desnorteado governo em funções, uma recomendação: porque não negoceia com a UNICRE a emissão de um cartão eletrónico de solidariedade destinado a facultar aos 280 mil portugueses carenciados um crédito para aquisição de alimentação na ordem dos 200 euros mensais? Em vez de uma sopa dos pobres humilhante teríamos a liberdade de escolha individual e familiar, acomodando-se à crise, mas estimulando também de forma saudável a produção e o comércio alimentares. Teríamos talvez menos caridade interessada, e menos escândalo (um pecado, creio), mas mais dignidade e uma enorme poupança orçamental.
Este cartão custaria ao orçamento entre 672.000.000€ e 772.800.000€ (neste caso, contando já com mais 15% de custos de implementação), sabendo-se exatamente de onde vem e para onde vai o dinheiro, ao invés dos 2.303.900.000€ inscritos no OE2013, que, salvo o RSI, não sabemos como se gasta.
Os intermediários, ou seja as IPSS, encharcam os média indigentes que temos com soundbytes sobre a fome. É caso para lhes exigir, desde já, que dêem explicações públicas detalhadas sobre o que fazem ao muito dinheiro que recebem dos bolsos dos contribuintes.
POST SCRIPTUM
Por 200 euros/mês
Bananas africanas do meu jardim - Carcavelos, Portugal.
Eu gasto pouco mais de 200 euros por mês em alimentação e bebidas, e como diariamente em casa.
A minha dieta é rica em vitaminas, hidratos de carbono e muito variada, sobretudo na construção intuitiva das ementas. Os alimentos são geralmente confeccionados por mim. Raramente ingiro pizzas ou hamburguers, e não toco em comida pré-cozinhada. Os únicos enlatados que consumo são: atum, tomate, coco, grão e feijão. Quanto a alimentos congelados, compro-os raramente e são quase sempre, ou espinafres, ou gelados. Das gorduras disponíveis, uso sobretudo azeite virgem extra, manteiga e banha de porco biológico. Não me lembro da última vez que ingeri refrigerantes. Prefiro sempre água, vinho, café, leite e uma grande variedade de chás e infusões.
Procuro sempre consumir produtos frescos da época, e tanto quanto possível locais. Faço regularmente as minhas compras na feira semanal de Carcavelos, na loja da herdade do Freixo do Meio situada no Mercado da Ribeira, no Celeiro de Rossio, no Centro Comercial da Mouraria, no Pingo Doce de Carcavelos e no Pão de Açúcar de Cascais.
Se pensar no que mais consumo ao longo do ano, a lista seria esta: leite fresco, iogurte feito em casa a partir de leite Vigor e um iogurte Activa da Danone, pão branco e escuro de vários cereais, fruta (com predominância de maçãs, laranjas, bananas e abacaxis), carne biológica, peixe fresco variado (com predominância de pescada, atum, raia, carapau e safio), queijos variados, fiambre de perna de porco e presunto, ovos, arroz branco e integral de qualidade superior (Basmati, etc.), massas variadas, couscous, batata, batata doce, farinha de pau (mandioca), cebola, alho, alho porro, abóbora, courgette, beringela, nabo, nabiça, cenoura, tomate, grelos, couve portuguesa, bróculos, cogumelos variados, algas, alface, gengibre, coco, vagens de piri-piri, curcuma, caril, salsa&coentros, frutos secos (nozes, caju, amendoim, amêndoas, avelãs, pinhões).
Admitindo que as pessoas carenciadas poderiam ter acesso a esta mesma dieta, e admitindo que são 280 mil, o custo anual para os cofres do estado seria aproximadamente de 672 milhões de euros, pouco mais do dobro do que a desnecessária RTP custa aos contribuintes que pagam impostos. Não me venham, pois, falar de fome em Portugal. Alguém mama os nossos impostos, aumenta a dívida e encharca a comunicação social com homilias sobre a pobreza e a fome!
Fonte: http://o-antonio-maria.blogspot.pt/2012/11/o-bolha-da-fome.html
Paulo H
Cumulonimbus
Por mais valor que possam representar os números das contas, nunca se pode generalizar, senão perde-se a razão!
Nem todas as IPSS recebem apoios do estado. As que recebem apoio, são obrigadas a apresentar contabilidade organizada, para o orçamento de contas anual - OCIP. As ipss são entidades com uma missão social, sem fins lucrativos, o que não significa que sejam todas as igrejas, lares, cresches, fundações, centros de explicações, etc. Nem todas se dedicam a distribuir alimentos! Mas pronto, quando obtêm o estatuto de ipss, sem fins lucrativos, têm reduções contributivas, pelo menos no respeita à segurança social.
