António Pina: Aquilo que o IPTM fez foi um crime para Olhão
António Pina, candidato do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal de Olhão, em entrevista ao «barlavento» arrasa o IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, classificando-o de “obsoleto e retrógrado”, a dificultar a gestão da Frente Ribeirinha do concelho, culpa este organismo por estar “desaparecido” o projeto para a criação de infraestruturas de apoio ao porto de recreio da cidade e admite que uma marina inserida na Ria Formosa tem capacidade para concorrer com as Vilamoura e Albufeira. Aponta como uma das suas principais prioridades para os próximos anos a captação de investimento e a consequente criação de postos de trabalho, quer recuperar o Cinema Topázio na localidade da Fuzeta, gerir o Parque Natural da Ria Formosa e instalar um polo universitário, entre outras apostas, mas reconhece que a “chamada pobreza escondida” é um dos grandes problemas sociais em Olhão, onde já são servidas quinhentas refeições diárias a carenciados.
Com 37 anos e militante do PS desde os 16, na Juventude Socialista, casado e pai de dois filhos, natural de Olhão e residente nesta cidade, António Pina é vice-presidente da câmara municipal desde 2009 e licenciado em Economia e MBA em Finanças Empresariais. A nível profissional exerce as funções de técnico superior da AMAL (agora denominada Confederação Intermunicipal do Algarve), além de ser empresário aquícola. Destaca a honestidade e a frontalidade como as suas virtudes e ser “vaidoso” como o defeito. Ocupa os tempos livres junto da família e de amigos, dedica-se à leitura e ao futebol e basquetebol, sendo árbitro nacional nesta modalidade e Presidente do Conselho de Arbitragem Regional. O Olhanense e o Benfica são os seus clubes preferidos. E indica a solução para resolver os problemas financeiros do clube da sua terra.
barlavento - Que balanço faz ao atual mandato na Câmara?
António Pina - Estes quatro anos ficam marcados pela conjuntura nacional e por uma alteração das receitas dos municípios com uma redução de mais de 12 milhões de euros (cerca de 35 por cento de receita efetiva). Com esta redução seria de esperar um colapso da autarquia e uma redução dos serviços e apoios que prestamos à população. Porém, foi opção deste executivo inverter as prioridades, optando por efetivar algumas obras necessárias e prementes e continuar a manter todos os apoios, todas as estruturas e equipamentos que a população de Olhão tem e merece. Na área social mantemos o programa de apoio às rendas, às bolsas escolares (livros, transporte e material escolar) e na alimentação nas escolas (incluindo nos períodos de férias). Também temos o apoio alimentar através de cabazes a centenas de famílias carenciadas, bem como a todas as associações sociais do concelho, seja direta ou indiretamente. O nosso esforço tem sido o de nunca deixar de apoiar quem precisa.
b. - E qual é a dívida do município?
A.P. - No que respeita à questão da dívida de curto-prazo cifra-se em cerca de oito milhões, dos quais 3,5 são ao Estado (Capital Social Águas Algarve e Polis).
b. - O que ficou por concluir e porquê?
A.P. - Por concluir está tudo! O sonho e a realidade não param. Nos próximos anos, estaremos na fase do imaterial, mas há sempre alguns pormenores a melhorar no concelho, nomeadamente a recuperação dos espaços verdes e desportivos (falta-nos mais campos de futebol), reabilitação do Pavilhão Municipal e da zona ribeirinha, no incentivar à reabilitação do centro histórico com a conclusão da obra dos largos e o caminho das lendas, sem esquecer o Porto de Pesca na Fuzeta, o Porto de Abrigo/Marina, entre outras intervenções.
b. - O que de mais negativo e positivo destaca no concelho?
