Mário Barros
Furacão
Eu mando vir tudo do estrangeiro através do ebay não compro nada cá. Com isto então ainda mais me incentiva a continuar a fazê-lo, a única coisa que compro fisicamente é bens alimentares e de higiene tudo o resto vem de fora.
A organização considera também que Portugal tem de prosseguir no esforço de redução do défice externo mas, para isso, é necessário restaurar a competitividade da economia portuguesa mediante um aumento da produtividade e uma transferência do consumo para as exportações como motor do crescimento.
De acordo com a OCDE, este ajustamento pode ser acelerado de duas maneiras. Uma delas é manter baixos os salários da função pública para conseguir um ajustamento generalizado dos ordenados. Neste sentido, a organização defende mesmo que o Executivo português deve prolongar o congelamento dos salários dos funcionários públicos até 2013.
Por outro lado, a OCDE propõe uma reforma tributária “mais amiga” do crescimento, que diminua o peso dos impostos ligados ao trabalho (IRS e IRC) e aumente o peso de impostos sobre o consumo e o património.
Este governo só quer TGV, 3ª travessia sobre o Tejo, aeroporto, por mim tudo cancelado, porque não preciso de nada...
Até podes ter muita razão em tudo o que dizes mas chega a esta parte e lá estás a ser o típico Português que quer que os impostos baixem, maior poder de compra, etc... mas não percebe como se chega lá.
Nós temos um vasto oceano e alguns dos maiores portos da Europa mas tudo isto esbarra num problema, os produtos chegam aos portos mas como são escoados? Portugal tem que se re-centrar na Europa e ser uma porta de entrada no continente e esta é uma das melhores formas de o fazer.
Que emprego isto gera? Que quantidade de empresas são atraídas? É mesmo só benéfico para a zona de Lisboa?
Claro que é caro, pode não ser a melhor altura para o fazer, mas quando será? Depois dos Espanhóis o fazerem?
TGV sem aeroporto e aeroporto sem TGV é que não faz nenhum sentido. Vai tentar perceber um pouco o que significa o projecto e não te deixes levar pela comunicação social que pela sede de sangue para ter audiências não mostra aos Portugueses o que é a porra do "TGV" nem a porra do "Aeroporto".
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Estradas de Portugal premeia atrasos
A Variante Sul de Coimbra foi inaugurada por António Mendonça com dez meses de atraso. EP pagou 351 mil euros por antecipação de abertura de obra que estava três meses atrasada. Estrada tem 5 km e custou 19 milhões.
A empresa Estradas de Portugal (EP), gestora da rede rodoviária nacional, pagou cerca de 350 mil euros à construtora Ferrovial Agroman a título de sobrecustos pela antecipação de abertura de um troço da Variante Sul de Coimbra - obra que estava atrasada cerca de três meses.
A proposta para o pagamento do prémio partiu dos serviços da EP, mas a autorização dada pelo então vice-presidente Eduardo Gomes em Novembro de 2009 pode ter violado a lei. O facto de o despacho de Gomes, a que o SOL teve acesso, ser totalmente omisso no enquadramento legal que permitiria pagar os 350 mil euros, «põe em causa os princípios da transparência e da imparcialidade» impostas pela lei, assegura Raúl Mota Cerveira, advogado da Miranda & Associados.
5 km em dois anos
A Variante Sul de Coimbra, com uma extensão de cinco quilómetros que custaram 19,2 milhões de euros, foi uma obra atribulada desde o início. Teve três consignações (entrega dos terrenos para o inicio da obra) entre Novembro de 2007 e Abril de 2008, prevendo-se a conclusão para Novembro de 2009. Mas acabou por ser inaugurada apenas no passado dia 13 de Setembro pelo ministro António Mendonça.
Foi precisamente na data em que a obra deveria estar terminada (Novembro de 2009) que o Centro Operacional Centro Norte (COCN) da EP fez a proposta a Eduardo Gomes para a abertura parcial do troço de 2,6 quilómetros entre o nó de Almegue e a EN 241.
Antecipação de abertura do troço diminui atraso
Em informação remetida para o vice-presidente da EP, Godinho Miranda, director COCN, afirmou que a troço deveria estar concluída em Julho de 2010. Contudo, acrescentou, era possível antecipar a abertura do mesmo para Dezembro de 2009 - o que faria com que, mesmo assim, o «atraso», fosse «pouco superior a dois meses».
«Face aos sobrecustos apresentados pelo adjudicatário no valor de 351.753, 22 euros, os mesmos entendem-se em conformidade com os trabalho derivados da eventual antecipação», concluiu o director do COCN.
Eduardo Gomes concordou com a proposta, invocando apenas «os benefícios sócio-económicos» para as populações abrangidas pelo troço. O vice-presidente da EP fez questão de elogiar «a razoabilidade dos valores negociados», «tendo em conta a conclusão de uma parte significativa da obra com um atraso de três meses». Quando à fundamentação legal que permitiria proceder ao pagamento dos 350 mil euros, nem uma palavra.
Raul Mota Cerveira, jurista especialista em Direito Público, não tem dúvidas em classificar o despacho de Eduardo Gomes como «ilegal» por violar «os princípios da transparência e da imparcialidade, pois não se consegue apreender se e quando podia haver lugar à antecipação da entrega e à remuneração dos custos adicionais daí resultantes». Para o sócio da Miranda, «a EP deveria ter sido mais transparente, fundamentado convenientemente a decisão tomada», concluiu.