Nem todas as IPSS recebem apoios do estado. As que recebem apoio, são obrigadas a apresentar contabilidade organizada, para o orçamento de contas anual - OCIP. As ipss são entidades com uma missão social, sem fins lucrativos, o que não significa que sejam todas as igrejas, lares, cresches, fundações, centros de explicações, etc. Nem todas se dedicam a distribuir alimentos! Mas pronto, quando obtêm o estatuto de ipss, sem fins lucrativos, têm reduções contributivas, pelo menos no respeita à segurança social.
Mago
Nimbostratus
Não esquecer que a essas contas há que subtrair, Ivas, impostos que os trabalhadores dessas IPSS pagam, impacto social no emprego, impostos indirectos através de fornecedores, muitas IPSS não são só para "matar a fome" etc etc, resumindo, em termos liquidos fica por 1/3 .
Pois. Mas o Estado neste momento tem que optar. Ou salva o sector privado, ou mantém o sector público e os «dependentes» como está. E salvar o privado implica cortar nos impostos, por exemplo, no IVA da restauração. Penso que neste momento terá de se escolher quem é salvo e quem cai.
Paulo H
Cumulonimbus
Ainda estamos a meio do caminho, que tende a prolongar-se.. Na verdade, nada vai ser salvo, nem privado nem público.
A não ser que venham aí uns bons fundos comunitários, e que não sejam só para despedir!!
Querem saber do meu optimismo, de 0 a 10?
1 (UM).
A não ser que venham aí uns bons fundos comunitários, e que não sejam só para despedir!!
Querem saber do meu optimismo, de 0 a 10?
1 (UM).
O admirável mundo das tecnologias... máquinas de fazer dinheiro no exigente campeonato da pirataria financeira... nos países fiscalmente menos competitivos só são domiciliadas despesas... os lucros são aspirados para lugares onde as sociedades quase não pagam impostos...
Apple Espanha, vendas 2011 - 76 milhões de euros, impostos pagos, 0,4% - 140 mil euros. Contabilidade domiciliada na Irlanda.
Google Espanha, vendas 2011 - 38,3 milhões de euros, impostos pagos, 0% - 0 euros. A companhia declara constantemente prejuízos e está a ser investigada pelas finanças por fraude fiscal. Contabilidade domiciliada na Irlanda.
Microsoft Espanha, vendas 2011 - 157 milhões de euros, impostos pagos, 0% - 0 euros. A companhia declara constantemente prejuízos e está a ser investigada pelas finanças por fraude fiscal. Contabilidade domiciliada na Irlanda.
Facebook Espanha, vendas 2011 - 1,7 milhões de euros, impostos pagos, 2% - 39 mil euros. Contabilidade domiciliada na Irlanda.
Yahoo Espanha, vendas 2011 - 17,1 milhões de euros, impostos pagos, 0%, 0 euros. Contabilidade domiciliada na Holanda.
Amazon Espanha, vendas 2011 - 314 mil euros, impostos pagos, 0%, 0 euros. Contabilidade domiciliada na Suiça.
Ebay Espanha, vendas 2011 - 400 mil euros, impostos pagos, 0%, 0 euros. Contabilidade domiciliada na Suiça.
http://economia.elpais.com/economia/2012/11/23/actualidad/1353702423_564230.html
Uma empresa não se reduz a impostos.
Quanto emprego gerou cada uma das empresas? Desse dinheiro, quanto retornou para a economia sob a forma de pagamento de salários ou outros serviços?
E se essas as empresas fossem taxadas? O que fariam a seguir? Se forem embora dos 10 milhões, em vez de deixar 2 milhões no país deixa 0...
Quantos serviços/bens foram vendidos através dessas empresas por empresas/produtores que não teriam oportunidade de chegar a um mercado/público tão alargado sem a existência destas dot-com?
Vendas, lucros e resultados líquidos não são a mesma coisa, mas o populismo faz questão que seja...
No mesmo artigo a IBM Espanha pagou 30 milhões de euros de impostos, muito mais do que todas as outras empresas. Não transfere a contabilidade para outros locais.
Mas o ponto é que estas empresas roubam os países. É um saque fiscal sem vergonha!
Cada trabalhador do Facebook em Londres paga mais de impostos sobre o seu trabalho do que toda empresa pela sua actividade, porque esta sedia a contabilidade em Dublin onde as sociedades quase não pagam impostos.
A Starbucks passa a vida a anunciar aos investidores em Nova Iorque que o negócio na Europa é muito lucrativo apesar de se apresentar constantemente aos serviços de finanças como uma empresa deficitária.
Porque é que achas que existe um enorme sarrabulho na Europa sobre o fim do segredo fiscal para não residentes na Suiça? Porque é que achas que está toda a gente com medo na Áustria, no Luxemburgo e na Holanda? Porque é que achas que o SPD e o Grün vão ganhar as eleições na Alemanha?
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