A.P. - O aspeto mais negativo e preocupante do nosso concelho é o desemprego. O aspeto mais positivo é o facto de o nosso território ter potencial em diversos sectores económicos, nomeadamente no turismo de qualidade ligado às experiências que a Ria Formosa pode proporcionar. Temos um enorme potencial na área agrícola no concelho, como por exemplo na área dos produtos vermelhos e na floricultura. Lamentavelmente, muito deste desenvolvimento não tem sido conseguido porquanto o nosso território não depende juridicamente de um só organismo ou entidade. A Frente Ribeirinha tem um inadequado, obsoleto e retrógrado IPTM (Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos), a nossa Ria Formosa, a ARH (Administração da Região Hidrográfica, agora designada por Agência Portuguesa do Ambiente - n.d.r.), o Parque Natural da Ria Formosa, a Capitania dos Portos. Não é fácil, diria mesmo quase impossível, conseguir-se fazer crescer toda uma zona riquíssima em potencialidades.
b. - Se for eleito presidente, o que irá mudar? Quais as suas prioridades?
A.P.- A principal prioridade é a captação de investimento que crie economia para o concelho e consequentemente postos de trabalho. É nesta vertente que iremos incidir, que iremos apostar todas as nossas energias. Temos que olhar para o território e ver onde existem boas condições para o desenvolvimento de projetos nas diferentes áreas e ir à procura de investidores. A outra prioridade é a manutenção deste grande condomínio que é o concelho. Temos que ter os nossos espaços verdes cuidados, as estradas sem buracos, melhorar as acessibilidades, criar e melhorar os espaços de lazer ao ar livre e dotá-los de alguns equipamentos, continuar a dar condições aos clubes e associações culturais para manterem e aumentarem a sua atividade e reforçar a nossa rede social, juntamente com as IPSS, que fazem já um trabalho de qualidade e meritório. Não posso deixar de referir o facto de ser meu objetivo conseguir junto do Governo a resolução imediata de muitos dos problemas reais de Olhão, como por exemplo o estado do Porto de Pesca, a construção da Variante Norte, bem como a Frente Ribeirinha, terrenos e equipamentos obsoletos propriedade do IPTM em zonas nobres e comercialmente atrativas e que muito têm dificultado o desenvolvimento da nossa cidade.
b. - Em que estado se encontra o projeto para a criação de infraestruturas de apoio ao porto de recreio?
A.P. - Encontra-se no estado «desaparecido»! Aquilo que o IPTM fez foi um crime para o concelho. No seguimento do concurso público para atribuição da concessão para a construção, manutenção e gestão do Porto de Recreio/Marina de Olhão, o júri do concurso atribuiu a licença (definitiva) a um vencedor faz ano e meio. Como possivelmente não havia interesse político nessa atribuição, o IPTM pura e simplesmente deixou que todos os prazos fossem vencidos, diria mais, permitiu que uma licença que já deveria estar atribuída ficasse perdida numa gaveta qualquer entre a presidente do IPTM e a secretaria de Estado do Mar!
b. - O que iria permitir para a cidade em termos turísticos?
A.P. - Este era (é!) um projeto fundamental para a nossa cidade. Uma marina com dinâmica tem um efeito multiplicador semelhante à de um hotel de 5 estrelas. Uma marina inserida na Ria Formosa tem capacidade de concorrer com Vilamoura ou Albufeira, porquanto qualquer embarcação poderá navegar 365 dias por ano sem ser necessário sair a barra e ir para alto mar. Não podemos cada vez mais ser proibidos de intervencionar em áreas que estão ao abandono pelo poder central, onde não se realizam investimentos, onde poderiam ser as nossas melhores zonas de desenvolvimento e de atração de turismo e investimento. É preciso deixarmos de ser «arrendatários» dentro da nossa «casa».
b. - Há fome em Olhão? Quantas famílias sofrem carências básicas?
A.P. - Há famílias a passar muitas dificuldades, mas o problema da fome, caso seja assumido, tem por parte da autarquia um apoio imediato. Temos em Olhão uma rede de apoio que garante essa ajuda, através das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), que distribuem 400 a 500 refeições diárias, bem como 12 instituições que recebem alimentos do Banco Alimentar. Para além deste apoio às famílias, a Câmara reforça esta ajuda com cerca de 700 cabazes mensais e alimentação gratuita para todos os alunos carenciados nas escolas do ensino básico. O grande problema é a chamada “pobreza” escondida. Muitas famílias têm vergonha de vir ao encontro das instituições ou da autarquia e quando o fazem é já em desespero. É muito difícil gerir esta questão, mas com a ajuda de professores e auxiliares, temos detetado algumas situações em que os jovens vão para as escolas com fome, o que nos permite uma intervenção imediata.
b. - Há empresas que se queixam de burocracia e de ser necessário demasiado tempo para verem aprovados os seus projetos?
