O BPN foi criado em 1993 com a fusão das sociedades financeiras Soserfin e Norcrédito e era pertença da Sociedade
Lusa de Negócios (SLN), que compreendia um universo de empresas transparentes e respeitando todos os requisitos
legais, e mais de 90 nebulosas sociedades offshores sediadas em distantes paraísos fiscais como o BPN Cayman, que
possibilitava fuga aos impostos e negociatas.
O BPN tornou-se conhecido como banco do PSD, proporcionando “colocações” para ex-ministros e secretários de Estado
sociais-democratas. O homem forte do banco era José de Oliveira e Costa, que Cavaco Silva foi buscar em 1985 ao
Banco de Portugal para ser secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e assumiu a presidência do BPN em 1998, depois
de uma passagem pelo Banco Europeu de Investimentos e pelo Finibanco. O braço direito de Oliveira e Costa era Manuel
Dias Loureiro, ministro dos Assuntos Parlamentares e Administração Interna nos dois últimos governos de Cavaco Silva e
que deve ser mesmo bom (até para fazer falcatruas é preciso talento!), entrou na política em 1992 com quarenta contos
e agora tem mais de 400 milhões de euros. Vêm depois os nomes de Daniel Sanches, outro ex-ministro da Administração
Interna (no tempo de Santana Lopes) e que foi para o BPN pela mão de Dias Loureiro; de Rui Machete, presidente do
Congresso do PSD e dos ex-ministros Amílcar Theias e Arlindo Carvalho.
Apesar desta constelação de bem pagos gestores, o BPN faliu. Em 2008, quando as coisas já cheiravam a esturro,
Oliveira e Costa deixou a presidência alegando motivos de saúde, foi substituido por Miguel Cadilhe, ministro das
Finanças do XI Governo de Cavaco Silva e que denunciou os crimes financeiros cometidos pelas gestões anteriores. O
resto da história é mais ou menos conhecido e terminou com o colapso do BPN, sua posterior nacionalização e
descoberta de um prejuízo de 1,8 mil milhões de euros, que os contribuintes tiveram que suportar. Que aconteceu ao
dinheiro do BPN? Foi aplicado em bons e em maus negócios, multiplicou-se em muitas operações “suspeitas” que
geraram lucros e que Oliveira e Costa dividiu generosamente pelos seus homens de confiança em prémios, ordenados,
comissões e empréstimos bancários.
Não seria o primeiro nem o último banco a falir, mas o governo de Sócrates decidiu intervir e o BPN passou a fazer
parte da Caixa Geral de Depósitos, um banco estatal liderado por Faria de Oliveira, outro ex-ministro de Cavaco e
membro da comissão de honra da sua recandidatura presidencial, lado a lado com Norberto Rosa, ex-secretário de
estado de Cavaco e também hoje na CGD. Outro social-democrata com ligações ao banco é Duarte Lima, ex-líder
parlamentar do PSD, que se mantém em prisão preventiva por envolvimento fraudulento com o BPN e também está
acusado pela polícia brasileira do assassinato de Rosalina Ribeiro, companheira e uma das herdeiras do milionário Tomé
Feteira. Em 2001 comprou a EMKA, uma das offshores do banco por três milhões de euros, tornando-se também
accionista do BPN.
Em 31 de julho, o ministério das Finanças anunciou a venda do BPN, por 40 milhões de euros, ao BIC, banco angolano
de Isabel dos Santos, filha do presidente José Eduardo dos Santos, e de Américo Amorim, que tinha sido o primeiro
grande accionista do BPN. O BIC é dirigido por Mira Amaral, que foi ministro nos três governos liderados por Cavaco
Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal devido à reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos
56 anos, apenas por 18 meses como administrador da CGD. O Estado português queria inicialmente 180 milhões de
euros pelo BPN, mas o BIC acaba por pagar 40 milhões (menos que a cláusula de rescisão de qualquer craque da bola) e
os contribuintes portugueses vão meter ainda mais 550 milhões de euros no banco, além dos 2,4 mil milhões que já lá
foram enterrados. O governo suportará também os encargos dos despedimentos de mais de metade dos actuais 1.580
trabalhadores (20 milhões de euros).
As relações de Cavaco Silva com antigos dirigentes do BPN foram muito criticadas pelos seus oponentes durante a
última campanha das eleições presidenciais. Cavaco Silva defendeu-se dizendo que apenas tinha sido primeiro-ministro
de um governo de que faziam parte alguns dos envolvidos neste escândalo. Mas os responsáveis pela maior fraude de
sempre em Portugal não foram apenas colaboradores políticos do presidente, tiveram também negócios com ele. Cavaco
Silva também beneficiou da especulativa e usurária burla que levou o BPN à falência. Em 2001, ele e a filha compraram
(a 1 euro por acção, preço feito por Oliveira e Costa) 255.018 acções da SLN, o grupo detentor do BPN e, em 2003,
venderam as acções com um lucro de 140%, mais de 350 mil euros. Por outro lado, Cavaco Silva possui uma casa de
férias na Aldeia da Coelha, Albufeira, onde é vizinho de Oliveira e Costa e alguns dos administradores que afundaram o
BPN. O valor patrimonial da vivenda é de apenas 199. 469,69 euros e resultou de uma permuta efectuada em
1999 com uma empresa de construção civil de Fernando Fantasia, accionista do BPN e também seu vizinho no
aldeamento.
Para alguns portugueses são muitas coincidências e alguns mais divertidos consideram que Oliveira e Costa deve ser
mesmo bom economista(!!!): Num ano fez as acções de Cavaco e da filha quase triplicarem de valor e, como tal, poderá
ser o ministro das Finanças (!!??) certo para salvar Portugal na actual crise económica. Quem sabe, talvez Oliveira e
Costa ainda venha a ser condecorado em vez de ir parar à prisão….ah,ah,ah.
O julgamento do caso BPN já começou, mas os jornais pouco têm falado nisso. Há 15 arguidos, acusados dos crimes de
burla qualificada, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas nem sequer se sentam no banco dos réus. Os acusados
pediram dispensa de estarem presentes em tribunal e o Ministério Público deferiu os pedidos. Se tivessem roubado 900
euros, o mais certo era estarem atrás das grades, deram descaminho a nove biliões e é um problema político.
Nos EUA, Bernard Madoff, autor de uma fraude de 65 biliões de dólares, já está a cumprir 150 anos de prisão, mas os 15
responsáveis pela falência do BPN estão a ser julgados por juízes “condescendentes”, vão apanhar talvez pena suspensa
e ficam com o produto do roubo, já que puseram todos os bens em nome dos filhos e netos ou pertencentes a empresas
sediadas em paraísos fiscais. Oliveira e Costa colocou as suas propriedades e contas bancárias em nome da mulher, de
quem entretanto se divorciou após 42 anos de casamento. Se estivéssemos nos EUA, provavelmente a senhora teria de
devolver o dinheiro que o marido ganhou em operações ilegais, mas no Portugal dos brandos costumes talvez isso não
aconteça. Dias Loureiro também não tem bens em seu nome. Tem uma fortuna de 400 milhões de euros e o valor
máximo das suas contas bancárias são apenas cinco mil euros. Não há dúvida que os protagonistas da fraude do BPN
foram meticulosos, preveniram eventuais consequências e seguiram a regra de Brecht: “Melhor do que roubar um banco
é fundar um”.