Ministério manda cortar salário total a professores em greve parcial
A denúncia é da Fenprof (Federação Nacional de Professores) que garante que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) deu orientações às escolas para cortar um dia inteiro de salário sempre que os docentes façam greve às avaliações, faltando às reuniões de conselho de turma sem ter outra actividade nesse dia.
«A orientação que é dada pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsTE) às escolas, sobre como calcular o desconto a efetuar quando um docente falta a uma reunião de conselho de turma, não tendo nesse dia outro tipo de atividade, é ilegal», acusa o sindicato, em nota enviada às redacções.
A Fenprof sustenta que, sendo de 35 horas o horário de trabalho dos professores, em média cada dia corresponde a sete horas, «incluindo, naturalmente, a componente individual de trabalho», pelo que «correspondendo cada reunião a duas horas de trabalho diário, seria absolutamente ilegal que, faltando o professor apenas a esse período de actividade, lhe fosse descontado um dia de salário».
O problema é, segundo os sindicalistas, ainda mais grave porque o cálculo está a ser feito sem ter em conta a componente não lectiva do horário de trabalho dos docentes.
«A aplicação informática que o MEC colocou à disposição das escolas para o lançamento dos salários dos docentes, calcula o valor dessa hora a partir das 22 horas lectivas o que faz, de imediato, aumentar o valor do desconto», afirma a Fenprof, que vai recorrer à Justiça.
«A Fenprof não irá tolerar estas ilegalidades cometidas pelo MEC, pelo que, a não serem corrigidas, merecerão a apresentação de queixa contra este Ministério, tanto nos tribunais como na Procuradoria-Geral da República», lê-se no comunicado.
Recorde-se que os professores estão em greve às reuniões de avaliação desde o dia 7 de Junho, com uma adesão que anda pelos 95%, e que está a atrasar todo o processo de afixação de pautas necessário para o acesso ao ensino superior mas também para a formação de turmas para o próximo ano lectivo.
Uma vez que basta um professor faltar à reunião para ser impossível realizar a avaliação, a greve tem sido feita, em muitos casos, por escala, com os docentes a organizarem-se para faltar à vez.
Além disso e também para minimizar o impacto financeiro de uma greve tão prolongada, em muitas escolas os docentes estão a criar fundos para compensar os colegas que fazem greve.
Fonte: SOL
Deviam era correr com metade desta gente que estão é gozando com o futuro dos alunos e nada mais, mais parecem umas marionetas nas mãos do Nogueira. 