A.P. - É verdade. Mas repare, a legislação, a burocracia não é criada pelas autarquias. Todos dizem que entregaram um projeto há “ene” meses na Câmara Municipal e que as respostas são longas, mas a verdade é que a maioria dos projetos tem que ter pareceres de outras entidades e, essas sim, são burocráticas… Somos nós a cara de quem recebe o projeto/processo e por isso é-nos atribuída a responsabilidade, mas ficamos presos a pareceres de diversas entidades, como por exemplo o Parque Natural, a APA (Agência Portuguesa do Ambiente), a CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional), o Ministério da Economia, da Agricultura, o IPTM, a Marinha. Um processo de licenciamento pode chegar a mais de 40 entidades, mas a face para o Investidor é a Câmara Municipal.
b. - Como avalia a situação do Olhanense?
A.P. - É extremamente difícil um clube algarvio manter-se na 1º Liga por todas as razões sobejamente conhecidas, em que posso destacar o facto de todos os jogos (fora) serem acima de Lisboa, pesando muitíssimo nas despesas de deslocação. A gestão financeira e a desportiva deste movimento de massas que é o futebol nem sempre são compatíveis, ditando o futuro uma separação entre o “negócio” futebol profissional e a formação desportiva dos nossos jovens. Deverá em meu entender existir uma SAD (Sociedade Anónima Desportiva), na qual os potenciais investidores se responsabilizem pelo seu investimento e, consequentemente, façam uma gestão em consonância, permitindo assim a salvaguarda da Instituição Sporting Clube Olhanense, responsável pela formação de jovens e de futuros jogadores.
b. - Qual a principal obra com que pretende marcar o seu mandato presidencial?
A.P. - Este novo tempo não é de obras, é de homens obreiros! A diferença que gostaria de deixar é de termos maior atividade económica e um melhor aproveitamento do nosso território, ter um concelho com mais emprego onde as pessoas vivam melhor, um concelho aprazível onde todos, residentes e visitantes possam desfrutar nos momentos de lazer de uma cidade com dinâmica desportiva e cultural. Pretendo efetuar a recuperação do Cinema Topázio na Fuzeta e a criação de espaços para a formação artista (teatro, dança e musica). Na área do desporto, irei aumentar os espaços desportivos ao ar livre e o grande desafio vai ser a recuperação do circuito de manutenção e assumir a responsabilidade da Gestão da sede do Parque Natural da Ria Formosa, criando em Olhão um Parque da Natureza único no Algarve por forma a ser um ponto de interesse turístico. Com uma ligação forte à Universidade, pretendo criar um polo de investigação científica na área do mar mas também da biotecnologia. Já nas ilhas (Armona e Fuzeta) é fundamental criar ancoradouros e um meio de transporte entre a Armona Ria e Mar.
Fonte: Barlavento Online
Ligado à construção civil e diz que não é nada de especial, imagino os prédios que vão ruir quando houver um violento tremor de terra em Portugal, vai tudo ruir que nem um baralho de cartas.
Dar a gerência da sede do PNRF à CMO é o mesmo que dar aos bandidos. Basta ver que a CMO deu autorização à construção de prédios na frente ribeirinha da Fuzeta chamado Delmar e o IPTM não deu licença para essa construção e está tudo em tribunal mas em princípio os prédios vão ser deitados abaixo por estarem a 50 metros da Ria Formosa em zona de domínio público. Eu vejo, o Macário Correia perder o mandato da CMF por ele violar o PDM, a REN por construir vivendas e piscinas nessas zonas e em Olhão vejo uma câmara muito pior e ninguém faz nada, aliás fazem que correm vários processos contra a Câmara. O parque da cidade que o PS promete há mais de 10 anos para a zona onde moro continua um oásis e fala nele nos espaços verdes, em Olhão onde existe espaços verdes? 
