Parque eólico "Terra Fria" inaugurado
O primeiro ministro inaugurou, no concelho de Montalegre, o parque eólico de Terra Fria. Um investimento de 126 milhões de euros com capacidade para fornecer energia a toda a região do Alto Tâmega. Ao todo são 48 torres eólicas para abastecer 150 mil habitações por dia. Uma cerimónia marcada pelo anúncio de José Sócrates ao garantir que a derrama das barragens do concelho será paga em Montalegre.
Foi numa atmosfera gélida que foi inaugurado, pelo primeiro ministro José Sócrates, o parque eólico de Terra Fria situado a 1.200 metros de altitude, entre as barragens de Alto Rabagão, Paradela, Venda Nova e Salamonde, num mega projecto concluído em Agosto último.
Na sessão inaugurativa, José Sócrates fez-se acompanhar pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, pelo secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, e pelo presidente da Câmara de Montalegre, Fernando Rodrigues.
Falamos de uma estrutura orçada em 126 milhões de euros, composta por 48 torres eólicas (aerogeradores), com uma potência instalada de 96 megawatts e com capacidade para abastecer 150 mil habitações por dia. Por ano, a produção média de energia está estimada em 260 gigawatts, o que equivale a uma facturação anual de 20 milhões de euros, segundo fonte governamental.
A redução de emissões de CO2 é de 117,5 mil toneladas por ano e a poupança prevista na importação de combustíveis fósseis é superior a sete milhões de euros anuais.
860 MIL EUROS GARANTIDOS - Com este investimento, a autarquia de Montalegre já recebeu 860 mil euros, verba negociada com a ENEOP, empresa proprietária dos parques, como contrapartida imediata para o município. Uma verba, explica Fernando Rodrigues, «conseguida graças às negociações de participação de 20 por cento no capital social que o Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso (EHATB) reclama em nome das autarquias do Alto Tâmega». A somar a este montante «a Câmara de Montalegre vai receber 50 mil euros mensais, fruto dos 2,5 por cento de produção total do Parque Eólico», daí que, reforce o autarca, «este projecto é extremamente vantajoso para a autarquia porque irá ajudar no desenvolvimento da nossa região». Além destes valores, há que ter em conta «o pagamento pelo aluguer dos terrenos às juntas de freguesia ou aos conselhos directivos porque vai ser paga uma renda fixa ou uma renda em função da produção de energia», afirmou Fernando Rodrigues.
«ESTE RENDIMENTO VEM DO CÉU» - No discurso que proferiu, o presidente da Câmara Municipal de Montalegre, teceu rasgados elogios a esta aposta: «estes investimentos eólicos como o que hoje inauguramos, permitem rendas significativas para os proprietários dos terrenos que são juntas de freguesia ou Conselhos Directivos de Baldios e que canalizam esses recursos para centros sociais, para recuperação do património, para infra-estruturas colectivas, para criar melhores condições de vida às populações. E da sua produção vai ainda, directamente para os cofres do município, uma receita de 2,5%.». Acto contínuo, esclareceu: «para um município como o de Montalegre, com 800 km2 (a área da ilha da Madeira), com 135 localidades, com uma rede viária extensíssima, este rendimento vem do céu. Vem do céu porque não estamos habituados a que os homens nem os governos façam coisas tão generosas, apesar de elementarmente justas. Porque, não é justo a uma região ter uma participação na riqueza que dá ao país? É. Ou devia ser. E digo devia ser, porque, noutra área de energias renováveis e limpas, no caso das barragens, não tem sido».
DOSSIER BARRAGENS - Chegado aqui, Fernando Rodrigues voltou á carga com o pagamento da derrama por parte das empresas que produzem energia eléctrica a partir de Montalegre: «o município de Montalegre tem cinco barragens. Perdeu os seus melhores vales agrícolas, viu acessibilidades interrompidas, e ainda hoje sofre o trauma das aldeias submersas e da usurpação de baldios à boa maneira salazarista. E, apesar de se produzir aqui entre 100 e 150 milhões de euros de energia por ano - que riqueza para o país! - a renda que nos cabe não paga, sequer, o que poderíamos receber de IMI pelos terrenos mortos, por inundados, que deixaram de se comercializar ou de se transmitir. E o IMI desapareceu como que se nos tivessem reduzido o território. Se em vez de produzirmos 100 milhões de euros de energia tivéssemos uma outra actividade industrial, teríamos um concelho rico e com emprego e receberíamos bons impostos pela derrama. Ora, o que acontece é que não temos emprego e, ainda por cima, a derrama da riqueza que aqui se produz vai para Porto e Lisboa».
PEDIDO DIRECTO A SÓCRATES - Fernando Rodrigues partiu para um apelo directo ao primeiro ministro: «Peço-lhe, senhor primeiro ministro, penhoradamente, que acabe com esta injustiça e que determine ao senhor secretário de Estado da Administração Local, que o artigo que estabelece a definição de um critério especial da derrama criado na lei há três anos possa, finalmente, ser implementado. E, apesar da luta ser teimosa e longa, mas porque elementarmente e de forma unânime considerada justa, acredito que municípios, governo e EDP irão encontrar, brevemente, e já não é sem tempo, forma de compensar as populações pelos prejuízos causados com as barragens, atribuindo uma renda digna, abrindo caminho também a outra receptividade do poder local a outros investimentos, para que se possa contrariar a fatídica premunição de Torga e dizer: aqui continua a ser Barroso».
