Depois de ver tanta miséria no Hospital, sou um forte defensor do RSI, e digo-o sem qualquer ironia. Sei que há abusos e devem ser eliminados, mas isso não deve justificar cortes cegos e o valor do RSI até deveria ser bem mais alto. O que acho detestável é isto:
O alarmismo sobre a pobreza e a fome em Portugal serve sobretudo os interesses da corja devorista que não sabe fazer nada sem o dinheiro dos contribuintes. As mais de 5000 IPSS deste país cresceram como cogumelos nos anos da crise e, no entanto, o risco de pobreza no nosso país anda pela média europeia —ligeiramente abaixo dessa média antes das transferência sociais, e ligeiramente acima depois das transferências. Mas o mais surpreendente é que não há praticamente variação destas estatísticas entre 2001 e 2010, por muito que os populistas do PS, do PCP e do Bloco gritem. Ou muito me engano, ou os números não só não pioraram, como melhoraram em 2012 e 2013 — nomeadamente pelo efeito induzido da emigração. A quem serve, pois, o alarido sobre a fome? A resposta é simples: a quem mais beneficia do dinheiro público distribuído para mitigar as carências sociais do país, e que não são certamente os beneficiários do Rendimento Social de Inserção; e ainda aos partidos políticos que compram votos vendendo ilusões sobre improváveis lotarias futuras.
Eurostat, 2011
Em 2012 escrevemos:
...as transferências correntes, subsídios e transferências de capital para as instituições sem fins lucrativos (IPSS) que o Orçamento de Estado para 2013 prevê é da ordem dos dois mil milhões de euros. Se somarmos a este valor as verbas previstas para o RSI (303.900.000€) teremos um resultado de despesa orçamental de natureza social na ordem dos 2.303.900.000€ — ou seja, mais do que a totalidade das transferências do orçamento de 2013 para o poder local!
Se o valor apurado for distribuído pelas 280 mil pessoas que supostamente passam fome, o seu rendimento mensal instantâneo seria de 685,68€. Alguém me explica como pode esta gente passar fome?!
Se há zonas de penumbra na sociedade portuguesa são as fundações mendicantes, as fundações que ajudam os seus beneméritos a fugir ao fisco, e a Caridade!
46% das receitas das IPSS provêm de transferências do estado: ou seja, este terceiro sector já vale no nosso país mais de 4.000 milhões de euros, e praticamente não paga impostos, nomeadamente em sede de IMI, IMT, IRS e IVA.
— in Qual fome?
Menos de €1,50 é o preço por refeição praticado por muitas empresas que fornecem escolas e IPSS.
No entanto, sabe-se que algumas destas empresas são 'convidadas' a comprar parte da matéria prima das refeições às próprias IPSS que fornecem, matéria prima essa que foi entregue gratuitamente às mesmas IPSS por grandes superfícies comerciais e pelos ditos bancos alimentares contra a fome. Este é um caso óbvio de corrupção descarada. Resta conhecer a extensão do fenómeno.
As operações dos bancos alimentares junto das grandes superfícies traduzem-se em receitas extraordinárias para estas últimas, as quais já fornecem gratuitamente alimentos (cujos prazos de validade se aproximam do termo) às IPSS, ao abrigo de isenções fiscais associadas.
Façamos, por fim, uma conta simples, para contestar de uma vez por todas o alarido sobre a fome em Portugal: admitamos que existem neste momento 330 mil beneficiários do RSI (em 2012, segundo números oficiais, eram 329.274), e que cada um toma três refeições por dia, fornecidas pelas mesmas empresas comerciais que hoje praticam preços na ordem dos €1,50 por refeição.
O custo para o contribuinte que subsidia o RSI com impostos saídos do seu bolso seria então este:
330.000 beneficiários do RSI x €1,50 x 3 refeições x 365 dias = €542.025.000,00
Se acrescermos a esta transferência, que deveria ser adjudicada exclusivamente a fornecedores profissionais certificados, o valor do RSI previsto no OE2013 (303.900.000€), teríamos uma despesa pública total com as 330 mil pessoas mais desfavorecidas do país na ordem dos €845.925.000, ou seja, menos de mil milhões de euros.
No entanto, os subsídios e outras transferências do estado previstos para as organizações sem fins lucrativos em 2013 custarão aos contribuintes €2.008.768.424,00. Dirão que não computei as verbas que vão para os lares de idosos e acamados. É verdade, mas lá iremos assim que a informação escondida vier ao de cima.
Só nas faturas da eletricidade pagámos em 2013, para além do custo da energia, em rendas excessivas à EDP, RTP, autarquias e regiões autónomas, três vezes mais —2.500 milhões de euros (1)— do que a verba necessária para acabar com a demagogia sobre a fome e o risco de pobreza em Portugal.
NOTAS
Como escreveu recentemente no Expresso Luís Mira Amaral:
“Segundo a ERSE, em 2013, Portugal consumiu a mesma eletricidade que em 2006, enquanto que nesse ano os famosos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) eram apenas de 500 milhões de euros e em 2013 foram de 2500 milhões de euros! Eis o monstro elétrico em todo o seu esplendor! Contra factos não há argumentos!”
http://o-antonio-maria.blogspot.pt/
Sabes o que acho mais engraçado disto tudo, a hipocrisia desta gente neo-liberal que se diz que os pobres comem á custa do contribuinte.
Então vamos a ver uma coisa, muita desta gente vive graças ás fortunas amealhadas á custa da "canalha", a quem pagam um salario minimo. Muita dessa gentinha cobra nos produtos o IVA mas não o "devolve" ao Estado. Muita desta gente que escreve trata-se de médicos, advogados, engenheiros e afins cujas consultas e salários mensais andam acima dos 60 euros por 15 minutos de consulta e salários acima dos 1500 euros mensais.
Muita desta gente não comunica nada do que ganha ao Fisco, folhas de IRS e IRC completamente virtuais face aos rendimentos que auferem, e muitos apresentam rendimentos se calhar idênticos á dita "canalha" que vive á custa do contribuinte.
É verdade que existe gente que não merece receber ou não devia receber o RSI mas existe imensa gente que precisa realmente do RSI e não o consegue ter !
Existe gente que descontou durante 40 anos, e têm reformas na ordem dos 200 a 300 euros abaixo do salário minimo, e abaixo do limiar da pobreza.
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Façamos agora um exercicio ainda mais interessante. Vamos pegar em todas as dívidas ao fisco conhecidas e desconhecidas que as pessoas particulares e empresas acumularam ao longo destes 40 anos de democracia, e vamos distribuir esse dinheiro pelos pobres. E que tal estas contas?? Quantos biliões de euros isso vai dar.
Podemos fazer ainda outro, vamos pegar nos beneficios e apoios estatais dados pelo estado nas energias renováveis, plantação de pinheiros e afins e vamos doar aos pobres.
Vamos pegar no dinheiro estatal injectado em bancos corruptos e vamos dar aos pobres, vamos pegar no dinheiro injectado nas empresas, bancos e afins ainda muito recentemente e vamos dar aos pobres.
Depois disto com quanto ficariam os pobres a ganhar por mês .... pois !
Valor do RSI:
O valor máximo de RSI corresponde à soma dos seguintes valores, por cada elemento do agregado familiar:
Pelo Titular €178,15 (100%) do valor do RSI
Por cada indivíduo maior € 89,07 (50%) do valor do RSI
Por cada indivíduo menor € 53,44 (30%) do valor do RSI
Com esse dinheiro vão comprar certamente um Mercedes, um Audi e um BMW !