EP tem que reclamar pagamento de multas
O jurista diz ainda que, «para que a legalidade seja cumprida», a «EP tem (ou terá) de aplicar e cobrar multas» pelos atrasos registados. «Quando no final se fizer a conta final da empreitada, nesta deve levar-se em linha de conta não só o preço inicial, o valor dos sobrecustos, mas também os valores das multas pois, o facto de terem sido aprovados sobrecustos não inviabiliza que as multas sejam aplicadas e cobradas», afirmou.
O SOL enviou diversas perguntas escritas à EP, mas não obteve qualquer resposta da administração de Almerindo Marques até ao final do fecho da edição.
Parece-me mais um excelente negócio...para alguém que não os contribuintes!Os popós de luxo dos senhores das Águas de Portugal
Já conhecíamos o Senhor dos anéis. Agora, numa altura em que o Senhor deve andar a vender os anéis, ficámos a conhecer os Senhores das Águas de Portugal. E um estranho fetiche por popós topo de gama. Gastam que se fartam.
Tiago Mesquita (www.expresso.pt)
Este é um daqueles casos que só veio a público porque tudo o que é em demasia acaba por feder. E a água choca sente-se à distância. Resumindo: foi notícia porque apesar das muitas viaturas que as Águas de Portugal (AdP) já possuía para uso de quadros intermédios e gestores em 2010, e tendo em conta a conjuntura em que nos encontramos, estes senhores continuaram a renovar a frota como se fossem correr o Dakar.
E como água não lhes falta, preferiram gastar dinheiro em equipamento automóvel para enfrentar o deserto em que nos encontramos. Foram 34! Novos veículos topo de gama só este ano. BMW´s, Renault, Citroen, etc. À escolha do freguês que a "besta" do contribuinte paga, mesmo que não tenha dinheiro para trocar a sua própria viatura. São 400 o número de automóveis em que os senhores das águas se passeiam. E este valor não inclui veículos de trabalho, piquete etc. Estamos a falar apenas dos veículos para os altos quadros usarem como entenderem. Não será um bocadito para o exagerado? Imoral? Absurdo? Vergonhoso?
O Ministério das Finanças e o do Ambiente acharam que sim (depois de ter ser noticiado, obviamente) e ordenaram a suspensão de "imediato, em todo o universo de empresas pertencentes ao Grupo Águas de Portugal, o plano de renovação da frota automóvel", abrindo, no entanto, uma porta para "situações excepcionais de carácter urgente e inadiável, susceptíveis de comprometer a eficácia do desempenho operacional da empresa". (fonte D, citando a Lusa)
Mais hilariante é o gasto em gasolina e na manutenção de viaturas. Atente-se: segundo relatório de 2009 só com o popó do Presidente da AdP foi gasta a módica quantia de 12 734 euros, acrescem 2805 euros em combustível. Juntando os valores gastos pelos 5 vogais, dá um total de 71,5 mil euros. Segundo o Correio da manhã "só um dos vogais teve um gasto em combustível de 7186 euros". Que maravilha. Deve ter sido um grande Dakar. Provavelmente ainda fez uma perninha no Mundial de todo o terreno de Marrocos.
A AdP usou, só em 2009, 955 mil euros das garantias estatais de 1,47 milhões. Mostra bem a saúde financeira da Empresa. Mas para além deste tipo de regalias, popós, telemóveis, gasolinas, nunca esquecer que a maioria das chefias das empresas públicas tem um vencimento superior a 4 mil euros/mês. E são tantos os chefes. Milhares. Se virarmos uma empresa pública de pernas para o ar eles caem como os trocos do bolso de um arrumador. E normalmente aumentam órgãos sociais enquanto cortam nos trabalhadores (é ir ver ao relatório).
E com tudo isto o Ministro das Finanças ainda tem a lata de dizer no Parlamento que não sabe onde cortar? Olhe Sr. Ministro corte na "mama" instalada em tudo o que é empresa pública. Só aí tem muito que cortar.
O primeiro-ministro, José Sócrates, acaba de anunciar uma redução de cinco por cento nas despesas com os salários dos funcionáriso públicos no próximo ano. O corte será progressivo e incidirá sobre os vencimentos superiores a 1500 euros mensais.
A redução será feita consoante o rendimento. Os salários acima dos 1500 euros mensais e até dois mil euros terão um corte de 3,5 por cento, enquanto nos rendimentos mais elevados o corte será de 10 por cento.
José Sócrates anunciou ainda o congelamento das promoções e progressões na carreira, o congelamento das pensões e a proibição da acumulação de salários com pensões.
Além das medidas previstas para o próximo ano, os funcionários públicos deverão contar com sacríficios já este ano e os descontos para a Caixa Geral de Aposentações vão aumentar um ponto percentual.
Na área social, o governo vai congelar o abono de família para os rendimentos mais elevados e reduzir em 20 por cento as despesas com o rendimento social de inserção.
O primeiro-ministro anunciou ainda a redução das transferências para os fundos e serviços autónomos, para as autarquias e para as regiões.
Público
IVA sobe para 23% em 2011
No novo pacote de medidas de austeridade, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou esta quarta-feira um aumento do IVA dos 21 para os 23% no próximo ano.
Além disso, Sócrates referiu que a redução da despesa fiscal será feita "pela fixação de um tecto global para as deduções e benefícios fiscais".
Entre as várias medidas anunciadas pelo Executivo, com as quais o Governo espera encaixar 1700 milhões de euros, conta-se ainda um novo imposto para o sector financeiro.
"Ninguém toma decisões destas de ânimo leve", comentou Sócrates, acrescentando, no entanto, que é o "interesse nacional" que está em causa.
Sócrates justificou que as medidas "exigentes" anunciadas esta quarta-feira surgem numa altura de grande "instabilidade nos mercados financeiros" para desfazer "dúvidas e incertezas que estão a prejudicar o País".
Fonte: CM