PROMESSA DE SÓCRATES - Nas palavras que deixou em Montalegre, José Sócrates, para além de narrar a tendência crescente que Portugal apresenta em matéria de energias renováveis, deixou uma noticia que provocou fortes aplausos na plateia. Aconteceu quando respondeu ao desafio lançado pelo presidente da Câmara de Montalegre no que concerne ao pagamento da derrama por parte das empresas que operam no concelho. Sócrates deixou esta promessa: «sobre as barragens e para responder ao Presidente da Câmara de Montalegre dizer-lhe que tem toda a razão. Vamos fazer isso que pediu. Não é possível mantermos a situação de termos barragens num concelho de uma empresa e que depois paga os impostos em Lisboa. Isso não vai acontecer mais. Sei que a EDP tem essa proposta. O governo está de acordo com ela. O que nós vamos fazer é que essas empresas paguem as suas derramas no sítio onde operam as suas barragens porque isso é absolutamente justo».
MUDANÇA ESTRUTURAL - De resto, a palestra do primeiro ministro foi preenchida com o muito trabalho, no entender do chefe de Estado, que o governo tem feito ao longo dos últimos seis anos. Sócrates lançou vários números estabelecendo paralelo entre a realidade que herdou e a actual: «em 2010 a electricidade que Portugal consumiu deveu-se em 53% à electricidade produzida com base em energias renováveis. Este número diz tudo da mudança muito significativa que foi operada em Portugal nos últimos seis anos. É uma mudança estrutural da nossa economia. Uma mudança energética que hoje é o factor de crescimento da economia portuguesa. Uma das reformas mais conseguidas em todo o Mundo e num curto espaço de tempo. Isto leva-nos a pensar que é possível nas áreas críticas, que normalmente são pensadas a longo prazo, fazer mudanças em pouco tempo. Esta mudança é uma das mudanças que mais afirma o país, que mais prestigiou o nosso país e que mais consequências tem na nossa economia».
PORTUGAL NA LINHA DA FRENTE - Sempre no mesmo tom, o primeiro ministro declarou: «hoje Portugal é um dos países que lidera, em termos de renováveis, em toda a Europa. Nós somos o quarto país para a produção de energia. Nós somos o segundo país da Europa, em termos de produção de electricidade com base em energia eólica. Nós temos uma das maiores centrais fotovoltaicas do Mundo. Portugal é hoje apresentado como um exemplo de um país que apostou, finalmente, nas renováveis como estratégia para resolver o seu problema energético».
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS - José Sócrates sustentou que esta revolução operada em Portugal no que concerne às energias renováveis permite alcançar três objectivos: «o primeiro é reduzir a nossa dependência do petróleo. É dar mais autonomia ao país. É não estarmos tão dependentes das oscilações do petróleo. Isso não pode continuar. Condena o nosso país à subserviência a outras nações, limitando a liberdade e a afirmação económica do nosso país. Portugal ao investir nas renováveis reduziu essa dependência. Por exemplo, em 2010, Portugal importou menos 800 milhões de euros em combustíveis fósseis. Agora exportamos. Portugal exporta agora torres eólicas, aerogeradores. No ano 2010 exportamos 200 milhões. E porque exportamos? Pela simples razão porque apostamos na energia eólica; o segundo objectivo é criar emprego e dar oportunidade às empresas portuguesas. Criamos nos últimos seis anos um cluster industrial nas áreas das renováveis; o terceiro objectivo é o objectivo ambiental: reduzir as emissões de CO2. Em 2010 Portugal foi um dos países com menos emissões per capita. Em 2005, por exemplo, Portugal estava acima do protocolo de Quioto cerca de 16%. Em 2008 estávamos a 2,8%. Em 2009 já estávamos abaixo daquilo que exige o compromisso de Quioto».
Com efeito, em matéria de energia eólica a mudança é bem visível, destacou o líder do governo: «nós tínhamos 71 parques em 2005. Hoje temos 206. Nós tínhamos 441 geradores. Hoje temos mais de dois mil geradores eólicos. Venho aqui também para assinalar este registo. Isto é um feito muito significativo. Isto significa que o país está na linha da frente na batalha da energia».
PORTUGAL REFERÊNCIA - Até ao momento, Portugal tem 206 parques eólicos com 2.027 torres eólicas, o equivalente a uma potência eólica de cinco por cento do total instalado na Europa. Em 2009/2010, a percentagem de nova potência instalada foi de 10 por cento, um crescimento superior à média europeia.
Em 2010, produziram-se em Portugal cerca de 9.025 gigawatts de energia eólica, mais 20 por cento que em 2009. Este valor representa 17 por cento do consumo anual (em cada hora de consumo 10 minutos resultam de produção eólica).
Fonte:
CM Montalegre
