A dívida portuguesa em percentagem do PIB continua a subir para valores «estratosféricos». Como não há nem haverá crescimento nos próximos anos, só conseguiremos resolver este problema de duas maneiras. Ou começamos a ter excedentes orçamentais, zero défice, durante muitos anos, ou temos um perdão parcial da dívida. Mas mesmo com um perdão da dívida corremos o risco de voltar a valores elevados. A Grécia já teve esse perdão e está a voltar aos valores que tinha, porque continua em recessão e com um défice brutal. Portanto não há volta a dar, o Estado tem de cortar mais de 4 mil milhões de euros, talvez 20 ou 30% da despesa, e regressar aos valores de despesa que tinha em 2000.
O estado português tem de reduzir a despesa em quatro mil milhões de euros, por imposição dos compromissos que assumiu com a troika. Na hora de proceder a cortes, exige-se que esta redução atinja os privilégios e as rendas atribuídos aos mais poderosos e não seja feita à custa de mais sofrimentos infligidos ao povo. Até porque ao nível dos privilégios há muito por onde cortar.
Comecem, de uma vez por todas, por reduzir os custos das parcerias público-privadas (PPP), desde logo as rodoviárias. Não é admissível que se continuem a garantir, apenas pela existência e disponibilidade de uma qualquer autoestrada, rentabilidades anuais de dezassete a vinte por cento aos concessionários privados. E muito menos se admite que no fim de cada ano estes sejam ainda compensados com bónus milionários... por causa da baixa sinistralidade. Os governantes estão obrigados a baixar os custos que as PPP representam para o erário público em, pelo menos, mil milhões de euros. Para tal, negoceiem a sério ou, em alternativa, expropriem os equipamentos pelo seu real valor, o que diminuiria brutalmente os custos. Em qualquer caso, suspendam de imediato os pagamentos.
Haja ainda coragem de estancar a sangria dos juros da dívida pública, que representam a maior despesa do estado e consomem treze por cento dos impostos pagos por todos os cidadãos e empresas. Para baixar o custo do serviço da dívida é necessário competência para a reescalonar e renegociar, coragem para enfrentar o "lobby" financeiro e credibilidade para colocar parte da dívida no mercado interno. Com uma nova atitude, o estado pouparia bem mais de dois milhões de euros.
Poder-se-iam ainda economizar largas centenas de milhões nas rendas imobiliárias que o estado continua a pagar para favorecer amigos, começando no Campus de Justiça de Lisboa e acabando em qualquer pequena repartição pública na província.
É ao nível dos grandes negócios de favor e da Corte indecente de privilégios que se deve provocar a diminuição da despesa do estado; antes sequer de se discutirem quaisquer novos cortes na saúde ou na educação. Reduzir mais as regalias sociais, apenas para manter intactas as prebendas dos grupos económicos favorecidos pelo regime, seria uma infame traição ao povo.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/paulo-morais/os-cortes-e-a-corte
Vamos então pensar numas estimativas grosseiras.
Consideremos que o Paulo Morais está certo. Vamos então fazer os seguintes cortes.
- 1000 milhões nas PPP's.
- 2000 milhões nos juros.
- 1000 milhões em rendas.
Contudo, com 4 mil milhões, ainda temos défice. Precisamos de mais uns quatro mil milhões para ficar com um ligeiro excedente. Mais cortes hipotéticos.
- 1000 milhões nas fundações
- 1000 milhões nas IPSS's
- 250 milhões nos colégios com contrato de associação, Católica e Lusófona
- 500 milhões com o fim da RTP
- 250 milhões com o encerramento de cursos do Superior sem empregabilidade, fusão de escolas superiores e politécnicos, encerramento de 1 ou 2 universidades, encerramento de escolas com poucos alunos
- 1000 milhões no poder local e regiões autónomas (este valor se calhar é exagerado)
Chegámos ao fim do défice.
Mas agora precisamos de baixar o IRC para 10%. Portanto precisamos de cortar mais uns 2000 ou 2500 milhões de euros. Precisamos também de baixar o IVA na restauração para 13%, no golfe para 6%, e a taxa máxima para um valor inferior ao praticado em Espanha, para tornar o nosso turismo mais competitivo. Precisamos de cortar portanto mais uns
5000 milhões para cortar os impostos. Como?
- Cortar nos salários da função pública.
- Reestruturação da TAP e da CP.
- Cortar nos serviços prestados por privados ao Estado, aproveitando melhor os recursos públicos.
Fizémos um corte total de 13 mil milhões de euros. Mas ainda estamos longe da despesa de 2000.
Haverá coragem?