Foi com desagrado que o comissário da economia, Olli Rehn, recebeu a notícia de despesa não contabilizada na Madeira.
Confrontado em Wroclaw, à margem das reunião de ministros das finanças, Rehn disse que "é uma surpresa muito pouco bem-vinda". "O Eurostat acaba de ser informado" e "vai agora monitorar de perto" a situação até à publicação do reporte de défice excessivo, que se prevê para 21 de Outubro, adiantou.
Na mesma ocasião, Olli Rehn afastou a ideia de que a omissão do 'buraco' nas contas da Madeira possa ter consequências no trabalho da Troika.
O comissário frisou ainda que "Portugal ainda tem desafios significativos pela frente, nomeadamente os riscos com despesa antiga e das empresas públicas que tem de ser respondido". Por isso, continuou Rehn, "é decisivo agora manter e acelerar as reformas orçamentais e estruturais em Portugal".
Também o presidente do Eurogrupo se mostrou hoje "um bocadinho surpreendido" com a notícia de omissões sobre as contas da Madeira.
Jean-Claude Juncker afirmou hoje aos jornalistas que a situação das contas públicas da Região Autónoma da Madeira não lhe foi comunicada pelo ministro das finanças português, Vitor Gaspar, que esteve na reunião mas ostensivamente não quis responder aos jornalistas.
"Não falamos sobre isso na reunião. Não fui informado" pelo ministro de finanças português, disse Juncker aos jornalistas no final da reunião dos ministros das Finanças e da Economia, em Wroclaw, na Polónia.
Questionado sobre se está surpreendido, o presidente do Eurogrupo confirma. "Sim estou um bocadinho surpreendido. Agora vou ter de verificar [essa questão]", afirmou.
O INE e o Banco de Portugal acusaram hoje a Administração Regional da Madeira de
ter omitido informação relativa às suas contas públicas, facto que consideram "grave" e do qual não têm conhecimento de casos similares
A avaliação das duas instituições sobre as contas da Madeira detectou "dívidas contraídas desde 2004 e objecto de Acordos de Regularização de Dívidas (ADR) em 2008 e em 2009" que "não foram registadas como encargos assumidos e não pagos, não tendo igualmente sido comunicadas às autoridades estatísticas".
Os dados foram hoje divulgados em comunicado conjunto. Em causa estão 1.113 milhões de euros que obrigarão à revisão dos défices de 2008, 2009 e 2010 e que também terão efeitos na dívida pública em 0,3 pontos percentuais do PIB.
Económico
A notícia não pode ser levada à letra; pode trata-se de um caso de fusão.
